O TRÁFICO DE ORGÃOS: PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA (IM) POSSIBILIDADE DE LEGALIZAÇÃO NO BRASIL

[pic 1]

Laísa da Silva Ribeiro

TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil

IPATINGA/MG

2020

LAÍSA DA SILVA RIBEIRO

TRÁFICO DE ORGÃOS: pontos positivos e negativos da (im) possibilidade de legalização no Brasil

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Renato Lopes Costa

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA

IPATINGA/MG

2020

Dedico esta monografia primeiramente a Deus, meu pai, que me amou desde o ventre de minha mãe, que não me abandona em momento algum, sempre esteve ao meu lado a cada linha escrita, acredito que ele me guiou em cada pesquisa realizada. Dedico também à minha mãe, que teve paciência para me “aturar” nos últimos meses em várias madrugadas acordado até o sol raiar, com música, às vezes alta, mas este era o momento e o jeito de minha inspiração chegar. Não menos importante, nestas poucas linhas sociais, dedico, de coração, este trabalho a minha orientadora Jô de Carvalho, sem ela eu jamais teria escrito sobre tema tão apaixonante, é um pequeno sonho que se realiza, muito obrigado, minha companheira acadêmica, por ter me acolhido, bem como orientado de braços abertos. Por fim, dedico este trabalho a todas as profissionais do sexo, mulheres. São elas, muitas vezes, pivôs de tantas controvérsias, de tantas canções, tantos líderes, causadoras de tantos marcos e caos. Dedico a vocês mulheres, profissionais do sexo, que lutam dia a dia pela sobrevivência!  

“Nenhuma profissão provoca mais oposição, inspira mais preconceito, instiga mais polêmica, do que a prostituição. Mas nenhuma outra, desperta tanta curiosidade”. (Luna – terceiro capítulo do seriado da HBO – O Negócio)

---

RESUMO

Esta pesquisa teve por objetivo analisar os fatores decorrentes, ao longo dos anos, que fez surgir a prática do comércio ilegal de órgãos. Iniciando desde a evolução da ciência que fez possível realizar o transplante de órgãos, focando nas organizações criminosas e o porquê de tantos médicos envolvidos neste crime organizado. Introduzindo as principais razões do exercício dessa atividade ilegal, que vem ocorrendo a décadas, sendo causada principalmente pela a escassez de órgãos, demonstradas pela fila de espera nos hospitais por pacientes, que tem números cada vez mais extenso. Além do mais, discernir a controvérsia de pontos negativos e positivos sobre a possibilidade de legalização do comércio de órgãos. Tendo como base países como Irã, que adota um sistema chamado o Programa de rins, que comercializa de forma legal a venda de rins. Haja vista que o tráfico de órgãos é um crime invisível perante a sociedade, a julgar por esse ponto surge um desconforto perante as pessoas, por ser um crime em que fere os direitos humanos e os seguimentos religiosos na qual vive a população. A realização da pesquisa debate questões que fere a Constituição Federal, princípios dos Direitos Humanos, e não obstantes a isso a religião em que a vive a sociedade. Enfim, diante do desrespeito à Constituição Federal essa pesquisa visou demonstrar a possível legalização do comércio de órgãos, apresentando pontos positivos e negativos sobre a atividade, a pesquisa realizada foi teórica e juridicamente, a busca por solução veio a partir de dogmas, mídia, tendo como método a pesquisa empírica, ou seja, mesclada com dados recebidos. Sendo a abordagem feita examinada qualitativa e quantitativa, pois foi realizada a partir de conteúdos de dados publicados e análise de cientistas. A técnica que foi aplicada e considerada de forma direta e indireta, pois vem de meios de documentários e reportagens.  Essa realidade demonstrada durante o trabalho é tão perceptível no mundo de hoje, pois vemos reportagens de médicos sendo presos por essa atividade ilegal absurda, que atinge não só pontos considerados crimes, como atinge a família de uma forma triste e grosseira. Há se demonstrar pelo fato de que é invisível perante o mundo, mais várias famílias sofrem por esse ato criminoso.

Palavras chave: Comércio. Organizações. Legalização.  Invisível. Princípios de Direitos Humanos. Programa de rins.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        9

2 ORIGEM E EVOLUÇÃO DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS        12

3 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SOCIEDADE IDEAL        16

3.1        Os princípios constitucionais e o trabalho da prostituta...........................................        17

3.2  O princípio da liberdade de ação profissional – Art. 5º, XIII da Constituição Federal...................................................................................................................................        19

3.3        Ser profissional do sexo pode decorrer de uma escolha        22

3.4        Do sexo transacional        26

3.5        Do Book Rosa – Prostituição aceitável        27

4        TENTATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL        29

4.1 Dados sobre a legalização da profissão        351

4.2 A questão tributária da legalização        35

4.3 Fundamentos sociológicos e jurídicos para a legalização da profissão        37

5 CONCLUSÃO         42

    REFERÊNCIAS        425

1 INTRODUÇÃO

        Introduzir a origem do comércio ilegal de órgãos se trata de uma forma muito complexa, pois esse assunto traça barreiras dentre ciência e religião, sociedade e a Constituição Federal. De forma que a atividade ilegal praticada, nada mais é que, o comércio ilegal de determinadas partes do corpo humano que são retiradas com a finalidade transações comerciais.

...