O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC[pic 1]

Mafra-SC.

CURSO DE DIREITO

O TRABALHO DO PSICÓLOGO  NO CAMPO JURÍDICO[pic 2]

SOLANGE AP.PEREIRA  DE CASTRO

MAFRA

2014

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PSICOLOGIA JURÍDICA

Trabalho apresentado à disciplina de PSICOLOGIA JURÍDICA, ministrado pela Universidade do Contestado - UnC – Mafra, para a obtenção de conceito, sob orientação da professora:   Marisa Bueno

MAFRA[pic 4][pic 5]

2014

 O TRABALHO DO PSICÓLOGO NO CAMPO JURÍDICO.[pic 6][pic 7]

Capitulo 1 – REFLEXÕES EM TORNO DA PSICOLOGIA JURÍDICA

        Reflete as possibilidades de atuação do psicólogo nas instituições judiciárias, relacionadas às praticas jurídicas, como perícias, testemunhos, exames e avaliações, sendo o psicólogo um assistente técnico, sempre subordinado à autoridade judiciária.

        A psicologia jurídica abrange diversas áreas de atuação: Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude, da família; abrange as varas de execução penal, entre outros.

        A psicologia jurídica vai além da análise do comportamento, ela tem como objeto de estudo as consequências causadas pelos atos jurídicos sobre as pessoas. Implica também na discussão ao do intercâmbio entre a psicologia e a ciência jurídica, como também a aplicação dos conhecimentos psicológicos no campo do direito.

        A psicologia hoje, não se restringe a psicodiagnósticos, existe uma grande necessidade de profissionais especializados capazes de responder sobre o valor de sua intervenção perante a justiça, descaracterizando uma mera visão basicamente pericial.

        Nos casos da vara de família, faz-se necessária a observação as grandes mudanças contemporâneas que atravessam as famílias atuais, revertendo assim à idealização de novos princípios como, por exemplo, casamentos homossexuais, parentalidade, filiação, etc. Tais transformações sociais atingem a problemática psicológica dos indivíduos.

        O psicólogo vem delineando as atribuições junto às varas de família, ou seja, disputas de guarda, agendamento das visitas, pensão alimentícia, correlacionando assim o direito civil a tais situações, focando principalmente na parentalidade e filiação, convertendo assim os psicólogos em juízes ocultos.

        Devem levar sempre em consideração as políticas publicas, a população infanto-juvenil, bem como a forma com que ela vem sendo abordada, se realmente estão sendo garantidos os direitos humanos pelos estados, para que não hajam conflitos, ajudando assim na redução dos índices de violência.

Capitulo 2 – ATUACAO DE PSICOLOGOS EM ORGANIZACOES DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Os psicólogos nas Organizações de Justiça do Estado de Santa Catarina além das atividades rotineiras atuam em outras frentes, sendo de grande importância, pois o poder judiciário é um local de grande fluxo de conflitos.

Os psicólogos jurídicos atuam com inclusão de trabalho técnico psicossocial focando em atendimentos individuais, avaliações psicológicas, elaboração de laudos e participação na Comissão de Classificação Criminológica, acompanhando a execução penal e fazendo programas individualizadores, focando alem do lado jurídico o psicológico e o social, utilizando métodos como a conciliação e a mediação.

Em 1988, após levantamento, constatou-se que o psicólogo recebia baixa remuneração, constatou-se ser uma profissão predominantemente feminina, esse foi um grande motivo para o aparecimento de outros campos de atuação.

        Depois de instituído o Estatuto da Criança e do Adolescente, houve maior enfoque ao trabalho do Psicólogo nas medidas de proteção, tanto socioeducativas, quanto com jovens que desobedecem as leis, também trabalham bastante no encaminhamento de crianças a famílias substitutas.

Ampliou-se a atuação do Psicólogo nas organizações da Justiça passando a desenvolver atividades diversas, desde o Tribunal de Justiça, quanto nos Fóruns, no Ministério Público, penitenciárias e delegacias, além de trabalhos ligados a ONGs,. informais, como, assistência à adoção, em instituições de abrigo ou penais, e serviços de mediação. ratificando assim a importância do trabalho destes profissionais.

No que se refere ao trabalho desenvolvido por psicólogos no sistema penal brasileiro, e enfatizado diagnóstico das condições psicológicas dos detentos e aplicação de atividades ladoborativas visando condições para possível reinserção social.

Em Santa Catarina a escassez de funcionários interfere nas características do trabalho do psicólogo, porque aumenta o desafio com relação à qualidade do trabalho, devido ao acréscimo frequente do volume de trabalho.

Segundo Costa (2001) a atuação dos psicólogos seguiu eixos que merecem destaque:

1. Implantação do serviço de psicologia em algumas comarcas.
2. Implantação do primeiro serviço de mediação familiar no fórum da capital
3. Participação em projetos sociais diversos.

Conforme o Colégio Oficial de Psicólogos na Espanha, a atuação de psicólogos no contexto jurídico esta distribuída:

1. A Psicologia aplicada em tribunais
2. A Psicologia penitenciaria
3. A Psicologia da delinquência
4. A Psicologia Judicial
5. A psicologia policial
6. A vitimologia
7. A mediação.

Concluindo percebe-se a valorosa importância da atividade de psicólogo jurídico nos diversos conflitos aqui abordados em conflitos com a lei, vê-se a grande necessidade da ampliação das varas de família, contribuindo ainda mais para o atendimento prestado aos envolvidos.