O TRIBUNAL DO JÚRI

FACULDADE DE SÃO ROQUE
CURSO DE DIREITO

VANESSA DE OLIVEIRA BRIGANTI

TRIBUNAL DO JÚRI

SÃO ROQUE – SP
2018

VANESSA DE OLIVEIRA BRIGANTI

TRIBUNAL DO JÚRI

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de São Roque para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Gabriela Lellis Ito

SÃO ROQUE – SP
2018

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Vanessa De Oliveira Briganti apresentou nesta data, o trabalho de conclusão de curso intitulado TRIBUNAL DO JÚRI, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Gabriela Lellis, na Faculdade de São Roque.

Parecer:

São Roque 09 de abril  de 2018.

Banca Examinadora:

Prof. …………………………….     __________________________

Prof. …………………………….     __________________________

Prof. …………………………….     __________________________

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Aos meus filhos,Renan, Thainá, Leticia e Livia;

Ào meu namorado Osmir ;

Aos meus familiares.

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, Mauro e Tereza, pela vida, por todo ensinamento de vida e educação recebida, pois sem eles nada disso seria possível.

A minha orientadora Profª Gabriela Lellis pela orientação, confiança e amizade durante todos os anos de convívio.

A Profª  Dr. Gabriela Lellis, professora responsável pela disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, pela revisão da formatação desse trabalho.

Aos meus professores da Faculdade de São Roque.

Aos meus colegas de turma. Jamais esquecerei de vocês.

A todos os funcionários da Faculdade de São Roque.

“A lei é a razão livre da paixão”.
Aristóteles

RESUMO

O presente artigo visa demonstrar um estudo sobre diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Juri, desde a sua inserção na legislação Brasileira  até a sua concretização nos moldes atuais, verificando sua estrutura e sua competência. A pesquisa a ser investigada , refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Juri Brasileiro. Devido muitos fatores de cunho politico-social e até despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna, o Tribunal do Júri vem perdendo sua identidade histórica no Brasil ao longo dos anos. Através do Tribunal Popular, consagrado pelo principio do estado de Direito, o Júri Popular surgiu na época em que os povos concederam ao Estado a legitimidade do direito-dever, em nome da coletividade, de julgar infrações coletivas cometidas preservando, no seu campo de atuação, a participação efetiva na jurisdição do homem comum, membro da sociedade, na época em que eram forçados pela impossibilidade de continuarem com a vingança privada. Atualmente o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5º, inciso XXXVIII, da cConstituição Federal de 1988, no Capitulo “Dos Direitos e Garantias Individuais”. Buscou –se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do procedimento atual e com revisões de aperferiçoamento propostas. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabiliza, portanto, através de levantamento bibliográfico.  

        

Palavras-chave: Tribunal do Júri; Jurados, Juiz, Advogados, Promotores

ABSTRACT

This article aims to demonstrate a study on several aspects that permeate the debate about the Jury Court, from its insertion in the Brazilian legislation until its implementation in the current molds, verifying its structure and its competence. The research to be investigated refers to how the structure and competence of the Brazilian Jury Tribunal has been configured historically. Due to many political and social factors and even lack of preparation for the members chosen to face the challenges of judging in modern society, the Court of the Jury has been losing its historical identity in Brazil over the years. Through the People's Court, enshrined in the principle of the rule of law, the People's Jury arose at a time when the people gave the State the legitimacy of the right and duty, on behalf of the collectivity, to judge collective infractions committed while preserving, in their field of activity , effective participation in the jurisdiction of the common man, a member of society, at a time when they were forced by the impossibility of continuing with private revenge.

Currently, the Jury's Court is provided for in article 5, item XXXVIII, of the Federal Constitution of 1988, in the chapter "On Individual Rights and Guarantees". The current reality of the Jury 's Court was investigated with interdisciplinary research, from the historical, sociological, guarantor approach, following with synthesis of the current procedure and with propsotas revisions. The methodology is focused on the research and collection of information of theoretical order, therefore, through a bibliographic survey.

Keywords: Court of the Jury; Jurors, Judge, Lawyers, Promoters

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.......................................................................................................9

1.1        TRIBUNAL DO JÚRI: ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA......................10

1.2  DEFINIÇÃO DO TRIBUNAL DO JURI..........................................................11

    1.3  DEFINIÇÃO DE TRIBUNAL.........................................................................12

1.4 ORIGEM DO INSTITUTO DO JURI..................................................................13