O TRIBUNAL DO JÚRI
Por: Rodrigo Felix Da Cruz Ybipiá • 8/4/2018 • Trabalho acadêmico • 14.150 Palavras (57 Páginas) • 303 Visualizações
FCDA – Faculdade Carlos Drummond de Andrade[pic 1][pic 2]
TRIBUNAL DO JÚRI
SÃO PAULO
2017
[pic 3]
TRIBUNAL DO JÚRI
Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado à banca examinadora da Faculdade Carlos Drummond de Andrade, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Elda Alencar de Souza.
SÃO PAULO
2017
[pic 4]
TRIBUNAL DO JÚRI
Este Trabalho Interdisciplinar Orientado foi julgado e aprovado, como exigência parcial, para obtenção do grau do 7º semestre sob a orientação da Professora Elda Alencar de Souza.
São Paulo,
Banca Examinadora
___________________________
Elda Alencar de Souza
___________________________
Marcos Túlio
___________________________
Renato Moreira de Souza
RELAÇÃO DE DISCENTES PARTICIPANTES
Adina de Sousa Gois – 551938 [pic 5]
Alexandre Rocha de Souza - 44029
Aline Silva Serafim - 552917
Allan Santos Cardoso Evangelista - 552181
Antonio Natal Vitoriano – 549246
Ariane Lopes Coppini - 549454
Bianca Aparecida Alves – 551460
Bianca da Silva Assis - 552818
Clésia Guimarães Sampaio - 549184
Doris Nayara de Jesus Silveira - 552475
Eduardo de Carvalho Couto - 545994
Eduardo Oliveira de Santana – 551639
Fabio de Andrade Sampaio – 550492
Filipe de Souza Figueiredo - 549625
Henrique Evangelista Godoi - 550131
Jackeline Fernandes da Silva – 48669
Jaqueline Almeida de Jesus – 553086
Jaqueline Garcia Silva – 551256
Jefferson Corrêa Saraiva de Freitas – 552261
Jefferson Tadeu Julio - 551956
Jessé Dias de Carvalho - 550829
Juliana Teixeira Candido – 37542
Julieta Cunha Sousa – 551964
Kássia de Oliveira da Silva – 42180
Kátia Emanuelle Sena da Silav – 552328
Leonardo Colombo Lopes dos Santos - 550319
Marcio Ricardo Morais da Silva - 551799
Maria Edvania Nogueira de Lima - 545833
Maria José Pereira da Silva -25525
Maria Verônica Silva Vieira - 552109
Mario Augusto Prado Filho - 549169
Michael Cesar da Silva Teixeira – 551166
Renee Lopes de Carvalho – 44077
Roberto Carlos Porcho – 546794
Robson Braga Moreira - 43309
Rodrigo Felix da Cruz - 549458
Romulo Emilio Seraphim - 171002262
Sandro Oliveira da Silva – 550689
Tatiane Souza Oliveira de Almeida Pimenta - 549229
Vera Lúcia Migliozi – 551611
Wagneriano dos Santos Filho – 11510
Weslaine da Páscoa – 549156
AGRADECIMENTOS
A turma do sétimo semestre de Direito 2017 do Campus Penha agradece a Professora Drª. Elda Alencar de Souza pela orientação na pesquisa e confecção deste trabalho científico, assim como os Professores Dr. Marcos Túlio, Drª, Anália Roma e Drª Fátima Delbono por seus ensinamentos. [pic 6]
RESUMO
Palavras-Chaves: [pic 7]
ABSTRACT
Keyword: [pic 8]
SUMÁRIO[pic 9]
1. INTRODUÇÃO
2. DIREITO PROCESSUAL PENAL - Procedimento no Tribunal do Júri
2.1. Do Tribunal Do Júri no Brasil
2.1.1. Breve evolução histórica
2.1.2. Conceito e organização do Tribunal do Júri
2.2. Dos crimes de competência do Tribunal do Júri
2.2.1. Homicídio
2.2.2. Participação em suicídio
2.2.3. Infanticídio
2.2.4. Aborto
2.3. Atos processuais no Tribunal do Júri
2.3.1. Judicium Accusations
2.3.1.1. Decisão
2.3.2. Judicium Causae
2.3.3. Sentença
2.3.3.1. Da sentença penal condenatória
2.3.3.2. Sentenças terminativas
2.3.3.3. Sentenças definitivas
2.3.3.4. Da sentença penal absolutória
3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Ação "Ex Delito"
3.1. Conceito
3.2. Incidência
3.3. Responsabilidade civil e criminal
3.4. Foro competente
3.5. Legitimidade para propor a ação
3.6. Objeto da ação e prazo prescricional
4. DIREITO CIVIL: SUCESSÕES - Declaração de Indignidade
4.1. Conceito
4.1.1. Natureza jurídica
4.2. Causas de exclusão por indignidade
4.2.1. Homicídio doloso ou tentado
4.3. Efeitos da declaração de indignidade [pic 10][pic 11]
5. DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes Públicos: Equiparação ao Funcionário Público
5.1. Agentes públicos
5.2. Função pública do agente
5.3. Equiparação ao funcionário público
5.4. Atos ilícitos praticados por funcionário público
5.5. Tribunal do Júri
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