O TRIBUNAL DO TRABALHADO PERANTE O ASSÉDIO MORAL
Por: Guilherme Cabral • 7/11/2021 • Projeto de pesquisa • 1.192 Palavras (5 Páginas) • 100 Visualizações
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CURSO DE DIREITO
BRUNO ANDRADE ALENCAR
O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL
Colinas do Tocantins – TO
Abril, 2020
BRUNO ANDRADE ALENCAR[pic 3]
O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL
Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como parte do requisito para a aprovação na disciplina TCC I, sob a orientação do Prof.ª Ma. Ana Leide Rodrigues de Sena Góis.
Colinas do Tocantins – TO
Abril, 2020
BRUNO ANDRADE ALENCAR[pic 4]
Este Projeto de Pesquisa será apresentado a aprovação na disciplina TCC I, da Faculdade de Colinas do Tocantins FIESC/UNIESP exigido como parte dos requisitos para conclusão do Curso Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Ma. Ana Leide Rodrigues de Sena Góis.
Aprovado em ___/__/2021
Nota: _________________
BANCA EXAMINADORA
_______________________________________________________________
(Orientador de TCC)XXXXXX
Faculdade de Colinas – FIESC/UNIESP
_______________________________________________________________
XXXXXXXX
Faculdade de Colinas - FIESC/UNIESP
_______________________________________________________________
Prof. Me.Felipe Defavari
Coordenador do Curso de Direito
Faculdade de Colinas – FIESC/UNIESP
Colinas do Tocantins – TO
Abril, 2020
SUMÁRIO[pic 5]
1. INTRODUÇÃO 5
2. TEMA 5
2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
3. PROBLEMA DE PESQUISA 5
3.1 HIPÓTESES 5
4. OBJETIVOS 6
4.1 OBJETIVO GERAL 6
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6
5. JUSTIFICATIVA 6
6. REFERENCIAL TEÓRICO OU REVISÃO DE LITERATURA 7
7. METODOLOGIA 8
8. CRONOGRAMA 9
9. REFERÊNCIAS PRELIMINARES 10
- INTRODUÇÃO
O trabalho aborda o tema do poder diretivo do empregador x assédio moral: uma visão jurisprudencial sobre o problema, através de uma análise das referências bibliográficas encontradas. partir deste ponto adentramos as controvérsias das instâncias judiciais como Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), principalmente no que tange os direitos de personalidade do empregado e o abuso do poder diretivo do empregador.
2. TEMA
Assédio Moral.
2.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA
O Tribunal do Trabalho perante o assédio moral.
3. PROBLEMA DE PESQUISA
O Tribunal do Trabalho perante o assédio moral, caracterizado por toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se através de comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam proporcionar dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, em seu ambiente de trabalho.
3.1 HIPÓTESES
Considera-se por assédio moral todo tipo de ação, gesto ou palavra que atinja, pela sua repetição, a autoestima e a segurança de um indivíduo, fazendo-o duvidar de si e de sua competência;
O assédio no ambiente de trabalho visa dominar e destruir psicologicamente a vítima;
As consequências às vítimas de assédio moral estão diretamente ligadas com fatores que se relacionam com a intensidade e a duração da agressão.
4. OBJETIVOS
4.1 OBJETIVO GERAL
Analisar as práticas vexatórias utilizadas pelos empregadores para a cobrança de metas do empregado, causando o evento do assédio moral. Além disso, buscou-se refletir acerca do posicionamento dos Tribunais do Trabalho, principalmente no que tange os direitos de personalidade do empregado e o abuso do poder diretivo do empregador.
4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Especificar os elementos definidores de assédio moral;
Demonstrar os direitos de personalidade do trabalhador;
Expor a linha ténue entre os limites do poder diretivo e o assédio moral.
5. JUSTIFICATIVA
O tema possui relevância por um fenômeno que se define pela repetição prolongada de atos que expõem o trabalhador à humilhação ou constrangimento, objetivando atingir a sua autoestima, impedindo-o de desempenhar adequadamente sua atividade profissional.
Verifica-se, que nos últimos anos, o termo assédio moral vem alcançando notoriedade. Lado a lado, crescem as queixas a respeito de assédio sexual e de dano moral. Os fenômenos não são inéditos; ao contrário, podem ser detectados nas relações sociais descritas pela história.
Considera-se, que o assédio sexual seja qualquer ato que viole a dignidade do trabalhador, atitudes humilhantes que vão desde o isolamento, passa pela desqualificação profissional e acaba no terrorismo visando a destruição psicológica da vítima. Tendo como razões de natureza pessoal pode ser a inveja que uma colega desperta em outro, ou o modo como um chefe esconde sua limitação intelectual ou profissional.
6. REFERENCIAL TEÓRICO OU REVISÃO DE LITERATURA
Segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira (1986, p. 18), O ato de assediar é "perseguir com insistência... importunar, molestar, com pretensões insistentes." Por sua vez, a expressão moral diz respeito à conduta ética, socialmente exigida, em consonância com os bons costumes e com os princípios e regras que visam à prática do bem e a repressão do mal em relação ao próximo, considerando, portanto, o que a sociedade julga aceitável ou não.
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