O Terceiro Estado é uma Nação Completa

A Constituinte Burguesa - Emmanuel Joseph Sieyès - Resumo

Capítulo I - O Terceiro Estado é uma Nação Completa

        Os trabalhos particulares e funções públicas que são essencias para que uma nação subsista e prospere são divididos em quatro classes: 1) trabalho agrícola, fornecedor de matéria-prima; 2) A indústria humana, que produz com a matéria-prima; 3) os comerciantes e negociantes, agentes intermediários, úteis, tanto aos produtores quanto aos consumidores; 4) trabalhos particulares e de serviços úteis ou necessários para o indivíduo, desde profissões científicas até serviços domésticos. Por meio dessas funções públicas, se completam os quadros de uma nação. Que, na época de Sieyés, são ajuntadas em quatro: a Espada, a Toga, a Igreja e a Administração.

        Os que detém o monopólio político e que que possuem representações próprias e principalmente diferenciadas, cujos apontamentos se fazem em prol de seus próprios interesses são a nobreza e o clero. Onde todos postos privilegiados eram ocupados por m direito de classe, eram os que gozam da melhor parte que vinha dos esforços, sem em nada contribuir. Conclui-se, pois, em função da manutenção de um aparato político defensor de interesses próprios, do acúmulo de privilégios e honras restritos somente a ela, e do deslocamento no processo produtivo social como em geral, que a nobreza, se chega a formar uma nação, não faz parte, certamente da grande nação.

        Os trabalhos particulares além da imensa maioria dos cargos públicos são preenchidos pelo Terceiro Estado. Refutando-se a ele, a casta nobre comete um crime, social em nome de um monopólio que somente prejudica a coisa pública. O afastamento da livre concorrência produz obras mal feitas e de custo mais alto. Assim, o Terceiro Estado tem o que é preciso para ser uma nação completa.

Capítulo II - O que o Terceiro Estado tem sido até agora?

Nada

        São três estados compõem os Estado Gerais, no Antigo Regime, que representam o reino diante do rei. Deliberam separadamente e votam por ordem: o clero, a nobreza e o Terceiro Estado. Essa mais alta organização, como falsa intérprete da vontade geral, detém o poder legislativo. Contudo, não passa ela de uma assembleia clerical, nobiliárquica e judicial. Existe uma tripla aristocracia: da Igreja, da Espada e da Toga. É um erro enorme acreditar que a França submete-se a uma monarquia.

        Em seu principal, todavia, destacam-se novos nobres, terceiro-estadistas que são enobrecidos ou privilegiados a termo – um indivíduo conquista o título e pode transmiti-lo até dada geração –. Pela lei, de qualquer forma, todos os nobres são iguais e encerram os mesmos privilégios. Deixam os novos nobres, portanto, de engendrar-se ao Terceiro Estado, saindo da ordem comum, quando o problema é que justamente eles é que o representam nos Estados Gerais. ‘’ Resumindo, o Terceiro Estado não teve, até agora, verdadeiros representantes nos Estados Gerais. Desse modo, seus direitos políticos são nulos’’.

Capítulo III - O que pede o Terceiro Estado?

Ser alguma coisa

        O Terceiro Estado dirigiram petições pelas municipalidades querendo influência igual à dos privilegiados. Basicamente pedem para terem representantes provenientes do Terceiro Estado nos Estados Gerais e igualar o seu número de representantes ao das outras duas ordens e substituir o voto por ordem pelo voto por cabeça.

l. Primeira Petição

Que os representantes do Terceiro Estado sejam escolhidos apenas entre os cidadãos que realmente pertençam ao Terceiro Estado.

        ll. Segunda Petição

Que seus deputados sejam em número igual ao nobreza e do clero.

        lll. Terceira Petição

Que os Estados Gerais votem não por ordens, mas por cabeças.

        Capítulo IV - O que tentaram fazer pelo Terceiro Estado

As propostas do governo e dos privilegiados 

        

        l. Assembleias provinciais

        Houve, por parte do governo, uma proposta de formulação das Assembleias Provinciais por critério não pessoal – segundo ordens –, mas sim por critério real, de acordo com a propriedade de cada cidadão.

        ll. Os notáveis

        É possibilidade do rei a convocação de um grupo de consultores, os notáveis, para que lhe falem sobre os interesses da nação e do trono.

        lll. Os escritores patriotas das ordens privilegiadas

        Sieyès é dúbio ao falar sobre o tema. Depois de colocar que o silêncio do Terceiro Estado é fruto amargo de sua verdadeira repressão, diz que não lhe surpreende o fato de que os primeiros defensores de demandas sociais venham das duas primeiras ordens. ‘’ Se a nação consegue a liberdade, vai, sem dúvida, conhecer estes autores patriotas das duas primeiras ordens, pois, sendo os primeiros a abjurar velhos erros, preferiram os princípios da justiça social universal às combinações criminosas do interesse pessoal contra o interesse nacional’’.

        

        IV. A promessa da igualdade de impostos

        Tradicionalmente, o Terceiro Estado sempre suportou uma carga tributária mais pesada que a da outras ordens, mas a nobreza vai passar a pagar o mesmo. Não por generosidade, mas por dever.

        V. A proposta intermediária dos amigos comuns dos privilegiados e do ministério

Há uma proposta de tornar a votação dos subsídios e de qualquer matéria referente a impostos realizada pelo procedimento por cabeça. Isso não é suficiente. ‘’ Como o voto dos subsídios deve ser a última operação dos Estados Gerais, será preciso que tenham concordado de antemão sobre uma forma geral para todas as deliberações’’.