O Trabalho Penal

1) A expressão " Todo homem é atingido pelos próprios crimes" de Cícero, um filosofo romano, muito representa os conflitos psicológicos vivenciados por Raskolnikóv. Após cometer o crime, o protagonista é tomado de uma pressão psicológica que se matem pelo resto da obra. Essa pressão, o leva ao delírio fato que o tornará um dos suspeitos pela morte da velha agiota, por desmaiar no dia seguinte ao assassinato, no comissariado de policia. A própria mente de Raskólnikov o castiga, fazendo com que ele sinta tanta culpa pelos crimes cometidos, que ele não consegue seguir em frente de fato com sua vida, vivendo com angustia e desprezo por si próprio.

2) a- De acordo com o artigo primeiro do Código Penal, não há crime sem lei anterior que o defina e não há pena sem prévia cominação legal. A tipicidade diz então sobre a conduta que é previamente prevista pela lei como crime. Tomando em análise o assassinato cometido pelo personagem do livro, é possível afirmar que, em relação a esse elemento da conduta, o ato do protagonista pode ser considerado crime, uma vez que a lei penal condena expressamente em seu artigo 18 a ação dolosa, ou seja, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.

b- A ilicitude enquanto elemento da conduta para o crime relaciona-se com o ato que, praticado em condições normais, é contrário a lei penal. O artigo 23 do Código Penal brasileiro prevê que não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal. Como o homicídio doloso do personagem da obra não se enquadra em nenhuma dessas três categorias, sua conduta é considerada ilícita.

3) Um estudante de Direito, Raskólnikov, que devido a dificuldades financeiras teve que interromper o curso e viver modestamente. Este, passou dias lapidando a ideia de cometer um assassinato a uma senhora, Aliena Ivánovna, rica que emprestava dinheiro à quem lhe desse joias como garantia. E assim o fazendo, assassinou a ela e sua irmã, Lisavieta Ivánovna, para roubar tudo que possuíam de valor.

A prática de qualquer conduta (lícita ou ilícita) passa primeiro pela subjetividade do agente. Como se pode perceber Raskólnikov não concebia a ideia com naturalidade. Mesmo assim, concordando o mínimo com ela, tratou de pensar como ocorreria, durante aproximadamente um mês, desde o horário ideal até a arma manuseada.

Uma vez planejado, mesmo hesitante, visitou o lugar, reconheceu onde a vítima guardava dinheiro, preparou uma peça falsa para penhorar, costurou um retalho de tecido dentro do casaco que usaria e amarrou-o ao machado que pegou na cozinha. Os atos preparatórios não são penalmente apreciados a não ser que, por si só, sejam um delito.

Cabe aqui fazer uma importante distinção. Os atos preparatórios não são destinados diretamente à prática do crime. Há dois critérios que distanciam os momentos. Um é o material, este identifica a efetiva lesão ou ameaça de lesão ao bem jurídico como ato executório. Já o critério formal afirma que serão atos preparatórios até que comece “a realização da conduta nuclear do tipo”, ou seja, o verbo.

O protagonista assassina as duas senhoras com um machado como arma utilizada para o cometimento, consumando o crime. Este foi um crime consumado, pois, reuniu todos os elementos da proibição penal “Matar alguém”. Sendo o homicídio um crime material, seu resultado é a consumação e segundo o conceito analítico de crime, esta foi uma conduta típica, ilícita e culpável.

Em seguida Raskólnikov não preocupou-se em esconder os cadáveres. Pegou uma corrente de ouro que estava no pescoço de uma das vítimas, saqueou parte das peças valiosas do apartamento, lavou as mãos e as botas que estavam sujas de sangue, escondeu-se num quarto desocupado do edifício e voltou pra casa. Depois depositou tudo que conseguiu debaixo de uma pedra em um lugar ermo.

4) É possível relacionar as atitudes posteriores de Raskolnikóv (após os crimes), com as justificações apresentadas por delatores que efetivaram acordos de colaboração premiada no âmbito da chamada “Operação Lavajato” em curso atualmente no Brasil.

Raskolnikov, quando ainda era estudante, havia publicado um artigo interessante em que expunha a sua teoria do “homem extraordinário”. Nesse artigo, ele diz que o homem extraordinário é aquele que tem o direito de passar por cima das leis morais para realizar aquilo que pretende devido ao fato desse homem ter um imenso valor para a humanidade,. Esse “homem extraordinário” não está submetido a leis que governam os outros mortais, pois está acima delas. Raskolnikov acredita que ele faz parte dessa raça que pode praticar qualquer ato racional para tirar um obstáculo de seu caminho.

Por isso, ele não sente nenhum tipo de arrependimento no ato do assassinato. Afinal, para ele não houve crime, ele não matou um ser humano, matou um “princípio”, ele fez algo para alcançar um bem maior. No entanto, mesmo que Raskolnikov não se sinta culpado pelo crime que cometeu, a sociedade exerce uma pressão moral sobre ele o que faz com que ele entre em um estado de delírio e paranoia.

Além disso, ao decorrer da historia, o delegado responsável por investigas o crime confirma sua suspeita de que o protagonista que cometeu o assassinato das duas senhoras. Com o conhecimento desse fato, o delegado propõe que Raskolnikov faça uma deleção premiada para que sua situação seja amenizada perante o tribunal.

Tais fatos citados acima têm uma relação direta com a “Operação Lavajato” no Brasil. Primeiramente, os políticos envolvidos nesse crime acreditavam que estavam no direito de usurpar o dinheiro publico, acreditando que não seriam punidos pela lei devido aos cargos que ocupavam, que faz referencia