Direito Trabalho Penal

Crime Tipificação Pena Mi/Ma 1ª Fase 2ª Fase

Agrav. art. 61 e 62 2ª Fase

Aten. art. 65 3ª Fase Majorante 3ª Fase Minorante

A vitima chega em casa e ele estava escondido no apartamento, eles eram ex-namorados, não aceitou o fim do namoro, possuía a chave do apartamento, quando ela entrou desferiu 40 golpes de canivete, onde atingiu a nuca, pescoço, pulmão, barriga, peito, coração, atingindo-a por de trás.

1° desferiu um golpe na barriga;

2° estrangulou (e ela perdeu a consciência)

3° desferiu os golpes com canivete e ela acordou (40 golpes) não morreu, ele tentou suicídio e não conseguiu.

Homicídio qualificado (art 121, §2, II) 12 a 30 ( ) – Antecedentes

( ) – Conduta Social

( ) – Personalidade

( ) – Motivos

( ) – Circunstancias

( ) – Consequências

( ) – Comp. da Vitima

+ 1/6 cada ( ) – a)

( ) – b)

( ) – c)

( ) – d)

( ) – e)

( x ) – f)

( ) – g)

( ) – h)

( ) – i)

( ) – j)

( ) – l)

+ 1/6 cada ( ) – a)

( ) – b)

( ) – c)

( ) – d)

( ) – e)

- 1/6 cada ( ) – Art 29

Concurso de pessoas

Até 50%

( ) Art 71

Crime continuado 1/6 a 2/3 (x ) – art 14 tentativa

1/3 a 2/3

( ) – art 16 - arrependimento posterior – 1/3 a 2/3

( ) – art 21 – Erro sobre a ilicitude do fato - 1/6 a 1/3

( ) – art 24 – § 2º – Estado de necessidade - 1/3 a 2/3

( ) - art 26 – Inimputabilidade

1/3 a 2/3

( ) – art 29 – § 1º - concurso de pessoas – 1/6 a 1/3

( ) – art 28 – § 2º - Embriaguez – 1/3 a 2/3

Pena Base (Tip + 1ª fase) 2ª F Agrav 2ª F Ate 3ª F Majorante 3ª F Minorante Pena Final

12a 14a x-x-x x-x-x 9a4m 9a4m

Aplica-se pena de Reclusão, em regime inicial fechado pois a pena é superior a 8 anos. Após 1/6 é possível requerer progressão para semi aberto e mais 1/6 após, para regime aberto.

Crime Tipificação Pena Mi/Ma 1ª Fase 2ª Fase

Agrav. art. 61 e

62 2ª Fase

Aten. art. 65 3ª Fase Majorante 3ª Fase Minorante

João chega em casa e ao estacionar seu automóvel, é rendido por José, que portando uma pequena pistola 45 ordena que João abandone o veiculo, entrando nele e saindo com o automóvel.

1º - José é bandido conhecido pela policia, com extensa ficha criminal.

2º José é conhecido pela forma violenta que age, e da forma cruel que trata todos. Roubo com uso de arma (art 157, §2, I) 4 a 10

+

1/3 a 1/2 (x ) – Antecedentes

( x ) – Conduta Social

( ) – Personalidade

( ) – Motivos

( ) – Circunstancias

( ) – Consequências

( ) – Comp. da Vitima

+ 1/6 cada ( x) – a)

( ) – b)

( ) – c)

( ) – d)

( ) – e)

( ) – f)

( ) – g)

( ) – h)

( ) – i)

( ) – j)

( ) – l)

+ 1/6 cada ( ) – a)

( ) – b)

( ) – c)

( ) – d)

( ) – e)

- 1/6 cada ( ) – Art 29

Concurso de pessoas

Até 50%

( ) Art 71

Crime continuado 1/6 a 2/3 ( ) – art 14 tentativa

1/3 a 2/3

( ) – art 16 - arrependimento posterior – 1/3 a 2/3

( ) – art 21 – Erro sobre a ilicitude do fato - 1/6 a 1/3

( ) – art 24 – § 2º – Estado de necessidade - 1/3 a 2/3

( ) - art 26 – Inimputabilidade

1/3 a 2/3

( ) – art 29 – § 1º - concurso de pessoas – 1/6 a 1/3

( ) – art 28 – § 2º - Embriaguez – 1/3 a 2/3

Pena Base (Tip + 1ª fase) 2ª F Agrav 2ª F Ate 3ª F Majorante 3ª F Minorante Pena Final

7a1m10dias 8a3m16d x-x-x x-x-x x-x-x 8a3m16d

Aplica-se pena de Reclusão, em regime