O contrato do trabalho e a legalização de empresas

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR

O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.

Petrolina

2013

EDIVALDO BIZERRA RIBEIRO JUNIOR

O CONTRATO DO TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.

Trabalho apresentado ao Curso ciências contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Contabilidade Empresarial e Trabalhista].

Prof.Valdeci Araujo

Vânia Machado

PETROLINA

2013

Em 2013 o brasil teve uma mudança significativa, pois a empregadas domesticas tiveram uma grade realização, a classe da domestica foi legalizada e reconhecida como profissão. Mas de certa forma isso teve sue lado ruim com a realização desse processo, muitas empregadas domestica perderam seu trabalho com isso se tornou mais baratos a ultilização de casas de idosos para familia que ultilizava de infermeira em casa, com isso a única saida são as clinicas de idosos.

Com todas essas informações falaremos oque é preciso para abrir uma clinica de idosos, quais meios legais e orgãos publicos devemos procurar para obter exito para funcionamento da clinica. Para podermos abrir necessitamos ir ate o regin para olhar a situação de viabilidade ou seja esse pedido de viabilidade, é o conjunto de procedimentos disponibilizado pelas instituições participantes do convênio que proporciona ao empresário uma consulta antecipada ou seja sera feita a verificação de viabilidade de abertura da empresa no municipio.

Com a resposta do regin o proximo passo seria elaborar um contrato social e registra-lo na junta comercial de seu estado. Concomitante, da-se entrada no CNPJ através do documento básico de entrada(DBE), cujo o software está disponivel no site da receita federal.

Após á liberação do contrato social, do CNPJ e da inscrição estadual, deve-se providenciar o registro da empresa na prefeitura municipal para requerer o Alvára Municipal de funcionamento e o sanitário. Com relação ao Alvára de funcionamento cada municipio tem sua tabela de preço cabera do responsavel ligar.

Depois de todos aparatos legalizados a empresa ainda devera, se cadastrar na previdência social, independentemente dela possuir funcionários, ou seja o representante devera dirigir-se a agência da previdencia e pagar os repectivos tributos. O prazo para cadastramento é de 30 dias após o início das atividades na previdência de sua jurisdição.

Agora que você percorreu esse longo caminho só restara o aparato legal, esse aparato é autorização para impressão das notas fiscais e a autenticação de livros fiscais.Isso é feito na prefeitura de cada cidade.

Uma vez que o aparato fiscal esteja pronto e registrado, sua empresa já pode funcionar legalmente.Antes, no entanto, certifique-se que tudo ocorreu bem durante todos procedimentos anteriores.

Continuando falando da empregadas domesticas e da referida pec vamos socializa através de pesquisas pontos positivos e negativos, referido a pec das domesticas.Com a aprovação da pec os sindicatos da trabalhadoras que representa as profissionais em pernambuco prêve aumento no número de demissões no estdado.

Somente na região metropolitana do recife contava com 129 mil trabalhadoras doméstica em 2011, de acordo com dados do departamento intersindical de estatistica e estudo socioeconômicos.

Para diretora-geral do sindicato das domésticas em pernambuco, luiza batista, as demissões devem ocorrer em primeiro momento.

“Sempre que uma categoria consegue direitos vemos demissões.Depois, temos um periodo de acomodação, as pessoas voltam a contratar.

Agora desempregada, lucivânia barbosa, de 37 anos, diz ter sido dispensada do serviço após a primeira aprovação da pec no senado. “Minha patroa disse que não tinha condições, que ela vai se aposentar e não tem como arcar com mais despesas, conta lucivânia, que acha a emenda fundamental para classe.

Segundo o Dieese, em 2011, 31,4% das trabalhadoras doméstica eram mensalista com carteira assinada, 36% mensalista sem carteira e 32,6% são diaristas.

A grande questão é a regulamentação de direitos como adicional noturno, obrigatoriedade do recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), seguro-desemprego, sálario familia, auxilio-creche e pre escola, seguro contra acidentes de trabalho e indenização em caso de demissão por justa causa.Tanto trabalhadores quanto empregadores dependem dessa regularização para saber quanto de fato as mudanças vão impactar na renda familiar.

O assunto vem tirando sono do empresário pércio gonçalves dias, que precsa de quatro empregadas para cuidar da mãe, de 83 anos. “Elas se revezam de duas em duas, trabalham 48 horas e folgam 48 horas.

Minha mãe é cadeirante e tem mal de parkinson, precisa de alguém 24 horas por dia ao lado dela, mas na hora de colocar na cadeira são necessárias duas.Então, fica uma para cuidar da minha mãe e outra para cuidar da casa relata.

Sem ter comodispensar as empregadas,todas com carteira assinada e direitos pagos,pércio dias vem tentando encontrar uma solução, uma vez que, provavelmente, teria que arcar com horas extras adicionais noturno.”Não sou como comércio, que repassa para consumidor o aumento de custo, eu não tenho de onde tirar dinheiro, as pessoas que trabalham para mim não têm muita instrução, calculo que vou ter que pagar ums 60% a mais que