O homem das cavernas
Por: cleusadirce2013 • 2/6/2015 • Trabalho acadêmico • 720 Palavras (3 Páginas) • 387 Visualizações
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Trata-se da historia de quatro pessoas acusadas de assassinato.
Estas pessoas teriam ficado presas dentro de uma caverna por aproximadamente 33 dias .
No ano de 4300 , cinco homens saíram para explorar uma caverna quando um desmoronamento as prendeu em seu interior.
Como não voltaram para suas casas , seus familiares ficaram preocupados e comunicaram as autoridades locais que de imediato mandaram uma equipe para realizar o salvamento.
Por se tratar de uma tarefa difícil , foi necessário aumentar as forças para resgatá-los, homens e maquinas foram convocados, fora recursos financeiros.
Todo este esforço não adiantou pois não foi possível realizar o resgate de imediato o que somente aconteceu mais de 30 dias após.
Os exploradores levavam consigo um radio transmissor semelhante ao utilizado pela equipe de resgate o que facilitou a comunicação entre eles.
Eles pediram informações sobre o tempo estimado para o resgate , e tiveram uma previsão de que seriam necessários uns 10 dias , isto se não ocorressem mais deslizamentos.
Como sabiam não terem suplementos alimentares para tanto tempo , relataram à equipe de resgate e questionaram (Roger Whetmore)se era possível a sobrevivência por tanto tempo se comessem carne de um deles. Um medico ali presente respondeu-lhes positivamente. Em seguida perguntou se havia outra autoridade de que pudesse responder aquela pergunta , mas ninguém se dispôs a responder. A partir deste momento a comunicação foi cortada. Roger propôs um sorteio entre eles e por ironia do destino foi o sorteado e morto a seguir. A comunicação com o exterior foi cortada.
Após 33 dias ao serem libertados , descobriu-se que Roger teria servido de alimento para os companheiros. Soube-se que Roger teria desistido da proposta feita a seus companheiros , porem eles não aceitaram e cometeram o assassinato.
Após serem libertados os sobreviventes foram acusados de homicídio e condenados a forca.
Como a lei daquela época não admitia exceção a sentença foi mantida.
O chefe do Poder Executivo , utilizando do principio da clemência pediu que a pena fosse revertida em 6 meses de prisão.
Foram expostos vários princípios , demonstrado as brechas que há nas leis, cabe ao legislador conhecer bem para poder sustentar sua tese e fazer sua defesa.
A pena de enforcamento foi muito severa se levarmos em consideração o principio natural, a sobrevivência.
Se a lei da natureza falar mais alto , o que foi o caso , eles tinham duas opções : fazer o que fizeram ou todos morreriam de fome e sede. Como se diz no popular “sair do espeto e cair na brasa”.
Neste caso a opinião popular não foi levada em consideração, o que hoje usamos de jurisprudências para formarmos acusação ou defesa.
O juiz não permitiu nenhum embargo.
Estando estes exploradores na situação em que se encontravam, sem saber quando ou se conseguiriam sair daquela caverna, criaram a própria lei seguindo seu instinto de sobrevivência que é o principio do Direito Natural, onde o homem segue o principio natural das coisas.
Os juízes Truepemny , CJ e Keven deram seus votos baseados no positivismo , mostrando que o homem precisa de normas escritas.
Os juízes Foster e Handy se basearam no principio do Direito Natural ao decidirem pela reforma da sentença em 1ª estância.
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