O povo e a constituicao
Por: wagnerpupo32 • 8/6/2015 • Trabalho acadêmico • 550 Palavras (3 Páginas) • 211 Visualizações
O povo e a constituição
By karinevidal22 | Studymode.com
SOCIEDADE E CONSTITUIÇÃO: UM CASAMENTO FIEL
A Constituição de 1988, também chamada Constituição Cidadã na expressão de Ulysses Guimarães, teve ampla participação popular em sua formulação, e se destaca pelo esforço de garantir uma completa realização da cidadania, em todos os seus sentidos fundamentais. Ou, no mínimo, é o seu intuito básico – embora o Brasil, com os seus problemas enraizados – corrupção, ignorância, descaso para com a política – em muitos casos é incoerente com a mesma, manipulando-a para beneficiar um pequeno grupo privilegiado.
No entanto, não se pode negar o intuito honorável da Constituição de 1988, a mais cidadã, justa e acessível a todos dentre as outras que decaíram. Para um país como o Brasil, com um passado histórico de crises governamentais, violações dos direitos fundamentais, imposições ditatoriais e ignorância intelectual, sua formulação foi um grande salto ruma à completa realização da cidadania, protegendo os mais vulneráveis – seja pela condição física, intelectual ou social –, garantindo igualdade entre os que viviam à margem – mulheres, negros, índios – e enraizando no país, como lei máxima natural, a inviolabilidade dos direitosinalienáveis do homem. Promovendo, dessa forma, uma sociedade mais justa, igualitária, inclusiva e solidária.
A Constituição limita e regula as ações do Estado, o exercício do poder, os direitos fundamentais e as garantias do homem. Nessa espécie de “casamento fiel”, onde sociedade e Constituição precisam do elo leal para coexistir e funcionarem juntas, a sociedade brasileira se atem à Carta Magna para o pleno exercício de sua cidadania e promoção da igualdade – em um país historicamente ferido pelas chagas da desigualdade , do egoísmo e do abandono social. Embora o Brasil ainda padeça de muitos problemas – originários da ineficiência do governo e do descaso da própria população – nossa Constituição regente é justa e adéqua-se de forma eficaz à nossa realidade – no mínimo, em tese. Sua intenção é digna, e se fragmentos da sociedade a manipulam ou desrespeitam em benefícios próprios, a culpa não remete à Carta – e sim a uma sociedade fundamentada em uma moral distorcida.
A Constituição é inegavelmente extensa além do necessário, e até fálica em alguns pontos. Possuí leis desnecessárias e até redundantes, e uma solução para isso seria sua revisão, excluindo os fragmentosimprodutivos e tornando-a mais rápida, efetiva e inteligente. No entanto, em uma concepção geral, a Constituição de 1988 vigora, na medida do possível, razoavelmente bem – em um país tão facilmente desvirtuado da moral a adepto de um “jeitinho” específico como o nosso.
Conclue-se, portanto, que a Constituição de 1988 é bem formulada, justa e igualitária – salvo algumas modificações pouco relevantes no contexto geral e uma adequação da sociedade ao pleno respeito de suas normas. A Carta Magna vigente do Brasil é, nos sentidos mais fundamentais e irrevogáveis, justa e ideal para o país.
REFERÊNCIAS:
* BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
* FILHO, José dos Santos Carvalho. Breves reflexões sobre os vinte anos da Constituição e o papel dos cidadãos na construção de um estado melhor em uma sociedade aberta de intérpretes. Disponível em Acesso em: 02 de Abril de 2013.
* Vinte anos de promulgação da Constituição Federal Disponível em: . Acesso em 02 de Abril de 2013
* Constituição Federal, Vinte anos de cidadania. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/constituicao-federal-20-anos-de-cidadania/11064/ Acesso em 02 de Abril de 2013
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