O problema dos principais crimes praticados na Internet

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

BRASÍLIA

2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador. Profº.Valdinei Coimbra

Brasília

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RAPHAEL ROSA NUNES VIEIRA DE PAIVA

CRIMES VIRTUAIS

Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Instituto de Ciências Sociais, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Nota de Aprovação:__________________________________________ Brasília, _____ de ____________ de 2012.

Banca Examinadora

___________________________________

Valdinei Cordeiro Coimbra

Orientador

Centro Universitário do Distrito Federal

___________________________________

Professor (a) Examinador (a)

Centro Universitário do Distrito Federal

___________________________________

Professor (a) Examinador (a)

Centro Universitário do Distrito Federal WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

Dedico este trabalho à minha mãe, meus irmãos, e, minha esposa, a vocês, meu muito obrigado, fica aqui registrada minha eterna gratidão pelo apoio nos momentos em que as palavras de vocês fizeram meus passos se tornarem firmes.

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AGRADECIMENTO

Professor Valdinei Coimbra, meus sinceros agradecimentos, pela atenção, pelas orientações e pelo tempo compartilhado. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO _________________________________________________________ 9

1 SURGIMENTO DOS CRIMES VIRTUAIS ___________________________________ 11

1.1 HISTÓRICO ____________________________________________________________ 11

1.2 CONCEITOS DE CRIMES DE INFORMÁTICA ___________________________________ 14

2 DOS CRIMES DE INFORMÁTICA E SUAS CATEGORIAS _______________________ 16

3 CRIMES POR MEIO DO COMPUTADOR E INTERNET ________________________ 18

3.1 FRAUDES VIRTUAIS _____________________________________________________ 18

3.2 ESTELIONATO _________________________________________________________ 21

3.3 INVASÃO DE PRIVACIDADE _______________________________________________ 22

3.4 CRIMES CONTRA A HONRA _______________________________________________ 23

3.5 ESPIONAGEM ELETRÔNICA _______________________________________________ 24

3.6 CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ______________________________ 27

3.6 DANO INFORMÁTICO ___________________________________________________ 30

3.7 PORNOGRAFIA INFANTIL _________________________________________________ 31

4 LEGISLAÇÃO NACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS _________________ 34

5 LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL EM RELAÇÃO AOS CRIMES VIRTUAIS ____________ 40

6 DA DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE PROVAS NO MEIO ELETRÔNICO ___________ 45

7 COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR _______________________________ 48

CONCLUSÃO __________________________________________________________ 50

REFERÊNCIAS _________________________________________________________ 53

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RESUMO

O direito está ligado a evolução da sociedade, conforme a sociedade se desenvolve o direito vai se adequando aos anseios da mesma, novas normas são elaboradas para se regular a convivência, sendo assim, com o avanço da tecnologia e sua inserção no cotidiano das pessoas, é que se fez a necessidade do direito regular as relações que passaram a serem desenvolvidas em ambiente virtual, o presente trabalho versa sobre estas questões, mais precisamente sobre os crimes virtuais, ou seja, os crimes que passaram a ser perpetuados em ambiente virtual, se busca verificar as formas de se analisar um crime virtual, a busca de sua autoria, suas peculiaridades, e o que a legislação nacional e internacional já versa sobre o assunto, e o que existe hoje de projetos de lei sobre o assunto. Ao longo do trabalho utilizaremos alguns termos que são típicos de usuários já familiarizados com o ambiente cibernético, o uso é proposital, pois assim busca-se familiarizar o leitor com os termos deste mundo digital.

Palavras-chave: Direito. Crimes Virtuais. Ambiente Virtual. Tecnologia.

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ABSTRACT

The right is on the evolution of society, as society develops the right will be fitting the same expectations of new standards are designed to regulate coexistence, so with the advance of technology and its integration into the daily to be developed in a virtual environment, this paper discusses these issues, specifically about cyber-crime, or crimes that came to be perpetuated in a virtual environment, if seeks to verify the ways of analyzing a virtual crime, the pursuit of his own, peculiarities, and that the national and international legislation already deals with the subject, and what exists today of bills on the subject. Throughout the paper we use some terms that are typical for users