O processo Franz Kafka

O processo, escrito pelo autor Franz Kafka, tem como enredo Josef K. um funcionário exemplar de um banco, que exercia sua função com responsabilidade e crescendo rapidamente na empresa. Certa manhã, no dia que completaria 30 anos, K. é detido em seu quarto por dois guardas, que passaram a supervisionar seus movimentos e a obstruir sua ida ao trabalho. Sua “prisão” se dá de forma completamente arbitrária. Vendo a situação como uma completa insensatez, K. corre em busca de esclarecimentos na pensão da qual reside, porém, sua inquilina Sra.Grubach não aparenta muita compaixão por Josef, demonstrando sempre impaciência para com o “hospede”.

Josef K. esperava que após sua convocação perante um Inspetor, todo o mal entendido seria esclarecido. Estava enganado. K. exigia esclarecimentos e soluções, porém, o Inspetor era rude e agressivo, o ameaçava e fazia chantagens e não era competente para tal saber. A historia segue sem saber quem seria o acusador de Josef K. , os árbitros, o motivo de ele ser detido e em qual embasamento. A insistência de K., diga-se de passagem é algo predominante na história. Diante do magistrado, Josef observa que o mesmo portava um emblema, do qual pertencia a um partido político da região. Juiz que era então parcial e malévolo as idéias de seu partido. Cansado de tentar extrair das autoridades competentes, explicações sobre o seu processo, K. recebe dois homens em sua pensão. Os dois, o levam á força, para fora da cidade e o matam.

O primeiro princípio a ser ferido é o princípio da legalidade da prisão, quando K. é privado de sua liberdade sem nem uma justificativa. O artigo 283 do Código de Processo Penal, afirma dizer que: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.

Josef K. nem se quer sabia porque estava sendo processado, não conhecia a natureza da acusação, o desdobrar do processo, Josef K. não tinha o direito à defesa, quando ocorre um convencimento antecipado da culpa, assim ferindo os princípios da presunção de inocência que assegura que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;” e do in dubio pro reo que diz que em casos de dúvidas (por exemplo, insuficiência de provas) se favorecerá o réu.

Outras características são a confusão entres as partes, e a concentração de poder nas mãos do magistrado, o mesmo Juiz que investigava , era o que acusava e julgava, há também um disputa desigual entre o Juiz e o acusado, ferindo assim o princípio do juiz natural que é a garantia de um julgamento por um juiz competente, segundo regras objetivas (de competência) previamente estabelecidas no ordenamento jurídico.

O Princípio do devido processo legal também é ferido pois o contraditório e ampla defesa são exemplos de concretização da garantia do devido processo legal, e são características de um processo justo e legal. Segundo a Constituição o principio do devido processo legal consiste em assegurar a qualquer litigante a garantia de que o processo em que for parte, necessariamente, se desenvolverá na forma que estiver estabelecido a lei

Eu gostei do filme por possibilitar uma