O que é direito Natural e Direito Positivo

O que é direito Natural e Direito Positivo...

É a ideia abstrata do direito, ordenamento ideal, corresponde a uma justiça superior e anterior. Trata-se do sistema que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações das vidas social em que se origina no estado, sua fonte é da natureza, vontade divina ou racionalidade dos seres humanos.

Direito positivo: conjunto de normas constituídas pelo estado (através de leis) ou reconhecidas pelas pessoas através de seus costumes. Direito positivo é um ordenamento jurídico em vigor em uns determinados pais e ou determinado época. Direito é posto e suas normas são legais e emanadas pelo estado e se dividi em nacional e internacional.

O que é jurisprudência?

São as decisões dos tribunais de um determinado assunto, formando um entendimento comum, não se forma uma decisão isolada, e sim após uma serie de decisões do mesmo sentido.

O que é Estado?

São formas de estado pelo qual ele se organiza o povo e seu território e estrutura seu poder relativamente em outros de igual natureza (poder político-soberania e autonomia) que a ele ficarão coordenados e subordinados dividido em estado comum e composto. Estado unitário, federal, regional e composto.

O que é legislação correlata?

é aquela que tem ligação com tema daquela lei inicial a que se refere.

o ser humano é gregário por natureza, pois precisa viver em grupo. A partir daí, a convivência do grupo se encontra em abrigo, segurança e conseguem se produzir e prosperar em espécie.

Para haja a convivência e prosperação, ele deve se adaptar....

Adaptação interna: é adaptação física e biológica imposta pela natureza..calor frio e altitude;

Adaptação externa: é o esforço humano para completar a obra da natureza, ou seja, a relação entre os seres humanos motivadas pelos interesses comum sem haja conflitos etc .

Teoria e escolas sobre a origem do direito

Escola jusnaturalista, teológica, racionalista ou contratual, histórica, marxista e sociológica.

Jusnaturalista: tem relação com ética, segundo os antigos sua origem é divina e sua normas são estáveis e imutáveis.....

Teológica: imposta a Deus, sua origem é divina e suas normas também são imutáveis e estáveis. Inspira os homens a ditarem as leis.

Racionalista ou contratual: a origem é do direito é a razão humana. Pessoas vivendo em sociedade, necessitando de se adaptar, fazendo contrato dando origem ao direito.

Histórica: dizem que o direito é evolução da sociedade e dos fatos sociais relacionados à corrente sociológica do pensamento, segundo savigni, o direito é o produto da consciência coletiva dos povos.

Marxista: o direito pressupõe o estado, não há direito se não houver a figura do estado. Tem relação com a escola sociológica.

Sociológica: direito tem origens nos fatos sociais. São acontecimentos na vida em sociedade, praticas e condutas que refletem nos seus costumes, valores tradições etc. cada povo tem seus fatos sociais e sua história.

O que é inadimplemento da obrigação?

Falta de cumprimento de obrigação, descumprimento, inadimplência.

Composição de critério voluntário, autoritário e juridico

Voluntário: quando uma pessoa entra