Direito Natural E Positivo

Trabalho de

Direito Natural

e

Direito Positivo

INTRODUÇÃO

São duas realidades distintas, divididas em:

• Direito Positivo como sendo o conjunto das normas jurídicas escritas e não-escritas vigentes em determinado ordenamento jurídico.

• Direito Natural seria o ordenamento ideal, abstrato.

Direito Positivo

É o direito institucionalizado pelo Estado nas suas diversas formas, seja ela escrita ou costumeira e efetivamente observado em uma comunidade, ou seja, o Direito criado pelo homem com um dos normaliza dores do processo de adaptação social e efetivamente aplicado pelas autoridades de um Estado. E também é a ordem jurídica obrigatória em determinado tempo e lugar. Ex: Código Civil, Código Penal.

Direito Natural

Direito Natural é o Direito concebido sob a forma abstrata, não é escrito, não é criado pela sociedade e nem é formulado pelo Estado. É um Direito espontâneo que se origina na natureza social do homem e que é revelado pela experiência e razão.Ao editar suas normas, o Estado, a coletividade e o próprio homem vão buscar os princípios fundamentais de respeito à vida, à liberdade e aos seus desdobramentos lógicos. Princípios de caráter universal e imutáveis. Ex: direito à vida, direito à liberdade.

Conclusão:

O Direito não é uma concepção abstrata de normas. Na verdade, as normas são modelos de fatos e acontecimentos da vida social. Além das normas de Direito Natural, o ordenamento jurídico se compõe de elementos que decorrem de motivações sociais diversas.

O processo de formação do ordenamento jurídico não resulta de uma simples vontade do legislador, mas é resultante da atuação da vários FATORES que influenciam no processo de formação das leis. Devendo o Direito sempre refletir à realidade da sociedade para a qual é dirigido.

Bibliografia

- Paulo Nader, Introdução ao Estudo do Direito, Rio de Janeiro: Forense , 2002, p. 77.