ORIENTAÇÕES FICHAMENTO AUTOS FINDOS

ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS - Leia antes de iniciar:

1. Elaborar o relatório informando o que se pede, relativamente aos autos findos indicados

2. .Entregar à Professora, até a data limite.

DADOS DOS AUTOS ANALISADOS

Autos n.

AÇÃO:

Identificação das partes:

Autora

Ré

Juízo e Comarca:

QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS

(as respostas deverão observar as especificidades do processo analisado, conforme dados objetivos constantes nos autos).

1. QUAL É A NATUREZA DA LIDE VERSADA NO PROCESSO?

2. QUAL É A ESPÉCIE DE PROCESSO: DE CONHECIMENTO OU DE EXECUÇÃO?

3. QUAL É A ESPÉCIE DE PROCEDIMENTO? COMUM OU ESPECIAL?

3.a. Sendo especial: TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA OU VOLUNTÁRIA?

4. TRATA-SE DE COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO COMUM OU ESPECIAL?

4.a. EM SE TRATANDO DE COMPETÊNCIA COMUM, INFORME SE É FEDERAL OU RESIDUAL (ESTADUAL).

4.b. TRATA-SE DE COMPETÊNCIA FUNCIONAL ORIGINÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA OU DE INSTÂNCIA SUPERIOR?

4.c. SOB QUAL FUNDAMENTO FOI DEFINIDA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL?

5. TRATA-SE DE AÇÃO DE QUAL NATUREZA: PREDOMINANTEMENTE DECLARATÓRIA, CONSTITUTIVA, CONDENATÓRIA, MANDAMENTAL OU EXECUTIVA?

6. A PETIÇÃO INICIAL FORMULOU QUAL ESPÉCIE DE PEDIDO?

6.a. HÁ PEDIDOS CUMULADOS?

6.b. HÁ PEDIDO ALTERNATIVO?

6.c. HÁ PEDIDO SUBSIDIÁRIO?

7. QUAL É A CAUSA DE PEDIR INVOCADA PELO (A) AUTOR (A)? HÁ MAIS DE UMA CAUSA DE PEDIR?

8. NO PROCESSO ANALISADO, OCORREU LITISCONSÓRCIO? QUAL ESPÉCIE?

9. HOUVE APRESENTAÇÃO DE DEFESA? QUAL MODALIDADE?

10. NA CONTESTAÇÃO, O RÉU APRESENTOU DEFESA PROCESSUAL? HOUVE ARGUIÇÃO DE ALGUMA PRELIMINAR? ESPECIFICAR.

11. HOUVE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA?

12. HOUVE AUDIÊNCIA INICIAL/PRELIMINAR?

12.a. NA AUDIÊNCIA INICIAL OCORREU AUTOCOMPOSIÇÃO?

13. HOUVE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO?

13.a. NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO OU EM AUDIÊNCIA UNA FORAM FIXADOS PONTOS CONTROVERTIDOS?

14. HOUVE DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO DE PROVAS?

14.a. QUAIS AS MODALIDADES DE PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO?

14.b. QUAIS FORAM AS PROVAS COLHIDAS NA AUDIÊNCIA DE