OS CAPÍTULOS DE SENTENÇA

        CAPÍTULOS DE SENTENÇA

Livro: DINAMARCO, Cândido Rangel. Capítulos de Sentença, 2014

Sumário

1.        Capítulo I – Premissas Metodológicas e Conceituais        3

1.1.        O tema, as teorias, a utilidade        3

1.2.        Sede sistemática adequada: a teoria da sentença:        4

1.3.        Áreas de relevância:        4

1.4.        A estrutura formal e o conteúdo substancial da sentença:        5

1.5.        As diversas teorias:        6

1.6.        As unidades autônomas e independentes: Chiovenda        6

1.7.        Unidades do decisório não necessariamente autônomos em sentido absoluto: Liebman        6

1.8.        Decisões de questões: Carnelutti        6

1.9.        Teorias Relativistas:        7

1.10.        Processualistas brasileiros:        7

1.11.        A posição da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:        8

2.        Capítulo II: Os Capítulos de Sentença na Teoria Desta:        10

2.1.        Conceito de capítulo de sentença no direito positivo brasileiro:        10

2.2.        Por uma teoria pura dos capítulos de sentença.        10

2.3.        Capítulos de mérito e capítulos de eficácia exclusivamente processual:        11

2.4.        Os dois significados de autonomia dos capítulos de sentença:        12

2.5.        Capítulos independentes, dependentes e condicionantes:        12

2.6.        Capítulos resultantes de uma cisão quantitativa:        12

2.7.        Capítulos das decisões interlocutórias e de outros pronunciamentos judiciais:        13

3.        Capítulo III – Capítulos de mérito:        13

3.1.        O objeto do processo e seu valor sistemático no processo de conhecimento        13

3.2.        A pretensão de mérito e a pretensão ao julgamento de mérito        13

3.3.        Sobre o mérito e o Objeto do processo        13

3.4.        Objeto do processo, pretensões, crises jurídicas        13

3.5.        O árduo problema do conceito de pretensão na teoria do objeto do processo        14

3.6.        O mérito e o objeto do processo        15

3.7.        Os capítulos de mérito e o objeto do processo        16

3.8.        Objeto composto: cúmulos presentes na demanda inicial:        16

3.9.        Objeto composto: cúmulos ulteriores        16

3.10.        Litisconsórcio        17

3.11.        Objeto simples decomponível        17

3.12.        A decomposição do provimento pedido ou cisão jurídica do pedido:        17

3.13.        An debeatur e quantum debeatur        18

3.14.        Eficácias convergentes ou divergentes – sucumbências        18

3.15.        Correlação entre o demandado e o decidido        18

4.        Capítulo IV – Capítulos Heterogêneos (Mérito e Preliminares)        18

4.1.        Ainda a estrutura bifronte da demanda        18

4.2.        Capítulo ou capítulos de efeitos exclusivamente processuais        18

4.3.        Capítulos heterogêneos (processuais e de mérito)        19

5.        Capítulo V – Repercussões Na Teoria Da Sentença        19

5.1.        Na própria teoria da sentença        19

5.2.        Eficácia dos diversos capítulos        19

5.3.        Nulidades parciais da sentença        20

5.4.        Sentenças ultra e extra petita        21

5.5.        Sentenças citra petita        22