VIOLENCIA DOMESTICA: OS IMPACTOS CAUSADOS AS MULHERES EM MEIO A PANDEMIA DO COVID 19

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RIDLLA DE FATIMA DE SOUSA LEAL

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS IMPACTOS CAUSADOS ÀS MULHERES EM MEIO A PANDEMIA DO COVID19.

TERESINA

2021

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO PIAUÍ – FATEPI

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: OS IMPACTOS CAUSADOS ÀS MULHERES EM MEIO A PANDEMIA DO COVID19.

Projeto de pesquisa apresentado como requisito de aprovação da disciplina de Monografia I do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Tecnologia do Piauí – FATEPI, sob orientação da professora Nadla Machado Rocha THE.

TERESINA

2021

1. INTRODUÇÃO

A mulher durante toda a trajetória foi vista como sinônimo de submissão e obediência aos homens, podendo dispor sobre sua vida, fossem eles maridos, pais, irmão e parentes de sexo masculino. Na constituição de 1824 nem se citavam os direitos sobre elas, os únicos tratamentos eram voltados apenas as mulheres da corte real. Por longo tempo a mulher viveu uma cultura patriarcal e machista, aonde o seu papel naquela época era de dedicar fielmente aos afazeres de casa, aos filhos e está sempre disponível para o marido.

Não tinha o poder de escolha, não podia estudar, trabalhar, votar, nunca podia manifestar a sua própria vontade, quem faziam suas escolhas eram os homens, posto que lhe representava. Porém, após a revolução industrial surgem mudanças, pois o homem não conseguia mais ter por si só condições de sustentar a casa e sendo assim, foi obrigado as mulheres saírem para trabalhar e ajudar no sustento de casa.

Com o acontecimento da Revolução Francesa, em 1789, houve a inserção da mão de obra feminina no trabalho, as mulheres começam então, a atuar na sociedade, buscando melhorias nos seus direitos de vida e trabalho, na participação política, no seu livre arbítrio, na igualdade de direito entre o sexo, dentre outras lutas.

Embora, após muitos anos de lutas, para conquistar direitos de estudar em universidades, de poder votar, exercer profissões que antes cabiam apenas aos homens, dentro outras coisas que passaram a ser direito sobre a mulher, ainda assim, a violência doméstica e familiar prevalecia e prevalece dentro da sociedade até os dias de hoje  

No Brasil, a literatura vem mostrando que os casos de violência contra a mulher têm crescido a cada dia mais, chegando a média diárias de 10 mulheres que sofrem violência doméstica, e 5 delas são vítimas de feminicídio apesar da criação das leis, estas não tem se mostrado suficientes para que as mulheres parem de sofre essas agressões, o sexo feminino continua sendo frágil, ficando cada vez mais vulneráveis aos perigos que as cercam.

Em março de 2020, com o início da pandemia, ocasionada pelo vírus da covid 19, o estado do Piauí decretou o isolamento social como uma medida protetiva para minimizar a propagação do novo corona vírus. Porém, o que para muitos era uma forma de proteção e cuidados, para outros era sinal de desespero e pânico, pois a parti daquele dia, muitas mulheres passariam mais tempo em casa isoladas com seus agressores, não só sofrendo com os abusos, mais também sofrendo com barreiras que impediam o acesso a rede de proteção as mulheres vítimas de violência doméstica.

2. PROBLEMA DE PESQUISA

Dados apontam que com a explosão da pandemia da covid19, no Piauí no ano de 2020 a polícia civil recebeu 2161 chamadas, aumentado em 117% o  número de pedido de socorro de vítimas que sofrem violência domesticas, em casos de feminicídio foram 31 registo de denuncia no ano de 2020, Sabe-se que os números de violência contra a mulher no estado do Piauí cresceram de forma abrupta e os pedidos de socorro ficaram cada vez mais intensos, antes do início da pandemia, a violência contra a mulher já era motivos de preocupação para muitos, com o início da pandemia e o isolamento social, fazendo com que esses números aumentassem de forma descontrolada. Sabendo que essa situação é algo que já vem de muito tempo, e a cada hora que passa 9 entre 10 mulheres são vítimas de agressão de seus companheiros.

Com o início do isolamento, e a forma de a vítima passar mais tempo com agressores fez com que casos aumentassem descontroladamente. E o intuito desse trabalho é buscar ampliar o conhecimento sobre essa problemática, além de surgi possíveis alternativas, para quais medidas adotadas para proteger as mulheres e assegurem a elas a distância do seu agressor.

Assim, o estudo busca entender a violência doméstica em mulheres negras de classe média baixa e periférica durante a pandemia do covid 19 no estado do Piauí.

3.  JUSTIFICATIVA

A escolha do tema, foi com o intuito de mostrar o aumento do número de casos de violência doméstica contra a mulher e meio a pandemia da covid 19.

Nesta perspectiva ainda deseja-se entender o porquê que o transexual não é protegido pela lei Maria da Penha, que ainda é debatido lentamente pelo poder legislativo.  

4. OBJETIVOS

4.1 GERAL

Analisar a violência doméstica em mulheres durante a pandemia da covid 19 no estado do Piauí.  

4.2 ESPECÍFICOS

• Identificar os motivos do avanço da violência doméstica em mulheres durante a pandemia covid 19 no estado do Piauí;
• Caracterizar as causas que impedem a vítimas de buscar por ajuda;
• Compreender o aumento dos casos de feminicídio e de violência domésticas pelos parceiros nas perspectivas da Lei Maria.
• Refletir como a sociedade e o poder público vem atuando na proteção as mulheres vítimas de violência doméstica em meio a pandemia.

5. REFERENCIAL TEORICO

A violência de gênero surgiu entre as décadas dos anos 60 para os anos 70, na época do século XX, aonde a sociedade patriarcal era a respeitada na época. O homem, era a única forma de gera renda para sustentos em suas casas e as mulheres eram educadas para viver em tempo integral, nos seus afazeres domésticos, além de se dedicar a amor e afeto aos filhos, e está sempre disposta para realizar os desejos do marido.