OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E FORMAS DE ESTADO; FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína

ITPAC - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda

Direito

Do Estado: elementos constitutivos e formas de Estado; formas e sistemas de governo

                                   Gabriela Perin

Karlla Porto

Lucas Dutra

Mailson Cabral

Vitória Soares

Araguaína/TO

Agosto/2016

Gabriela Perin

Karlla Porto

Lucas Dutra

Mailson Cabral

Vitória Soares

Do Estado: elementos constitutivos e formas de Estado; formas e sistemas de governo

 

Araguaína/TO[pic 1]

Agosto/2016

“No final de contas, o valor de um Estado é o valor dos indivíduos que o compõe.”

                                                     

                                                    (Mill, Stuart)

RESUMO

DO ESTADO: ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E FORMAS DE ESTADO; FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

Gabriela Perin

[e-mail]

 O Estado tem como forma a estrutura do seus elementos constitutivos, que são eles: o governo, o povo e o território. A conexão entre o poder e os elementos restantes é o que representa a instituição estatal, é a forma que expõe de maneira concreta, as distintas formas de Estado, segundo a dependência da centralização ou descentralização do governo. A forma do Estado, apesar de possuir relação com a forma de governo, difere desta. E na forma do Estado que estabelece a concepção de soberania em função do território, ao mesmo tempo em que, na forma de governo, a concepção de soberania é consequência da relação e organização dos órgãos políticos que expressam a vontade do Estado. Portanto a forma de Estado tem como importância os três elementos constitutivos: o poder, o povo e o território, enquanto a forma de governo se resume em uma das estruturas do seus elementos consecutivos: o poder.

Palavras chaves: Elementos constitutivos. Estado-Forma. Governo.

ABSTRACT

OF STATE: CONSTITUENT ELEMENTS AND STATE FORMS; FORMS AND GOVERNMENT SYSTEMS

Gabriela Perin

[e-mail] 

The state has as its form the structure of its constitutive elements, which are: the government, the people and the territory. The connection between the power and the remaining elements is what represents the state institution, is the way that exposes in a concrete way, the different forms of state, according to the reliance on centralization or decentralization of government. The form of the state, despite having relation to the form of government, differs from this one. And in the form of the state that establishes the concept of sovereignty due to the territory, at the same time that, in the form of government, the concept of sovereignty is a consequence of the relationship and organization of the political organs that express the state will. Therefore the form of state has as its importance the three constituent elements: the power, the people and the territory while the form of government is summarized in one of the structures of its consecutive elements: the power.

 

Key-words: Constitutive elements. State-Form. Government.

 

SUMÁRIO

                                                                                                                               PAG.

1          INTRODUÇÃO                                                                                             6

1 INTRODUÇÃO

Bem o assunto estudado engloba as formas de Estado e de governo, os seus elementos constituintes, os seus sistemas governamentais, nota- se que existe uma diferença entre as forma de Estado e a do governo, devido a conceituação da soberania em ambos os casos. Será demonstrado também formas de governo que tomaram certo esquecimento de boa parte da população, devido a sua ausência no sistema político universal.

Um conteúdo primordial para se entender um pouco sobre a forma organizacional política, a sua diversidade e a sua evolução, como a monarquia absolutista para a monarquia parlamentarista de hoje, e também os sistemas políticos que são eles o presidencialismo e o parlamentarismo, onde eles regem, como funcionam e  as suas diferenças.

 

2 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

O Estado é formado por três elementos constitutivos: Povo, território e o governo. Poucos autores mencionam, como quarto elemento do Estado, a soberania. Para o restante, entretanto, a soberania integra o terceiro elemento. O governo presume a soberania. Para a existência de um estado perfeito, o governo deve ser independente e possuir poder soberano irrestrito. O Canadá uma grande potência mundial é um Estado imperfeito, já que seu governo é subordinado ao governo britânico.

2.1 POVO

É o elemento humano do Estado, um grupo de indivíduos unidos por um determinado território por um elo denominado nacionalidade, o povo possui vínculo jurídico com o Estado, (povo=pessoas que votam), diferenciando ele de nação e população. A nação no caso seria uma entidade moral, não exercem nenhuma participação política, já que não possuem o voto, é um grupo unido pelos mesmos costumes, tradições e etc. A população é o grupo de pessoas que se encontram no mesmo território, podendo ser nacionais ou estrangeiros.