OS FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

FUNDAMENTOS ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO cidadania, soberania, pluralismo politico, igualdade, livre iniciativa.

OBJETIVOS DO BRASIL erradicar pobreza e maginalização, garantir desenvolvimento nacional, sociedade livre, sem preconceito.

FREIOS E CONTRAPESOS - equilíbrio entre as funções exercidas pelos órgãos estatais

DEPORTAÇÃO - entra ou permanece ilegal no brasil.

EXPULSÃO - gringo cometer crime no brasil e transito e julgado.

EXTRADIÇÃO - cometer crime no exterior. somente brasileiro naturalizado.

TRATADO/CONVENÇÃO INTERNACIONAL APROVADO por 3/5 em cada casa do congresso por dois turno equivale emenda constitucional.

DIREITO FUDAMENTAIS ENTRAM EM COLISÃO APLICA A PROPORCIONALIDADE.

CASA SO PODE SER VIOLADO COM ordem judicial de dia, prestar socorro, desastre, flagrante.

condenação em 2 grau ja pode cumprir pena.

HABEAS CORPUS quando infrigir o direito de locomoção. nao cabe em punição militar.

HABEAS DATAS quando recusado o direito a informação(personslissimo) em entidades publicas. informação coletiva é MS. patrimonio e inventario cabe. morrendo a pessoa filho com MS.

MANDADO DE INJUÇÃO

AÇÃO POPULAR visa evitar ou anular ato lesiva ao meio ambiente, patrimonio publico/cultura, adminitrativo. pode ajuizar qualquer pessoa capacidade postulatoria, portugues, mp da continuidade se ja aberto. nao ha custa e sucumbencia, salvo comprovado ma fé.

MANDADO DE SEGURANÇA - quando ferir direito liquido e certo, necessita do ato, abuso de poder de agnete publico, quando não for HC OU HB é MS. przo 120 dias.

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - podem impetrar partidos politicos do congresso, sindical, associação por pelo menos 1 ano. para beneficiar do coletivo tem que desistir do individual.

licença maternidade o prazo é 125 dias e serve mãe adotiva tbm.

SINDIACATO - aposentado nao perde direitoa voto. empregado nao é demitido se registrar candidatura, eleito tem 1 ano apos do mandato e depois pode ser despedido, salvo falta grave. militar nao pode.

EMPRESA COM MAIS DE 200 FUNCIONARIS é obrigatorio eleição para representa-los, nao pode fazer parte do CIPA establidade de 2 anos.

BRASILEIRO NATO - nascido no basil, desde que pais estrangeiros nao estejam a serviço do pais. nascidos no estrangeiro com pai/mae a serviço do país. nascidos no estrangeiro registrado em partição brasileira, ou vem morr n brasil e na maioridade escolhe.

NATURALIZADO - residir mais de 15 anos ininterruptos no brasil e sem condenação criminal. residir 1 ano ininterrupto e idoneidade moral para paises que falam prtugues.

PORTUGUES DIREITO DE NATURALIZADO SEM PERDER - residencia fixa no brasil, portugues nato, tem o mesmo direito de brasileiro naturalizado.

Só BRASILEIRO NATO PODE - empresa de radio/tv, presidente e vice da republica, diplomata, presidente do senado, presidente dos deputados, stf, oficial forcas armadas e ministro de estado de defesa.

PERDE NATURALIZAÇÃO - por sentena judicial tiver cancelado, adquirir outra nacionalidade(NATO E NATURALIZADO).

NÃO PERDE A NATURALIZAÇÃO - lei estrangeira reconhece nacionalidade. obrigado naturalização para permanecer no país ou exercer direito.

VOTAÇÃO OBRIGATORIA - 18 ANOS ATÉ 70.

VOTAÇÃO FACULTATIVA - mais de 70 anos, analfabeto, 16 a 17.

NAO PODE VOTAR - servico militar os conscritos.

CONCORRER A OUTRO GARGO o presidente, governado e prefeito terão que desistir de cargo 6 meses antes do pleito.

NAO PODE SER ELEITO analfabeto, sem titulo de eleitor, conjuge ou parente/adotado de até 2 grau. divorcio nao afasta.

MILITARES PODEM SER ELEITO menos de 10 anos de serviço é afastado, mais de 10 anos fica de lincença se eleito é inativo se nao eleito poderá voltar.

MANDADO ELETIVO PODE em causa de fraude, abuso de poder economico e corrupçao. tem 15 dias apartir da diplomação. segredo de justiça e nao paga nada salvo ma fé

OS ESTADOS podem incorporar entre si, dividir ou desmebrar para enxar em outro mediante plesbicito e lei complementar. os municipios farao por lei estadual e plesbicito.

COMPETE A UNIÃO LEGISLAR sobre os direitos e licitação.

COMPETE A TODOS meio ambiente e poluição.

COMPETE A UNIÃO ESTADO E DF - tributario, financeiro, penitenciario e economico urbanistico.

MUNICIPIO FISCALIZAD pelo tribunal de contas estadual e só deixara de prevalecer as contas prestadas com 2/3 dos votos da camara.

DF - 2 turnos e 2/3 da camara legislativa, DF nao pode dividir.

INTERVENÇÃO PRESIDENTE DE OFICIO E APROVAÇÃO DO CONGRESSO - integridade nacional, invasão estrangeira/fderaçao, nao entregar receitas