OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO

OS IDEAIS DE LOCKE NA CONSTRUÇÃO DO CAPITALISMO

Entre os séculos XVI e XVIII, a distribuição populacional europeia era diferente da atual, em quase todos os países europeus havia um predomínio da população rural sobre a urbana, mas nem todas as pessoas trabalhavam na agricultura ou pecuária. Grande parte da população era composta por comerciantes e profissionais de ofícios diversos ou arrendatários (proprietários de terra).

Naquela época, as oficinas industriais estavam localizadas principalmente no meio rural, perto de rios (fonte de energia hidráulica) ou floresta (fonte de matéria-prima).  As cidades eram, geralmente, centros de comércio, podendo ser permanentes ou temporários (feiras). Por isso, considerável parcela dos seus habitantes pertencia à burguesia comercial.

No Antigo Regime os grupos sociais estavam divididos em três ordens: clero, nobreza e terceiro estado, o último era numericamente maior que os demais e composto por grupos sociais de diferentes níveis econômicos. Cada ordem possuía um estatuto jurídico determinado, para estabelecer os direitos e deveres de cada dos seus integrantes.

A nobreza e o clero eram ordens privilegiadas, seus membros não precisavam trabalhar, não contribuíam com os tributos, só poderiam ser julgados por tribunais especiais e possuíam os cargos mais elevados do Estado. Os membros do terceiro estado não possuíam tais privilégios, comumente afastados das decisões políticas, à eles era delegado trabalhar e pagar tributos.

Havia desigualdades estabelecidas no meio jurídico do Antigo Regime, postuladas pelo estamento em que haviam nascido e pertenciam. As leis não eram igualitárias porque as pessoas não eram consideradas iguais, assim, as diferenças de funções, talento e dignidade das pessoas eram determinadas pelo estamento ao qual pertenciam.

Estes ideais foram combatidos pelos chamados pensadores liberais, que ganharam destaque a partir do século XVIII. Os liberais defendiam a igualdade entre os seres humanos, para tanto, deveriam ter o seguintes direitos fundamentais garantidos: à vida, à liberdade, à dignidade, à resistência contra opressão, etc. Logo, segundo as correntes liberais, a lei deveria ser geral e igual para todos.

O fortalecimento das monarquias resultou no absolutismo monárquico, que entre as correntes liberais representava os aspectos negativos do poder monárquico, ilimitado e pleno, pois a autoridade do rei era a fonte suprema dos poderes do Estado.

Durante o século XVI até o século XVIII a Inglaterra foi governada por reis absolutistas. Após este período, o absolutismo foi vencido pelos grupos sociais, com o parlamento como representante, buscando diminuir o poder do rei e atender a seus interesses políticos e socioeconômicos.

O poder do rei foi limitado, estabelecido pelo parlamento e a monarquia passou a ter caráter constitucional, objetivando a defesa das liberdades individuais, decorrente disto surgiu o estado liberal, onde a ação do governante é limitada por leis jurídicas, havendo três poderes distintos: Legislativo, Judiciário e Executivo.

Estes acontecimentos tiveram como consequência o rompimento total da Inglaterra com o feudalismo, deixando um espaço para que o capitalismo se instalasse. Originou transformações da estrutura agrária, modificou relações trabalhistas no campo, e aperfeiçoou as técnicas de produção. A burguesia das cidades e a nobreza rural estabeleceram um acordo político e econômico para fazer com que a economia inglesa alavancasse e se tornasse a maior potência comercial da época, lançando assim, as bases para o desenvolvimento do capitalismo industrial.

A ampliação do comércio e das manufaturas, a exploração das colônias e as transformações no campo fizeram com que houvesse um crescimento social e econômico da burguesia, que ansiava pelo fim da interferência dos governos nos seus negócios, deste modo, mantinham embate com o Antigo Regime e a suas práticas mercantilistas.

Nesse contexto surge o Iluminismo no século XVIII, um movimento intelectual que criticava o Antigo Regime, defendia os ideais burgueses que aspiravam maior liberdade política e econômica.