A RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE LOCKE E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XX E ALGUMAS DE SUAS CONSEQUÊNCIAS

A RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE LOCKE E O DESENVOLVIMENTO DO CAPITALISMO NA TRANSIÇÃO DO SÉCULO XIX AO SÉCULO XX E ALGUMAS DE SUAS CONSEQUÊNCIAS:

A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos, entre eles está o dos direitos individuais e coletivos, que são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à propriedade. Estes estão previstos no artigo 5º e seus incisos. Para o histórico de tal conquista, temos a figura de um dos principais estudiosos sobre o contrato social e fundador do empirismo.

A Constituição Federal de 1988, espelhou-se na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Os Direitos Fundamentais, atualmente, são reconhecidos mundialmente, por meio de pactos, tratados, declarações e outros instrumentos de caráter internacional.

É por isso que em um Estado não podem existir opressores e oprimidos, Locke dizia que as injustiças começam quando certos grupos passam a ter mais poder econômico e com isso dominam o governo e a sociedade. Por tal motivo era totalmente contra o Absolutismo. Ele foi chamado de liberal porque era a favor da liberdade para todos os súditos, já que vivia em uma monarquia.

Locke reconhecia, porém, que, na ausência de um estado (que implica a existência de um governo e de uma sociedade civil), ou seja, no “estado da natureza”, a liberdade de alguns – exatamente os mais fracos, os menos poderosos — não fica adequadamente protegida. Ele defendia, portanto, a existência de um estado — desde que este tenha, como finalidade precípua, a garantia da liberdade de todos – ou seja, a defesa dos direitos naturais básicos que todo indivíduo possui.

Com a Revolução Francesa, os ideais de Locke de outros iluministas prevaleceram nos governos europeus - tanto o francês quanto o governo de sua terra natal, a Inglaterra. Por conta disto, fortaleceu-se de maneira importante, o capitalismo, fato que permitiu o rápido crescimento econômico, mas, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de diferenças econômicas e culturais de caráter único.

Algumas das consequências foram, assim, a rápida ampliação do mercado inglês, o domínio comercial da Inglaterra sobre uma boa parte do globo e a criação de uma sociedade burguesa - espelhada em suas colônias - dividida entre burgueses e o proletariado, criando as bases para os tempos modernos.

No Capitalismo o Estado não intervém no mercado, é a livre iniciativa de regulamentar o mercado capitalista, com pouca ou sem intervenção do Estado. Este processo é realizado através da chamada lei da oferta e da procura, onde os preços dos produtos são determinados de acordo com a procura pelos consumidores e a quantidade deste em oferta. Para obter um melhor lucro, as empresas precisam oferecer produtos de qualidade com preços acessíveis. Neste sentido, a concorrência é outro fator resultante desta lei da oferta e da procura, pois ela amplia as opções de compra, o que faz com que os preços possam baixar.

Portanto, pode-se concluir que John Locke teve fortes influências sobre a revolução capitalista e os métodos democráticos implantados politicamente em tais transições. Através de seus pensamentos é que se legitimou o capitalismo. Grandes líderes embasavam suas teses nos ideais de Locke pra mobilizar a população, ele é foi precursor dos pensamentos capitalistas e do senso político daquela época.