OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA REALIDADE BRASILEIRA

FACULDADES SÃO JOSÉ

CURSO DE DIREITO

MARIANA ELIZIARIO PEREIRA

OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL

RIO DE JANEIRO

2018

MARIANA ELIZIARIO PEREIRA

OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL

                                                                             Projeto de pesquisa apresentado para a

 Disciplina de TCC I, sob a orientação do

Professor. Glaucio Castelo Branco.

RIO DE JANEIRO

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 4

2. OBJETIVOS...................................................................................... 5

2.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................5

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................5

3. JUSTIFICATIVA E/OU RELEVÂNCIA................................................6

4. HIPÓTESE E/OU SUPOSIÇÃO..........................................................6

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................7

6. METODOLOGIA.................................................................................8

7. CRONOGRAMA.................................................................................9

8. REFERÊNCIAS..................................................................................10

                                                                                                    4

1. INTRODUÇÃO (OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL )

     Este tema pode se considerar de extrema e relevância para a sociedade, haja a vista ser um objeto de estudo que alcança a esfera transnacional e que há a observância e aplicabilidade de normas para o combate de tal crime. Além de haver muitas nações que ajudam em um conjunto a fim de eliminar tal crime de alta ilicitude.

     Cabe sinalizar que a exploração sexual a fins de tráfico internacional funciona através de localidades aonde as pessoas não tem condições de se sustentar, com isso são levadas da família iludindo –as dizendo que serão bem adotadas e que vão ter uma vida muito boa no exterior. Com isso levam –as e acabam entrando nessa corrupção que tende aumentar inúmeras vezes.

   2. OBJETIVOS                                                                                     5

    2.1 - OBJETIVO GERAL

      Verificar o que o tráfico se refere a fins de exploração sexual, cabendo salientar que, embora sem a integração e estruturação desejadas, muitas ações voltadas ao enfrentamento da exploração sexual comercial estão sendo desenvolvidas por diversos órgãos e instituições. É necessário, e possivelmente este seja o maior desafio, integrar as iniciativas das esferas Federais, Estaduais e Municipais, buscando desenvolvê-las de forma programada e sistematizada (com fluxogramas de atendimento claros e entendidos por todos os parceiros), de modo que se constitua uma grande e efetiva rede local de enfretamento, capaz de impedir que meninas continuem sendo vítimas desta cruel forma de violação de direitos.

2.2 - OBJETIVO ESPECÍFICOS

  Identificar as rotas do tráfico sexual e as nações onde há ocorrência desta ilicitude, bem como apontar as leis e convenções que buscam prevenir, reprimir e punir este crime.

  Ressaltar a convenção de Genebra, protocolo de Palermo a fim de repressão ao tráfico internacional de pessoas.

                                                                                                              6

3 . JUSTIFICATIVA/RELEVÂNCIA

Esse trabalho é de extrema importância para o meio acadêmico, pois se trata de violação a dignidade da pessoa humana e a sua liberdade.

4. HIPÓTESE e/ou SUPOSIÇÃO

Os fatores mais comuns que contribuem para essa ocorrência do tráfico para fins de exploração sexual seria a pobreza pelo simples fato de que a pessoa queira o melhor pra sua família. No entanto para combater, existem maneiras possíveis eu seriam proteger, prevenir que assim essas pessoas teriam sua dignidade protegida.

                                                                           

                                                                                                                              7

5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O tráfico internacional de mulheres não é um problema recente. Contudo, tem-se intensificado nas últimas décadas, como consequência do movimento migratório. A cada dia, mais mulheres emigram de seus países buscando melhor ingresso e condições de vida para si e suas famílias. Não obstante, sua condição de migrantes, muitas vezes de forma ilegal, reduz as oportunidades de conseguir um trabalho no setor formal, tendo que optar pelo mercado de trabalho informal não regulamentado, onde tornam-se potenciais vítimas do tráfico.(LOPES 2006, p.12).

Dentro do tráfico internacional, os aliciadores em regra conquistam suas supostas vítimas com promessa de trabalho ou agenciamento para uma carreira como modelo, tudo promessas enganosas. Já que as vítimas sonham com a migração como forma de buscarem para si melhores oportunidades de vida.

Assim, contrai uma dívida como passagem, estadia e entre outros. E a dívida só cresce fazendo com que essas vítimas sejam mantidas sob ameaças de violência tanto físicas quanto psicológicas.