Opinião Pública e o Direito

Opinião pública e direito

A população em geral conhece as leis q os rege? E qual seria a sua análise sobre o funcionamento das mesmas?

Essas perguntas nos remetem a uma parte da sociologia do direito que tem por objetivo estudar a opinião e o conhecimento da população sobre o direito. Uma parte da sociologia do direito realiza pesquisas que são denominadas de KOL( knowledge and opinion about law).

O desconhecimento das normas jurídicas por parte da população, pode ser sinal de uma ineficácia do direito que pode acabar gerando abusos do Estado, como a criação de leis mais duras com  diminuição de certas liberdades, quando falamos de Direito Penal ou leis que aumentem a tributação exorbitantemente sem uma fundamentação adequada por parte dos governantes, quando falamos de Direito Tributário.

O conhecimento da lei tão quanto a opinião do público é essencial para que o cidadão possa gozar de seus direitos e evitar abusos por parte do poder público. Mas será que na maioria das sociedades mundo afora, a população conhece o direito e da o seu parecer sobre as leis que os regem? As pesquisas KOL dizem que não em sua grande maioria.

Essas pesquisas apontam que não há um bom conhecimento das normas jurídicas por parte dos cidadãos e que os mesmos em geral não confiam no Estado e tem uma má imagem daqueles que o compõem.

Esses estudos apontam que o conhecimento das normas penais por parte da população é alta, porém somente da legislação penal, as outras áreas do direito são quase que completamente desconhecidas.  O saber da opinião pública em relação as normas penais se daria pelo fato de que as mesmas são ensinadas como valores morais a nós quando crianças e também por serem frequentemente veiculadas pela mídia.

Mas no que diz tocante as áreas cíveis, e das que se são responsáveis pela parte de organização da economia do Estado e de seu funcionamento, a não ciência da população é quase que completa. Principalmente nas áreas do direito constitucional, tributário, comercial, eleitoral, etc... que são as áreas que o homem médio não tem contato imediato e nesse caso procuram a ajuda de especialistas.

A maioria das pesquisas sempre revela que a um grande distanciamento entre o direito e o homem comum, uma falta de confiança na justiça e naqueles que operam o direito.

De acordo com uma pesquisa de opinião sobre a Justiça que fora realizada em 1997 na França com mais de mil entrevistados, cerca de 38% dos entrevistados não confiavam na Justiça. E 66% não estão satisfeitos com o funcionamento dela, afirmando que a mesma funcionava relativamente mal ou muito mal.

Uma grande diferença fora notada no resultado das pesquisas, quando os entrevistados se tratavam de pessoas com contato com o direito. De acordo com outra pesquisa feita na França em 2001,mas que dessa vez fora realizada com pessoas com experiência própria com o direito, indicou que 55% confiavam na justiça, contra 44% que não confiavam. Porém 57% dos entrevistados afirmaram que a mesma funcionava relativamente mal ou muito mal.

O que podemos perceber é que a opinião da população acerca da justiça, muda relativamente de acordo com o tempo, e que o resultado destas pesquisas muda de acordo com a identidade dos entrevistados e entrevistadores, sua classe social, sua instrução acadêmica, entre outros diversos fatores.

Por exemplo, durante instabilidades causadas por escândalos políticos é gerada uma completa indignação na população, fazendo assim com que a mesma encontrem-se completamente desacreditada na justiça e assim exija medidas politicas mais repressivas. Esse descontentamento termina logo assim que a comoção passa.