Os Crimes Digitais no Direito

FACULDADE JOÃO PAULO II

CURSO DE DIREITO

JOÃO FERRUCIO VANZO FORNASIER

CRIMES PRATICADOS NA INTERNET

Passo Fundo

2014

JOAO FERRUCIO VANZO FORNASIER

CRIMES PRATICADOS NA INTERNET

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I no Curso de Direito da Faculdade João Paulo II.

Orientador: Prof. Dra Daniela Cardoso

Passo Fundo

2014

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TEMA

Crimes praticados na internet.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

Crimes praticados na internet e sua tipificação no ordenamento jurídico Brasileiro.

FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Como ocorre a aplicação da lei para crimes praticados na internet?

OBJETIVOS

 OBJETIVO GERAL

Averiguar os principais tipos de crimes praticados na internet e verificar a aplicação da lei.

 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Revisar a bibliografia em Direito Penal sobre crimes virtuais;
• Verificar os principais crimes praticados na internet;

 JUSTIFICATIVA

A atual era tecnológica e a crescente globalização faz com que as pessoas busquem cada vez mais meios que permitem uma melhor comunicação entre si. Vislumbrando esta enorme necessidade vem sendo utilizado equipamentos eletrônicos que por meio de uma conexão com a internet passam a se conectar em uma rede mundial de computadores permitindo novas formas de relações sociais, culturais e financeiras entre outras.

É necessário reconhecer que em meio esta nova era digital o direito deve se moldar a atual realidade e assim possa caminhar junto com a segurança da informação garantindo que a sociedade digital não se torne alheia ao controle estatal.

METODOLOGIA

MÉTODO DE ABORDAGEM

O método de abordagem utilizado foi método dedutivo visando identificar os critérios da aplicação da lei penal aos crimes praticados na internet.

TÉCNICAS DE PESQUISA

Neste presente projeto foi utilizada para o desenvolvimento do trabalho a técnica de pesquisa bibliográfica

EMBASAMENTO TEÓRICO

INTRODUÇÃO

O direito está ligado a evolução da sociedade, com o grande avanço tecnológico tem-se reconhecido que a sociedade não é a mesma de séculos atrás. Uma nova sociedade se formou ou de certa forma o sociedade se modernizou, criando novas formas de comunicação, negócios e trabalho. Esta nova era denominada “Sociedade da Informação” acabou transformando o direito penal no que tange a limites temporais e espaciais trazendo uma nova visão sobre os riscos e problemas trazidos pela evolução tecnológica.

Com esta evolução tecnológica, os delitos praticados em meios eletrônicos conectados a internet passa a ter uma nova dimensão para o ordenamento jurídico.

O presente trabalho disserta sobre a evolução tecnológica, seu embate no direito, especialmente no Direito Penal considerando as condutas típicas previstas no atual ordenamento jurídico e outras que devem integrar o sistema.

Palavras-chave: Tecnologia. Direito. Internet. Crimes.

SURGIMENTO DA INTERNET

O ambiente Virtual abrange tudo aquilo que esta relacionada à comunicação via internet, em síntese podemos dizer que é algo que não depende de contato físico para sua realização.

A origem desta tecnologia se desencadeou com a criação do ábaco ainda na idade média, que era uma ferramenta utilizada para realização de cálculos. A origem do computador esta relacionada a cálculos, pois os primeiros computadores foram desenvolvidos com a finalidade de realizar apenas cálculos.

Os primeiros computadores eletrônicos surgiram aproximadamente em 1940 e foram criados para segunda guerra mundial como equipamentos para fazer cálculos de artilharia. O primeiro equipamento que se tem conhecimento foi o ENIAC (Eletronic Numerical Integrator and Calculator), sendo que além de cálculos também era possíveis realizar outras tarefas. Após um breve período é criado os microprocessadores, assim possibilitando a criação de computadores menores, assim a cada dia revolucionando a vida do homem. (Departamento de Direito – Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/FEMM, 2012)

A internet é uma grande rede capaz de interligar inúmeros computadores de todo o globo, consequentemente possibilitando assim a comunicação entre eles.

Podemos mencionar que ela surgiu nos meados da década de 60, quando algumas universidades se uniram para desenvolver a ARPANET (Advanced Research Projects Administration) Administração de Projetos e Pesquisa Avançados. O seu uso naquela oportunidade foi uma necessidade das Forças Armadas norte-americanas.

A ARPANET cresceu extraordinariamente com a grande expansão da telefonia norte-americana, mas foi a implementação do TCP/IP (Protocolo de controle de Transferência/Protocolo de Internet) que possibilitou o surgimento da internet. (CRESPO, 2011)

Marcelo Xavier de Freitas Crespo (2011, p.31) ressalta que:

O tempo passou, mas o princípio básico da internet não desapareceu. Até hoje ela baseia-se na ideia de não se produzir comandos centrais, tornando todos os pontos equivalentes. Assim, não importa onde estejam os computadores , seja n o Brasil ou em Burkina Fasso, na frança ou em Togo.

Esta crescente evolução faz com que a sociedade adquira uma dependência relacionada à segurança da chamada tecnologia da informação, pois a cada dia diversas relações passam a ser feitas através de um computador. (CRESPO, 2011)

CRIMES DIGITAIS

Não havendo um consenso sobre a melhor denominação quanto aos crimes virtuais diversas nomenclaturas podem ser utilizadas para este tipo de crime, dentre as quais “crimes de computador”, “fraude Informática”, “delinquência informática” “crimes digitais”, “crimes cibernéticos”.

Embora haja diversas divergências doutrinárias quanto conceituar os crimes praticados em meio eletrônico, há uma grande leva de doutrinadores que os conceitua a mais adequada como “crimes digitais” (CRESPO, 2011).