Os Direitos Humanos dos Presos

INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANOPOLIS

JACKSON MAYR LOZ DE MELO

Os Direitos Humanos dos Presos

São José

2016

Jackson Mayr Loz de Melo

RA: 32010001572

Os Direitos Humanos dos Presos

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de graduação em Direito, da Instituto de Ensino Superior da Grande Florianopolis, como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Curso em Direito .

Professor da Disciplina:

São José

2016

SUMÁRIO

1 OBJETO DE ESTUDO 4

2 PROBLEMATIZAÇÃO 4

3 OBJETIVOS 4

3.1 OBJETIVO GERAL 4

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4

4 JUSTIFICATIVA 5

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5

6 ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA 6

7 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 6

REFERÊNCIAS 7

1 OBJETO DE ESTUDO

Os Direitos Humanos dos presos, dentro das penitenciarias, e o dever do estado de garantir.

2 PROBLEMATIZAÇÃO

Quando o estado deixa de garantir os direitos humanos dos presos dentro da penitenciaria.

3 OBJETIVOS

Para a construção da monografia são elaborados os seguintes objetivos:

3.1 OBJETIVO GERAL

Demonstrar como o estado não tem garantido o minino dos direitos humanos, junto aos presos, e demostrar quais são os reais direitos dos presos.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Apresentar direitos dos presos

b) Mostrar a falta de comprometimento do estado em garantir esses direitos.

c) Apresentar a falta de interesse do estado.

d) Apresentar a falta de comprometimento do MP junto ao estado, visando garantir os direitos dos presos.

4 JUSTIFICATIVA

A motivação em estudar o tema surgiu durante um levantamento de possiveis temas para realização, fazendo surgir o interesse em conhecer, quais são os reais direitos dos presos dentro da penitenciaria e quais desses direitos o estado não esta garantindo.

O tema em questão possui grande relevância perante a sociedade, e a midia, tendo em vista, que a grande parte da midia traz o preso apenas como uma estatistica, e não como uma pessoa e não tem o interesse em garantir a minima dignidade humana dentro das penitenciarias. Assim, o estudo aprofundado do tema, junto com o conhecimento de doutrinas, artigos e jurisprudência.

5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O método de abordagem é de pensamento indutivo, uma vez que parte da apresentação dos direitos dos presos, e demonstrando como o estado falha na garantia desses direitos junto aos presos.

É de procedimento