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Os fatores reais de poder determinam o conteúdo de uma constituição

Por:   •  7/6/2015  •  Trabalho acadêmico  •  717 Palavras (3 Páginas)  •  306 Visualizações

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  1. Os fatores reais de poder determinam o conteúdo de uma constituição... para que esta não seja apenas uma página de papel, mas que represente de forma real as necessidades de uma nação, quais elementos, forças... precisa conter em sua estrutura para ser uma constituição plenamente efetiva e representativa?

De fato, a constituição é a carta máxima do ordenamento jurídico de uma nação. Criada e elaborada para que ali se expressem os mais altos e nobres entendimentos postulados pelo legislador que vigora em prol de todos, que legisla a favor do país. Isto é o que deveria ocorrer, mas na pratica não é o que vemos. Todos nós precisamos de símbolos a que se acreditar.

 Assim como na antiguidade os senhores feudais e os nobres da corte eram reconhecidos pelas vestes que trajavam e pelo anel ou medalhão de poder que carregavam, denunciando sua alta linhagem e a classe a que pertenciam. Nos dias atuais tais valores ainda existem porem não tão fortes quanto um documento registrado em cartório, ou um teste de DNA para se assegurar o direito à herança.         

O poder constituinte também foi solidificado e registrado em carta, promulgada e assinada em fé pública pelos poderes constituídos por aquela determinada nação. O problema esta quando uma meia dúzia de poderosos se intitule mais valorosos que os demais outros membros da sociedade, postulando leis que favoreçam e privilegiem a estes poucos e prejudiquem aos demais. Esses são os fatores reais de poder que vigoram atualmente em nossa constituição.

E para que a Constituição não perca o seu real valor sendo esse tão importante documento e possa vigorar e representar o todo em geral (a grande burguesia, os banqueiros e com pequena participação a pequena burguesia e a classe operária). É preciso um verdadeiro espírito de comprometimento em trabalhar em prol de todos e para todos de uma forma honesta e sem fazer acepções de pessoas ou classes. Sendo edificadas formas aonde todos possam ser e se sentir representados em um estado democrático de direito, que esteja próximo de seu povo. E que as leis por ele criadas, promulgada seja o reflexo das reais necessidades da essência do homem comum.

  1. Leia e entenda o que ele entendia por TEORIA DOS SALÁRIOS e qual a diferença desta para a TEORIA DA MAIS VALIA de K. Marx?

Crítica à lei de bronze dos salários: segundo esta lei o salário médio dos trabalhadores tende a ser reduzido no sistema capitalista proporcionalmente ao seu sustento e reprodução. E Lassalle queria evitar isso com a pauperização institucionalizado.

Ao contrário Marx institucionalizou o domínio e o lucro diferenciado para uma diferença social para melhor de alguns, ou seja, Marx criou uma maneira de calcular o lucro que dizia: 25% é o salário e 25% é o lucro. Para Marx o direito é um mecanismo de garantia ao Estado posto, de domínio deste.

  1. Seguindo os ensinamentos de Lassalle e suas constatações...O que seria uma Constituição de papel?

Ferdinad Lasssalle, apresentando uma visão estritamente sociológica, entende que a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem determinado país, sendo o texto constitucional uma mera “folha de papel”, que padece sempre que contrariar as forças dominantes no estado.

Ficando assim a constituição de papel como uma ficção, apesar de estar escrita (folha de papel) e em paralelo a ela uma real constituição prevalece (fatores reais de poder [o rei, a aristocracia, os grandes burgueses]).

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