Oskar Robert Arthur Bülow

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma breve biografia sobre o jurista alemão Oskar Von Bulow, explanando seu legado e sua grande importância para o Direito. A aplicação de sua teoria até hoje é válida no âmbito do Direito, sendo o primeiro jurista capaz de criar uma teoria na qual assegura que o processo possui duas relações jurídicas completamente diferentes, porem que se complementam, onde uma esta voltada para o direito material, a qual se discute no processo, e a outra ao direito formal, que se estabelece entre os sujeitos do processo.

2 VIDA DE OSKAR VON BULOW Oskar Robert Arthur Von Bulow, mais conhecido como Oskar Von Bulow foi um jurista alemão que revolucionou a história do direito processual. Nasceu na cidade de Wroclaw no dia 11 de setembro de 1837. Ingressou seus estudos na área do direito na capital Berlim. Com grande dedicação, alcançou doutorado na cidade de Wroclaw, através do trabalho praejudicialibus formulis no ano de 1859, sob a orientação de Philipp Eduard Huschke. Concluiu seu trabalho quatro anos mais tarde, com a tese praejudicialibus exceptionibu. De 1863 a 1865, lecionou no Ruperto Carola como um Privatdozent – que se trata de um título universitário próprio das universidades de língua alemã na Europa, o qual serve para designar professores que receberam uma habilitação (livre-docência), mas que não receberam a cátedra de ensino ou de pesquisa, por esta razão, o Privatdozent não recebe nenhuma remuneração por parte do governo, porém, esta é uma passagem obrigatória antes de obter a cátedra –. Começou a lecionar na área de Direito Romano e Direito Civil na Universidade de Giessen em 1865. Em 1867 passou a ensinar Direito Romano e Direito Processual Civil, onde permaneceu até 1872. No ano de 1872, ele aceitou o chamado da Universidade Eberhard Karis de Tubingen para atuar como sucessor de Brinz Alois, que também foi professor universitário, mudando-se assim para Tubingen. Em decorrência do grande sucesso e reconhecimento por parte dos colegas, tornou-se reitor dessa universidade em 1884. Voltou a lecionar em 1885 na Universidade de Leipzig. Tornando-se um dos mais célebres representantes da categoria dos juízes de seu tempo. No estrito campo do direito processual civil, ele costuma ser lembrado como um dos principais responsáveis pela atribuição de caráter científico ao processo, ficou bastante conhecido por ter sido um dos criadores do chamado movimento do direito livre, notadamente com a obra Gesetz und Richteramt (Le i e Magistratura) em 1885, em que passou a conferir amplos poderes criativos para o juiz, fazendo do processo um instrumento incapaz de servir de controle ao poder jurisdicional. Aos 55 anos em 1892 ele se aposentou devido a uma doença cardíaca, veio a faleceu em 19 de novembro de 1907 na cidade de Heidelberg, aos 70 anos. Mesmo

tendo que parar de atuar na profissão, contribuindo com sua inteligência ao ramo do Direito através da publicação de célebres obras.

Imagem 01: Jurista alemão Oskar Von Bulow

3 OBRAS E FONTES A partir deste momento, Bulow foi considerado por diversos juristas, como o fundador do processualismo moderno. Foi com ele que se iniciou a ciência do processo pelo fato de considerar que a base da ciência processual está nos pressupostos processuais. Dente suas obras

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