PEÇA OAB

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO FORTALEZA

Moema, brasileira, solteira, natural do Ceará, inscrita sob CPF 456.123.789-00, RG n. 5827410, residente e domiciliada na rua Embaixador, n. 5, bairro José de Alencar, Fortaleza, no Ceará, CEP xxxx, endereço eletrônico [e-mail], vêm por sua advogada com procuração anexa, com escritório situado na rua Alonso Vargas, n. 58, bairro José de Alencar, Cidade X, CEP xxxx, pelo rito especial propor a presente

AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS,

em face de Tomás, solteiro, Empresário, natural do Rio de Janeiro, Inscrito sob CPFde n. 478.986.236-01, e RG n. 852741, endereço eletrônico [e-mail], pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:

I- DOS FATOS

A autora conheceu o réu através de visitas semanais que o mesmo fazia no município do Ceará a negócios, desde então passaram a namorar, freqüentando todos os lugares como namorados, fato notório na cidade, pois o Réu sempre a apresentava a todos como sua namorada, como se comprova por anexos de fotografias e documentos, como também através de declarações de amigos e conhecidos do casal.

Ocorre, porém, que ao tomar conhecimento da gravidez da Autora, o Réu se recusou a reconhecer o filho, encerrando o relacionamento, recusando-se a contribuir economicamente para a gestação e a subsistência da criança, e que a criança deveria ser criada pela Autora sozinha.

A Autora encontra-se desempregada, incapaz de prover o sustento da criança, e muito preocupada com sua gestação devido ser uma gravidez de risco.

Este fato se deve tanto em virtude dos riscos de saúde, quanto ao fato de a mesma não poder garantir sua subsistência e a subsistência da criança, bem como, não ter garantias de que ao nascer o bebê possa sobreviver sem alimentação e os cuidados necessários a uma boa gestação e o crescimento sadio que apenas o cunho financeiro poderia prover.

II- DO DIREITO

É direito da parte Autora e da criança em seu ventre tal pedido, pois possui amparo na Carta Magna em seu artigo 226 e 227, caput, e 229, que dispõem sobre a proteção do Estado em relação à família e os direitos básicos de toda criança e do adolescente.

Outro direito a ser mencionado é o da mãe, em se ver amparada economicamente pelo futuro pai na proporção de seus recursos, como menciona o artigo 2º da Lei n. 11.804/2008.

Evidenciado o dever alimentar do requerido para com a criança e sua genitora, que possuem o direito a uma gravidez sadia, que será alcançada mediante o pagamento de uma digna pensão alimentícia, tal como previsto em lei.

IV- DOS PEDIDOS

Ante o exposto, REQUER a autora:

a) Que seja desde logo, fixada uma PENSÃO PROVISÓRIA, em torno de 30% (trinta por cento) dos rendimentos mensais do Requerido.

b) Seja recebida a presente Petição, e ao final, após o regular trâmite previsto em lei, JULGAR procedente em todos os seus termos a presente ação, com o efetivo acolhimento do pedido de alimentos à autora, enquanto durar a gestação, e ao filho do casal, após seu nascimento, prosseguindo o mesmo direito ao menor nascido com vida, oportunidade em que esse será investido do mesmo direito, no “quantum” e na forma aqui pleiteadas;