PEDOFILIA

RESUMO

Este trabalho abordará temas como: conceito de pedofila; evolução historia da pedofilia; pedofilia sendo vista como uma parafilia; medida de segurança para o pedófilo; países que adotam a castração química como meio de punição da conduta sexual realizada contra criança e adolescente; tipificação penal previstas no Código Penal e no Estatuto da criança e do adolescente; a dignidade da criança e o adolescente na Constituição Federal; medida de segurança; procedimentos perante o processo penal; implicações da conduta de abuso sexual na área da civil; procedimentos cabíveis para a perda do poder familiar.

SUMÁRIO

RESUMO.............................................................................................................................3

INTRODUÇÃO...................................................................................................................5

DESEMVOLVIMENTO...................................................................................................13

CONCLUSÃO....................................................................................................................40

REFERÊNCIAS.................................................................................................................42

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INTRODUÇÃO

A pedofilia nem sempre foi algo considerado como errado em tempos e lugares remotos. Na Grécia e no Império Romano, havia um costume onde se era utilizados menores para a satisfação sexual de adultos, onde era até mesmo prezado pela sociedade. Na China, crianças eram castradas e vendidas a ricos pederastas, com um comércio legitimo durante milênios.

 Na Lei das XII Tábuas (450-451 a. C), que vigorou até Constantino, no ano de 337 d. C, onde a sociedade romana colocou o pater famílias (pai de família) no comando absoluto de sua família, inclusive pela iniciação sexual do filius (filhos, filhas). A pratica de sexo entre pater famílias e filus, estava totalmente fora de controle do Estado, pois tinha o primeiro poder de vida e de morte sobre o segundo, agindo então como o verdadeiro dominus. De igual forma  na Grécia antiga cabia aos chefes de família, conduzir os jovens a iniciação sexual, gerando o hábito de homossexualidade e da pedofilia.

Há relatos de envolvimentos de faraós no Egito antigo com infantes, onde se realizavam a satisfação sexual dos poderosos.

Pode-se dizer que a sociedade é considerada como um todo maior, do que a quantidade de pessoas que a compõem. Sendo que a pratica moral e os juízos a ser seguidos,  dentro de uma sociedade são criadas pela maioria de pessoas que as integram. Não sendo aceito um fato social pode o individuo ser excluído do grupo social que pertence, por não ter seguido a conduta padronizada pela sociedade. Nas condutas reprovadas pela sociedade poderá ser causa de sanção que, dependendo da gravidade da transgressão considerada pela sociedade, pode ir desde uma simples reprovação moral e sanções penais. Essas sanções esta relativamente ligada com a importância do fato social em vigência.

Surgiu a o termo pedofilia no final dos anos de 1950, nos países baixos, onde foi fundado um grupo pelo neerlandês Frits Bernard, que se desenvolveu na revolução sexual de 1970 até o inicio do ano de 1980, na Europa Ocidental e nos Estados Unidos da America.

Foi elaborada uma petição por um grupo não pedófilos (feministas, homossexuais, sexólogos, trabalhistas), onde foi apresentada ao parlamento neerlandês, mas não obteve sucesso. Foram então criadas varias entidades onde a legislação era tolerante ou omissa. Ocorrido uma imensa reação social, que passou a desmascarar as intenções dos indivíduos que utilizavam dos discursos pró-pedofilia, o que levou o grupo de pedófilos a ser expulso, no ano de 1994.

Existem varias classificações do fenômeno pedofilia, entre elas falaremos sobre a popular e a médica. Classificação popular que é divulgada pela mídia, que designam como a conduta praticada por qualquer pessoa, principalmente os homens, que praticam sexo libidinoso, com crianças de uma faixa de idade de zero a doze anos. Para a classificação medica pedofilia seria um transtorno de preferência sexual, que se encontra juntamente com as outras modalidades de parafilias. A parafilia é um desvio de conduta sexual, pode-se dizer que é uma perversão sexual. A CID (Classificação Internacional de Doenças), conceitua o que seria parafilia:

“As parafilias são caracterizadas por anseios, fantasias ou comportamentos sexuais recorrentes e intensos que envolvem objetos, atividades ou situação incomuns e causam sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo no funcionamento social ou ocupacional ou em outras áreas importantes da vida do indivíduo. As características essenciais de uma parafilia consistem de fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo: 1) objetos não humanos; 2) sofrimento ou humilhação, próprios ou do parceiro, ou 3) crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento”.

Com esse conceito dado pela CDI, verifica-se que não somente a pedofilia caracteriza uma parafilia, mas também outras formas de comportamentos sexuais como o sadomasoquismo, o travestismo fetichista, voyeurismo, entre outros. Sobre a pedofilia a CID conceitua:

“Uma preferência sexual por crianças, usualmente de idade pré-púbere ou no início da puberdade. Alguns pedófilos são atraídos apenas por meninas, outros apenas por meninos e outros ainda estão interessados em ambos os sexos. A pedofilia raramente é identificada em mulheres.”

Pode-se agora com as referidas classificações, fazer algumas analises especificada desse fenômeno. Uma confusão comparativa em envolve um pedófilo e o autor de crimes sexuais praticados contra menores. Efetivamente, se optar por uma analise clinicamente do fenômeno, se notara que a maioria dos autores de abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes não são considerados clinicamente pedófilos, mas simples criminoso que aproveita da vulnerabilidade casual de um infante. Exemplo seria um pai, onde a mãe estaria ausente do local, aproveitando da filha. Tendo então uma ilicitude eventual, motivada pelas circunstâncias, ou seja, um molestador de criança, afastando da tendência sexual de determinado autor que seria pedófilo.