PLANO DE ENSINO

PLANO DE ENSINO
I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA
Nome da disciplina	Responsabilidade Civil
Curso	Direito	Nível	8° Semestre
Ano/Semestre	2018/01	N° Horas/Aula	4	N° de Créditos	35
Dias e Horários	Terça-feira, das 08h00 as 11h40min.
Professor	Iuri Bolesina
E-mail	[e-mail]
II – OBJETIVOS
Geral	A disciplina de Responsabilidade Civil visa instruir e capacitar o aluno à compreensão e aplicação do instituto da responsabilidade civil extracontratual no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo no direito civil, tendo como bases privilegiadas a legislação, a doutrina e a jurisprudência.
Específicos	Entender os princípios, as funções e estudar os elementos caracterizadores da responsabilidade civil extracontratual. Distinguir, diante do caso concreto, as diferentes formas de responsabilização civil previstas no ordenamento jurídico, aplicando as teorias correlatas. Analisar e discutir a jurisprudência emblemática e as mais atuais, relativas às diferentes formas de responsabilização civil.
III – EMENTA
Estrutura e funções da responsabilidade civil. Responsabilidade civil subjetiva. Ato ilícito. Conduta. Culpa, dano e nexo causal. Excludentes de ilicitude e de nexo causal. Responsabilidade objetiva. Reparação.
IV – INTERDISCIPLINARIEDADE
Vertical: direito civil: parte geral; direito das obrigações; direito contratual. Horizontal: Direito Constitucional; Direitos Humanos; direito de família; direitos da personalidade; direito do consumidor; direito administrativo.
V – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. 24.04.2018 – Histórico, princípios e funções da responsabilidade civil 2. 01.05.2018 – Feriado 3. 08.05.2017 – Responsabilidade civil subjetiva: ato ilícito e Culpa 4. 15.05.2018 – Dano e nexo causal 5. 22.05.2018 – 1ª Avaliação (sustentação oral) 6. 29.05.2018 – Responsabilidade objetiva 7. 05.06.2017 – Reparação e indenização 8. 19.06.2018 – 2ª Avaliação (cumulativa) 9. 26.06.2018 – Prova Substitutiva 10. 03.07.2018 – Exame
VI – METODOLOGIA DE ENSINO
Técnicas: aulas expositivas dialogadas, trabalhos de pesquisa, análise jurisprudencial, estudos dirigidos. Utilização de metodologias de aprendizado ativo, a partir da sala de aula invertida e PBL. Atividades: Majoritariamente de cunho expositivo-participativo, com ênfase em estudos de caso e na exposição dialogada. Sustentação oral com base em PBL. Recursos: Além do quadro, outros materiais audiovisuais, como texto, documentários e vídeos.
VII – AVALIAÇÃO
Critérios para aprovação	1ª avaliação: elaboração de parecer e sustentação oral – 10 pontos. 2ª avaliação: Prova cumulativa. 10 questões objetivas de múltiplaescolha: 5 questões dissertativas, modelo OAB e ENADE – 10 pontos. - Terceira avaliação (substitutiva) consistente em prova nos mesmos moldes da 2ª avaliação – 10 pontos. - Exame consistente em prova nos mesmos moldes da 2ª avaliação – valendo 10 pontos Deve o aluno obter média 7,0 para aprovação sem exame ou média 5,0 no exame.
VII – BIBLIOGRAFIA
Básica	DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Volume VII.. Editora Saraiva FILHO, Sergio Cavalieri. Programa de responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2008. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Volume IV. Editora Atlas. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8.ed.. São Paulo: Saraiva, V.4. 2013.
Complementar	SCHREIBER, Anderson. Novos Paradigmas da Responsabilidade Civil: da erosão dos filtros de reparação à diluição dos danos. Editora Altas, 2007. TEPEDINO, Gustavo. Notas sobre o nexo de causalidade, in Tepedino, Gustavo, Temas de direito civil, tomo II. Renovar, 2006. CRUZ, Gisela Sampaio da. O problema do nexo causal na responsabilidade civil, Renovar, 2005. MORAIS, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana: uma leitura civil constitucional dos danos morais, 1ª Ed, Renovar, 2003.

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