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POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS

Por:   •  13/1/2021  •  Monografia  •  18.277 Palavras (74 Páginas)  •  143 Visualizações

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CURSO DE DIREITO

RAIMUNDO RORIGUES DE ARAÚJO FILHO

        

POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS


RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO[pic 1]

POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS

Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí – FAG, apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Área de concentração: Direito ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

Orientador Prof Msc Gustavo Chalegre Pelisson

Copyright © By Raimundo Rodrigues de Araújo Filho

Ficha Catalográfica

Setor de Catalogação e Classificação

Biblioteca Albina Rodrigues da Mota Dias

FUNDEG/FAG

Ysabella C. G. Macedo – Bilbiotecária/ Documentalista CRB2/ 1191  

[pic 2]

Todos os direitos reservados em Língua Portuguesa, no Brasil, de acordo com a Lei n.º 9.610/98. Nenhuma parte deste trabalho pode ser reproduzida ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio, incluindo fotocópia, gravação ou informação computadorizada, sem a permissão escrita do (a) autor (a). A violação dos direitos do (a) autor (a) é crime estabelecido pelo Art. 184 do Código Penal Brasileiro.


Raimundo Rodrigues de Araújo Filho

POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS

Trabalho de Conclusão de Curso elaborado por Raimundo Rodrigues de Araújo Filho, sob a orientação do Professor Mestre Gustavo Chalegre Pelisson, apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para conclusão do Curso de Bacharel em Direito do Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí – FAG.

Banca Examinadora

_________________________________

Profº. Msc. Gustavo Chalegre Pelisson.

Orientador – IESC-FAG

________________________________

Profº. Esp. Rodrigo Okps – EISC-FAG

___________________________________

Profº Esp. Hernane Mota Filho – IESC-FAG

Data da aprovação: _____/_____/_____.


À minha esposa, aos meus filhos, e aos meus pais, amigos, conselheiros, incentivadores, e aos mestres que me guiaram na descoberta dos livros, das bibliotecas e do prazer da leitura e da pesquisa.

AGRADECIMENTOS

Ao meu Deus, ser supremo, ao corpo discente da Faculdade Guaraí - FAG, aos amigos acadêmicos do Curso de Direito pelo apoio, e em especial ao professor Msc Gustavo Chalegre Pelisson, por mesmo pelo pouco tempo de convívio ter demonstrado paciência, dedicação nos momentos de orientação e correção deste trabalho.

SUMÁRIO

INTORDUÇÃO        5

1.1 HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL        7

CAPÍTULO II – A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA E TECNOLÓGICA DA POLUIÇÃO SONORA        11

2.1 CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA E TECNOLÓGICA DA POLUIÇÃO SONORA        11

2.2 NATUREZA JURÍDICA DA POLUIÇÃO SONORA (RUÍDO)        20

2.3 EFEITOS DA POLUIÇÃO SONORA        20

CAPÍTULO III – FONTES DE POLUIÇÃO SONORA        23

3.1 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA        23

3.2 CULTOS RELIGIOSOS        23

3.3 BARES E CASAS NOTURNAS        24

3.4 AEROPORTOS        24

3.5 INDÚSTRIAS        24

3.6 VEÍCULOS AUTOMOTORES        25

3.7 ELETRODOMÉSTICOS        26

3.8 AMBIENTE DO TRABALHO        26

CAPÍTULO IV – LIMITES LEGAIS DE POLUIÇÃO SONORA PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO        27

4.1 LIMITES LEGAIS DE POUIÇÃO SONORA PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO        27

CAPÍTULO 5 – AS PECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS DA POLUIÇÃO SONORA        30

5.1 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DA POLUIÇÃO SONORA        30

5.2 POLUIÇÃO SONORA E CONTRAVENÇÃO PENAL        31

5.3 ASPECTOS PENAIS DA POLUIÇÃO SONORA        32

CAPÍTULO VI – RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COMBATE DA POLUIÇÃO SONORA EM GUARAÍ        36

6.1 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COMBATE DA POLUIÇÃO SONORA EM GUARAI        36

CAPÍTULO VII – JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS RELATIVAS AO TEMA        40

7.1 JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS RELATIVAS AO TEMA        40

CAPÍTULO VIII - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS        42

8.1 TIPO DE PESQUISAS        42

8.1.1 Técnica de coleta de dados        43

8.2 MÉTODO DE ABORDAGEM        43

CAPÍTULO IX – ANÁLISE DOS DADOS        44

9.1 ANÁLISE DOS DADOS        44

CONSIDERAÇÕES FINAIS        46

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        50

...

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