POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
Por: RRAFNRCA • 13/1/2021 • Monografia • 18.277 Palavras (74 Páginas) • 150 Visualizações
CURSO DE DIREITO
RAIMUNDO RORIGUES DE ARAÚJO FILHO
POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
RAIMUNDO RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO[pic 1]
POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC, do Curso de Direito - Faculdade Guaraí – FAG, apresentado como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito ambiental e Desenvolvimento Sustentável.
Orientador Prof Msc Gustavo Chalegre Pelisson
Copyright © By Raimundo Rodrigues de Araújo Filho
Ficha Catalográfica
Setor de Catalogação e Classificação
Biblioteca Albina Rodrigues da Mota Dias
FUNDEG/FAG
Ysabella C. G. Macedo – Bilbiotecária/ Documentalista CRB2/ 1191
[pic 2]
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Raimundo Rodrigues de Araújo Filho
POLUIÇÃO SONORA URBANA: ALGUNS ASPECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS
Trabalho de Conclusão de Curso elaborado por Raimundo Rodrigues de Araújo Filho, sob a orientação do Professor Mestre Gustavo Chalegre Pelisson, apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para conclusão do Curso de Bacharel em Direito do Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí – FAG.
Banca Examinadora
_________________________________
Profº. Msc. Gustavo Chalegre Pelisson.
Orientador – IESC-FAG
________________________________
Profº. Esp. Rodrigo Okps – EISC-FAG
___________________________________
Profº Esp. Hernane Mota Filho – IESC-FAG
Data da aprovação: _____/_____/_____.
À minha esposa, aos meus filhos, e aos meus pais, amigos, conselheiros, incentivadores, e aos mestres que me guiaram na descoberta dos livros, das bibliotecas e do prazer da leitura e da pesquisa.
AGRADECIMENTOS
Ao meu Deus, ser supremo, ao corpo discente da Faculdade Guaraí - FAG, aos amigos acadêmicos do Curso de Direito pelo apoio, e em especial ao professor Msc Gustavo Chalegre Pelisson, por mesmo pelo pouco tempo de convívio ter demonstrado paciência, dedicação nos momentos de orientação e correção deste trabalho.
SUMÁRIO
INTORDUÇÃO 5
1.1 HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL 7
CAPÍTULO II – A CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA E TECNOLÓGICA DA POLUIÇÃO SONORA 11
2.1 CARACTERIZAÇÃO JURÍDICA E TECNOLÓGICA DA POLUIÇÃO SONORA 11
2.2 NATUREZA JURÍDICA DA POLUIÇÃO SONORA (RUÍDO) 20
2.3 EFEITOS DA POLUIÇÃO SONORA 20
CAPÍTULO III – FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 23
3.1 FONTES DE POLUIÇÃO SONORA 23
3.2 CULTOS RELIGIOSOS 23
3.3 BARES E CASAS NOTURNAS 24
3.4 AEROPORTOS 24
3.5 INDÚSTRIAS 24
3.6 VEÍCULOS AUTOMOTORES 25
3.7 ELETRODOMÉSTICOS 26
3.8 AMBIENTE DO TRABALHO 26
CAPÍTULO IV – LIMITES LEGAIS DE POLUIÇÃO SONORA PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO 27
4.1 LIMITES LEGAIS DE POUIÇÃO SONORA PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO 27
CAPÍTULO 5 – AS PECTOS ADMINISTRATIVOS E PENAIS DA POLUIÇÃO SONORA 30
5.1 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DA POLUIÇÃO SONORA 30
5.2 POLUIÇÃO SONORA E CONTRAVENÇÃO PENAL 31
5.3 ASPECTOS PENAIS DA POLUIÇÃO SONORA 32
CAPÍTULO VI – RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COMBATE DA POLUIÇÃO SONORA EM GUARAÍ 36
6.1 RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO AO COMBATE DA POLUIÇÃO SONORA EM GUARAI 36
CAPÍTULO VII – JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS RELATIVAS AO TEMA 40
7.1 JURISPRUDÊNCIAS DOS TRIBUNAIS RELATIVAS AO TEMA 40
CAPÍTULO VIII - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 42
8.1 TIPO DE PESQUISAS 42
8.1.1 Técnica de coleta de dados 43
8.2 MÉTODO DE ABORDAGEM 43
CAPÍTULO IX – ANÁLISE DOS DADOS 44
9.1 ANÁLISE DOS DADOS 44
CONSIDERAÇÕES FINAIS 46
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50
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