POLÍTICA DE AUSTERIDADE NO BRASIL: RETROCESSOS E DESAFIOS

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO

FERNANDA SANTOS DA SILVA

DIREITO (BACHARELADO)

MATRÍCULA –2018235286

 

 

 

 

 

 

 

 

 

POLÍTICA DE AUSTERIDADE NO BRASIL: RETROCESSOS E DESAFIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                            

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                       25 de setembro de 2018

A PEC 241 ( ou 55), nasceu com o objetivo de congelar gastos públicos e contornar a crise econômica, o Projeto de Emenda Constitucional, vem dividindo opiniões de especialistas, políticos, juristas e boa parte da população.

Pedro Rossi, professor de economia da UNICAMP, na última segunda-feira (10), nos trouxe os impactos sociais, retrocessos e desafios que são consequência de uma política de austeridade no Brasil, segundo o mesmo, a PEC 241 é consequência de uma política de austeridade e é requerida quando o nível de déficit público é considerado insustentável e é implementada através do corte de despesas.

Em uma política de austeridade, projetos de desenvolvimento e despesas sociais são frequentemente o alvo preferencial dos cortes de gastos. Se analisarmos, é exatamente o que está acontecendo no Brasil, desde que a PEC do TETO foi aprovada, houve queda no padrão de vida da população no curto prazo, a saúde está sofrendo com as medidas de austeridade adotadas, em função do temor em relação ao chamado abismo fiscal.

A proposta de Emenda Constitucional que prevê o congelamento de gastos públicos em setores básicos como a educação, durante vinte anos, aliada à vedação de concursos públicos,  tem mobilizado estudantes, servidores públicos e movimentos sociais em todo o país, especialmente nas instituições públicas de ensino, com o objetivo de barrar o processo que busca precarizar a educação.

Mas, será que essas medidas tomadas a partir de uma política de austeridade, estão mesmo representando o que o povo deseja? As pessoas sentem-se representadas por quem tem em mente o desejo e vontade de cortar gastos públicos? Como fica os serviços públicos de qualidade prestados para aqueles que mais precisam do Estado ao seu lado?

 

É indiscutível a importância e discussão das questões que afetam a sociedade. A PEC 241, discutida durante a palestra,  nos mostra que a medida, desperta entre sociedade e especialistas.  O professor Pedro, Palestrante sobre “ a política de austeridade no Brasil: Retrocessos e desafios” apresentou-nos críticas muito bem sustentadas economicamente dos prejuízos que o Projeto de Lei irá nos causar direto e indiretamente.

 

É imprudente propor um corte de gastos em setores essenciais, poderia ser substituída por prudência com os gastos públicos, qualificando e priorizando investimentos em setores estratégicos e que possam gerar renda. Afinal, é muito mais importante definir a qualidade dos gastos do que o corte nos gastos.

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