PRATICA JURÍDICA CIVEL E TRABALHISTA
Por: PHABLO AUGUSTO • 19/11/2018 • Trabalho acadêmico • 2.509 Palavras (11 Páginas) • 306 Visualizações
DIREITO
PRÁTICA JURÍDICA CÍVEL E TRABALHISTA PROF: J. E.
- NETO DATA: / / Turma:
Aluno(a)
NOME POR EXTENSO E LEGÍVEL
ATIVIDADE CONTINUADA - PEÇA TRABALHISTA 001
Nota
ENUNCIADO: Ana Maria foi admitida na empresa Alfa, no dia 1° de julho de 2013, para exercer as funções de assistente administrativo, recebendo um salário mensal de R$ 1.800,00. Tinha uma jornada diária não superior a 8 horas e de 44 horas semanais. Apesar de todo o zelo profissional que Ana Maria emprega ao desenvolver suas funções, a proprietária da empresa Alfa, Sra. Agripina, em diversas situações, acusa-a de ser incapaz, chamando-a de burra e incompetente. Tais acusações são feitas em alta voz e na presença de outros empregados e de clientes da empresa. Inicialmente, Ana Maria, com receio de perder o emprego, desconsiderou as ofensas, mas elas se intensificaram.
Ana Maria já não suporta a situação, mas não quer simplesmente pedir demissão e ceder às pressões feitas por Agripina. Ana Maria gozou férias no mês de agosto de 2014 e apenas recebeu décimo terceiro salário proporcional de em dezembro de 2013.
Ana Maria informa ainda que trabalhou um total de 20 horas em domingo e feriados e 50 horas extra durante a semana, sendo que, das horas trabalhadas, 28 horas se deu no período compreendido a partir das 22h00m as 5h00m, sem receber por tais verbas trabalhistas.
Considerando a situação hipotética apresentada e considerando que não há salários retidos, com base no ordenamento jurídico vigente, elabore uma reclamação trabalhista, abordando os direitos cabíveis a Ana Maria e a melhor forma de se rescindir o contrato de trabalho dela.
Obs.: O Acadêmico deve, embasado no ENUNCIADO e na legislação pertinente, responder o(s) quesito(s) abaixo, de
forma clara, e congruente, apontando as respectivas fundamentações jurídicas pertinentes. A mera citação do dispositivo legal, ou parafraseá-los, não confere pontuação.
Preencha o quadro abaixo conforme indicado:
Saldo de Salário / FGTS | Cálculo |
Salário Mensal R$ | 1800,00 |
Dias Trabalhado no mês | 30 dias |
Valor do Saldo de Salário R$ | 1.638,00 ( com redução de 9% de INSS) |
Percentual do FGTS (%) | 8 % |
Reflexo do FGTS sobre o Saldo de salário R$ | 144,00 |
HORA EXTRA | CÁLCULO - 50% | CÁLCULO - 100% |
Salário Mensal R$ | 1800,00 | 1800,00 |
Fator de divisão | Salário/Carga horaria x 50% (1800,00/220 x 50%) | Salário/Carga horária x100% (1800,00/220 x 50%) |
Valor da Hora Normal | 8,18 | 8,18 |
Percentual a ser acrescido à hora Normal | 50% (8,18 + 50%) | 100% (8,18 + 100%) |
Valor Unitário da Hora Extra | 12,27 a 50% Extra Noturna (R$ 14,71) à 50% | 16,36 a 100% |
Total de horas trabalhada | 70 | |
Valor Total das Horas Extras devidas | 940,91 | |
Adicional de DSR Sobre Hora Extra devidos | 144,76 | |
Hora Extra + Adicional de DSR | 1,085,66 | |
Reflexo sobre o FGTS R$ | 86,85 | |
TOTAL R$ | 1.172,62 |
ADICIONAL NOTURNO | CALCULO |
Percentual do Adicional Noturno | 20% |
Valor da Hora Normal | 8,18 |
Total de horas trabalhada no período da noite | 28 |
Conversão em horas noturnas (adição das horas fictas) | 8,18 +20% + 50% = 14,72 valor da hora Obs. Conforme enunciado (Noturno e Extra) |
Valor Total das Horas Noturnas Trabalhadas R$ | 412,27 |
Reflexo sobre o FGTS R$ | 32,98 |
Férias indenizadas/Vencidas | Cálculo | ||
Salário Mensal | 1800,00 | ||
Férias | Período Aquisitivo | Período Concessivo | Total em R$ |
01 | 07/2013 a 07/2014 | 12/12 | 1800,00 |
02 | 08 e 09/2014 | 02/12 | 300,00 |
03 | |||
05 | |||
06 | |||
TOTAL R$ |
Férias Normais | Cálculo | ||
Salário Mensal | 1.800,00 | ||
Férias | Período Aquisitivo | Período Concessivo | Total em R$ |
01 | 07/2013 a 07/2014 | 12/12 | 1800,00 (pago e retirada em agosto) 2014. |
02 | |||
TOTAL R$ | 1800,00 |
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