PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

FACULDADE CENECISTA NOSSA SENHORA DOS ANJOS

CURSO DE DIREITO

PAOLLA VIANA MARTINS

        

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA

Gravataí

2014

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PAOLLA VIANA MARTINS

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA

Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Eduardo Guimarães Brandão

Gravataí

2014

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PAOLLA VIANA MARTINS

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA X LIBERDADE DE IMPRENSA

Monografia submetida ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Aprovada em: Gravataí,    de dezembro de 2014.

PROFESSOR ORIENTADOR:

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Prof. Esp. Eduardo Guimarães Brandão

BANCA EXAMINADORA:

Prof. Me. Dênis Carara Abreu

Prof. Dr. José Antônio Gerson Linck

Dedico este trabalho aos meus pais, que me deram a vida e me ensinaram a vivê-la com dignidade; que iluminaram os meus caminhos obscuros com afeto e dedicação para que eu trilhasse sem medo e com esperança; que se doaram por inteiro e renunciaram aos seus sonhos, para que, muitas vezes, eu pudesse realizar os meus; que me carregaram no colo quando eu já não tinha mais forças; que estiveram ao meu lado nos momentos bons e ruins servindo de alicerce e me dando apoio; que lutaram pela minha vida junto comigo e que sempre me motivaram e incentivaram para que eu atingisse os meus objetivos.

Não bastariam apenas estas palavras para expressar todo o amor, carinho, gratidão e orgulho que sinto por vocês. É difícil escolher as palavras certas para expressar uma emoção que jamais poderia ser traduzida em palavras.

Amo Vocês!

AGRADECIMENTOS

A DEUS, primeiramente, por ter me dado força durante esses seis anos de curso e por ter me permitido viver este momento ao lado de pessoas tão queridas e especiais;

Aos meus pais, Everaldo e Adriane, que apoiaram e motivaram durante essa caminhada, especialmente nessa fase de conclusão de curso, que me deram forças para continuar e concluir essa trajetória;

Ao meu namorado e amigo Dionata Hieger Homem pelo incentivo e apoio incondicional, por todo amor, carinho, compreensão e parceria, principalmente nos dois últimos meses, em que abdicou de seus finais de semana para estar ao meu lado nessa reta final, sempre me motivando e cuidando de mim com seus mimos e lanchinhos;

Aos meus familiares, que sempre me apoiaram e incentivaram nessa caminhada;

Aos meus amigos por todo carinho, amor e compreensão pela minha ausência nesses últimos meses, sempre me presenteando com uma palavra de incentivo;

Ao professor Eduardo Guimarães Brandão pela paciência e gentileza com a qual conduziu o desenvolvimento deste trabalho, sempre com um sorriso no rosto e disposto a ajudar, me fazendo enxergar, muitas vezes, que eu já tinha a resposta para a minha pergunta;

Ao professor Altemar Constante Pereira Junior por sempre ter sido tão amigo e parceiro, dividindo histórias de vida, uma em especial com a qual me identifico, e por ter proporcionado a mim e meus colegas viagens maravilhosas e inesquecíveis;

À professora Rachel Marques que igualmente colaborou para que as nossas viagens saíssem do papel e por sempre ter sido tão gentil comigo, proporcionado aulas descontraídas com as quais eu muito pude apreender;

Ao professor Juliano Gianechini Fernandes pelos momentos de confidência e amizade, sempre me guiando e orientado para o caminho correto;

Ao professor José Antônio Gerson Linck pelos momentos de descontração e ensinamentos em sala de aula e por tão gentilmente ter apreciado meu projeto de monografia;

Ao professor Dênis Carara Abreu pelos conselhos e ensinamentos de vida, os quais me orientaram a tomar decisões e por da mesma forma ter apreciado atenciosamente meu projeto de monografia;

Aos professores Ricardo Adrioli, Juliana Schiaffino, Cristiane de Oliveira, Nina Disconzi, Elaine Pagani, Rogério Enderle, Romulo Alegretti, Flávio Busnello, Antonio Augusto Waltrick Loureiro, Letícia Rossa e outros tantos que passaram pela Instituição, que de forma não tão particular, mas não menos importante e especial contribuíram para o meu conhecimento e crescimento com a magnitude de suas aulas;

A todos os meus colegas acadêmicos do Curso de Direito, por toda parceria, amizade, carinho e por terem me proporcionado muitos momentos de alegria e descontração, agradeço a Deus por ter me dado a oportunidade de realizar esse sonho junto com todos vocês, pois não seria tão lindo e tão especial se não fosse na companhia de cada um de vocês.

“não se pode punir um cidadão só

porque isso satisfaz a vontade ou o interesse da maioria”.

(FERRAJOLI, Luigi. Direito e

Razão: Teoria do Garantismo Penal)

RESUMO

        A presente monografia tem por objetivo analisar o suposto conflito envolvendo a presunção de inocência prevista no artigo 5º, inciso LVII e a liberdade de imprensa, consignada nos artigos 5º, inciso IX, e 220, §1º, todos da Constituição Federal. Por muito tempo a imprensa teve sua liberdade censurada e reprimida, tendo sido a Constituição de 1988 um grande marco para a conquista da plena liberdade de se expressar, informar e exercer a liberdade de informação jornalística. No entanto, embora a imprensa exerça uma função essencial à sociedade, contribuindo sobremaneira para a formação da opinião pública, poderá, se exercer de forma abusiva e sensacionalista a sua liberdade, acabar por violar outros direitos fundamentais de igual hierarquia, como é o caso do direito à presunção de inocência. Diante disso, o presente trabalho busca analisar as tensões entre estes dois direitos fundamentais, presunção de inocência e liberdade de imprensa, trazendo ao final, casos concretos em que estas tensões parecem mais latentes.