Resenha Crítica - Liberdade de imprensa x Liberdade de expressão

O obscuro autoritarismo intitulado liberdade

Por Bruno Povoleri

“Liberdade” quiçá é uma das palavras com maior número de definições e, mesmo assim, certamente uma das mais presentes no pensamento chamado de moderno. Há muita complexidade conceitual para compreender o papel dos grupos de mídia e de conceitos como liberdade de imprensa, liberdade de opinião e direito à informação. Preliminarmente, a liberdade comprova um direito fundamental do ser humano, além de indicar um poder de autodeterminação ou de determinar-se de acordo com a sua própria consciência. Isto é, consiste no desejo de poder atuar em busca de sua realização pessoal e de sua felicidade.

A liberdade de imprensa surge de um conteúdo social de interesse público, cujo a correlação da mente humana e sua exposição com o mundo externo é vinda através de seus argumentos, garantindo a igualdade e a pluralidade política de ideias. Mediante a expressão livre, os pensamentos se transformam em fatos comunicacionais concretos, deixando de ocupar tão somente o intelecto individual, buscando na maioria das vezes o mundo das relações intersubjetivas. Não é segredo para ninguém que a grande imprensa é uma instituição privada poderosa, concentrada nas mãos de poucos grupos empresariais familiares, beneficiária da propriedade cruzada e da ausência história de formas democráticas de regulação.

Atualmente é compreensível que entre liberdade pública e liberdades privadas não há oposição, mas sim complementaridade. A liberdade pública é o quadro de organização das liberdades privadas. Dado que existem em grande maioria sociedades de massas, as opiniões, ideias, protestos e propostas só podem ser expressados publicamente através dos meios institucionais de comunicação social, se torna evidente que esse espaço, por essência público, não pode ser apossado por particulares que acabam atuando em um ambiento não regulamentado. Paralelamente, o conceito dos meios de comunicação social não pode ser regulado como um conceito de censura.

No existente estereótipo capitalista encontrado em grande maioria do mundo, dificilmente alguma trivialidade deixará de contar com interesses econômicos em primeiro plano. Porém, nunca antes a influência dos meios de comunicação de massa foi tão importante na sociedade, mesmo que anteriormente a imprensa referia-se às informações apenas através das publicações impressas. Nos atuais moldes com a globalização e com o poder de penetração em todos os setores da comunicação visual, as formas de divulgação da informação se divulgam de maneira extremamente dinâmica, proveniente do desenvolvimento tecnológico conseguido pela mídia, principalmente a mídia eletrônica, modelada pela televisão, rádio e internet.

Os grandes veículos tornaram-se parte de grupos empresariais de multimídia com amplos dividendos econômicos e principalmente políticos. Os mesmos, tornaram-se protagonistas importantes na disputa pelo poder nas sociedades democráticas, tornando a ameaça à liberdade de expressão mais propícia por esses grandes agrupamentos. A ideia de haver pluralidade de pensamento e, consequentemente, a manifestação ideais e valores, sucinto de diferentes grupos sociais, acaba que com o passar do tempo perde cada vez mais espaço. Embora não seja oficial, com a entrada de capital e gradativamente mais poder nas mãos de poucos, a liberdade de expressão começa a ser restringida diretamente e, assim começa a surgir o autoritarismo.