PRINCÍPIOS DO CONTROLE DEMOCRÁTICO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS ESCOLARES DA ESCOLA DE GESTÃO

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PRINCÍPIOS DA GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA DEMOCRATIC PRINCIPLES OF MANAGEMENT SCHOOL

Acenilia de oliveira Felix Leite Orientadoras

Lilian Sipoli Carneiro Cañete Wany de Sousa e Silva Campos

Curso: Sociedade Universitária Redentor – Faculdade Redentor Rua: Ribeiro Junqueira, 546- Bairro: Centro-Leopoldina/MG Telefone:(32)3441-1895/8874-4751

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RESUMO

O tema proposto foi investigado por meio de pesquisa bibliográfica na qual foram utilizadas como fontes de estudo obras de relevante importância sobre o tema, livros, artigos científicos, revistas pedagógicas e boletins informativos de escolas, instituições de educação e atendimento na área; além de sites sobre o tema. Com o objetivo de analisar o conceito e os fundamentos da Gestão Escolar Democrática, o presente trabalho explora o papel dos principais entes/gestores escolares, como o supervisor, o diretor e o inspetor; além de abordar os principais fundamentos legais para a implementação da gestão escolar democrática.

Palavras-chave: gestão escolar – participação – supervisor – inspetor -

diretor

ABSTRACT

The theme was investigated by means of literature in which sources were used to study the works of major importance on the subject, books, scientific articles, educational journals and newsletters of schools, educational institutions and service area, as well as sites on the subject. In order to analyze the concepts and fundamentals of the Democratic School Management, this paper explores the role of the major loved / school managers, as the supervisor, the director and the inspector, in addition to addressing the key legal foundations for the implementation of school management democratic.

Keywords: management school - participation - supervisor - Inspector - Director.

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1. INTRODUÇÃO

A gestão escolar democrática é assunto de grande repercussão nas escolas atuais. No entanto, antes de aprofundar o tema escolhido, torna-se necessário esclarecer o que é a gestão escolar e apresentar a gestão escolar democrática ou participativa, como denominada por alguns autores.

A gestão escolar possui como foco a observação da escola e dos problemas educacionais globalmente, através de uma visão estratégica e de conjunto, bem como pelas ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de modo interdependente.

Conforme Luck (2000):

A gestão escolar é uma dimensão, um enfoque de atuação, um meio e não um fim em si mesmo, uma vez que o objetivo final da gestão é a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos, de modo que, no cotidiano que vivenciam na escola, desenvolvam as competências que a sociedade demanda, dentre as quais se evidenciam: pensar criativamente; analisar informações e proposições diversas, de forma contextualizada; expressar idéias com clareza, tanto oralmente, como por escrito; empregar a aritmética e a estatística para resolver problemas; ser capaz de tomar decisões fundamentadas e resolver conflitos, dentre muitas outras competências necessárias para a prática de cidadania responsável. Portanto, o processo de gestão escolar deve estar voltado para garantir que os alunos aprendam sobre o seu mundo e sobre si mesmos em relação a esse mundo, adquiram conhecimentos úteis e aprendam a trabalhar com informações de complexidades gradativas e contraditórias da realidade social, econômica, política e científica, como condição para o exercício da cidadania responsável.

A gestão democrática tem como fundamento inicial a descentralização da educação, que conforme Luck (2000), decorre do entendimento de que:

(...) apenas localmente é possível promover a gestão da escola e do processo educacional pelo qual é responsável, tendo em vista que, sendo a escola uma organização social e o processo educacional que promove, altamente dinâmico, qualquer esforço centralizado e distante estaria fadado ao fracasso, como de fato, tem-se verificado. Também, é sobretudo como reconhecimento da força dos movimentos democráticos, como condição de transformação e desenvolvimento social.

A descentralização deve ser praticada tendo como pano de fundo não apenas essa perspectiva de democratização da sociedade, mas também a de promover a melhor gestão de processos e recursos.

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Aliado à descentralização, surge o conceito de autonomia da escola como um dos conceitos mais mencionados nos programas de gestão como condição para realizar o princípio constitucional de democratização da gestão escolar. A autonomia de gestão da escola é um dos quatro pilares sobre os quais se assentam a eficácia escolar apresentados por Luck (2000). Os demais são: a existência de recursos sob controle local, a liderança pelo diretor e participação da comunidade. Ainda conforme esta autora:

O conceito de autonomia da escola está relacionado com tendências mundiais de globalização e mudança de paradigma que têm repercussões significativas nas concepções de gestão educacional e nas ações dela decorrentes. Descentralização do poder, democratização do ensino, instituição de parcerias, flexibilização de experiências, mobilização social pela educação, sistema de cooperativas, interdisciplinaridade na solução de problemas são estes alguns dos conceitos relacionados com essa mudança. Entende-se, nesse conjunto de concepções, como fundamental, a mobilização de massa crítica para se promover a transformação e sedimentação de novos referenciais de gestão educacional para que a escola e os sistemas educacionais atendam às novas necessidades de formação social a que a escola deve responder, conforme anteriormente apontado.

A efetivação da autonomia escolar está associada a uma série de características, umas ocorrendo como desdobramento de outras, formando, todas, um único conjunto.

Assim, a autonomia e a