PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMILIA

Direito de família virou questão de direitos humanos. Novas famílias. Novas parentalidades. Estão em seu contesto político e social.

Falar de direito de família é falar de direitos humanos.

Psicanálise.

Legislação está completamente desatualizada. Os projetos de leis são muito difícil de passar diante do quadro político do Brasil.

Assim, a forma normativa utilizada hoje, fortemente, neste quesito, são os princípios.

Para o direito de família o principal fonte são os costumes (entre os princípios gerais).

Com a CF/88: a) homens e mulheres são iguais são perante a lei. B) não discriminação entre os filhos (obs.: antes de 88 os filhos fora do casamento era considerado ilegítimo) C) várias formas de família.

A |CF88 revolucionou o direito de família. Fruto da revolução industrial, francesa, movimento feminista.

PRINCÍPIOS.

Não existe hoje no Brasil nenhum julgado que não contenha por um destes princípios.

Dois grandes sistemas jurídicos: comum low e da codificação. Não é mais assim.

Dignidade humana advém de Kant.

O que tem feito o direito de família evoluir foi notadamente os princípios.

Princípio da afetividade: é um princípio não expresso.

Interdição do incesto: não expresso.

Dignidade da pessoa humana utilizado pelo STF para legitimar o casal homo afetivo.

Só poderia haver sexo dentro do casamento.

QUESTOES SUBJETIVAS

DIREITO E PSICANÁLISE.

O primeiro encontro do direito e psicanálise foi com a interdição do incesto.

O sujeito de direito é um sujeito de desejo. É o sujeito desejante que tece todos as tramas do direito de família.

5 CONCEITOS DE PSICANÁLINE

PULSAO

Pulsão de morte?

Direito é um sistema de freios, para colocar limites em que não o tem.

Porque é preciso estar escrito? Porque alguém tem desejo de fazer o que é proibido. Quem já tem uma lei interna, não precisa lei externa.

A pulsão que nos move. Uma carga energética que nos leva aquilo.

SEXUALIDADE

começa com a vida, termina com a morte.

Energia libidinal presente em todo humano.

Todo discurso moralista tem contradição.

Energia libidinal em todo ser humano.

Sexualidade não é instinto.

Sexualidade é um força poderosa. (os workholic colocam a sexualidade no trabalho)

Relacionamento entre advogada e juíza. Colocou desenho de um armário dentro da peça inicial.

DESEJO

Força poderosa em nós. Ela é inconsciente.

Sujeito de direito é sujeito de desejo.

O sujeito é desejo.

Sujeito inconsciente.

Desejo é falta?

O capitalismo é baseado no buraco da vida. Maquina de desejo. Não somes seres de razão, mas sim desejo.

O desejo encaminha ou desencaminha o sujeito.

Achar grande amor não vai completar.