PRISÃO CIVIL POR DIVIDA DE ALIMENTOS
Por: daniloluciano91 • 29/9/2015 • Trabalho acadêmico • 8.483 Palavras (34 Páginas) • 481 Visualizações
ANA PAULA DE PAULA COELHO
DANILO LUCIANO MARTINS
ELVIS GABRIEL FERREIRA
JOVANE FERNANDES RÉU
MARÍLIA APARECIDA DO NASCIMENTO
RODOLFO COISSI SANCHES
ROSEANE MAGALHÃES DE FARIA
A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS
Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca.
Orientador: Marcello Toffano.
FRANCA
2010
ANA PAULA DE PAULA COELHO
DANILO LUCIANO MARTINS
ELVIS GABRIEL FERREIRA
JOVANE FERNANDES RÉU
MARÍLIA APARECIDA DO NASCIMENTO
RODOLFO COISSI SANCHES
ROSEANE MAGALHÃES DE FARIA
A PRISÃO CIVIL POR DÍVIDA DE ALIMENTOS
Orientador:
Nome
Universidade de Franca
Examinador(a):
Nome
Universidade de Franca
Examinador(a):
Nome
Universidade de Franca
Franca.__/__/__.
DEDICAMOS este trabalho aos nossos pais, pois eles são a base de tudo, tudo o que somos devemos a eles, são pessoas que lutaram sempre para criar e educar seus filhos, pessoas que souberam lapidar o amor e a vontade de querer de seus descendentes. A vocês dedicamos este trabalho de curso.
AGRADECEMOS às nossas famílias e a Deus, por cada segundo de vida, pela força e sabedoria que nos dão para vencer todas as batalhas presentes em nosso caminho. Aos nossos professores da Universidade de Franca, que tanto nos ensinaram, tiveram paciência e nos apoiaram nestes anos de luta. Aos nossos nobres colegas de sala, que lutaram bastante para chegar até aqui e são merecedores de um futuro brilhante. E enfim, aos nossos amigos, que sempre nos apóiam e que podemos contar nos momentos mais difíceis.
“Quem não luta pelos seus direitos, não é digno deles”
Rui Barbosa
RESUMO
COELHO, Ana Paula de Paula; FARIA, Roseane Magalhães; FERREIRA, Elvis Gabriel; MARTINS, Danilo Luciano; NASCIMENTO, Marília Aparecida; RÉU, Jovane Fernandes;SANCHES, Rodolfo Coissi. A prisão civil por dívida de alimentos. 2010 34 f. (Trabalho de Curso). Curso de Direito, Universidade de Franca, Franca.
A pesquisa monográfica, cujo título Prisão Civil do devedor de alimentos: apresenta características da obrigação alimentar. É sem dúvida um tema que ainda desperta interesse no mundo jurídico. Irá mostrar a obrigação e o dever dos pais de prestar alimentos aos filhos que não tem como prover sua própria mantença, seja por ser menor de idade, ou já ter alcançado a maioridade, mais que ainda está cursando um curso superior e não pode sustentar-se sozinho, ou ainda por ser incapaz. O trabalho destaca também quem deve prestar e quem pode recebê-lo e ainda o processo de execução alimentícia. Em síntese o trabalho pretende demonstrar que as prestações deverão ser prestadas de acordo com a necessidade do alimentado e as possibilidades do alimentante, e as prestações a qualquer tempo, se houver mudanças nas condições do alimentante ou do alimentado poderão ser reduzidas, majoradas ou exoneradas. Por fim toda a pesquisa apresentada enfoca elementos para a compreensão do conteúdo exposto.
Palavras chave: Alimentos; obrigação alimentar; inadimplemento; prisão civil.
ABSTRACT
COELHO, Ana Paula de Paula; FARIA, Roseane Magalhães; FERREIRA, Elvis Gabriel; MARTINS, Danilo Luciano; NASCIMENTO, Marília Aparecida; RÉU, Jovane Fernandes;SANCHES, Rodolfo Coissi. A prisão civil por dívida de alimentos. 2010 34 f. (Trabalho de Curso). Curso de Direito, Universidade de Franca, Franca.
The monographic research, whose heading foods: general slight knowledge present characteristics of the alimentary obligation. È without doubts a subject that still awakes interest in the world will juridicing. He to show to the obligation and the duty of the parents to give foods to the children who do not have as to provide its proper maintenance, either for being lesser, or already to have reached the majority, more than still is attending a course a superior course and it cannot support alone, or still for being incapacitie. O work detaches the execution proceeding of the nourishing installment, who must give foods and who can receive them. How still the donations and the alimentary obligation of the donee, the situation of the spouse who abandons the dwelling of the couple, new Marriage or new union of the beneficiary, foods and spouse culprit, foods of subsistence and guilt. In synthesis the work intends to demonstrate that the installments will have in accordance with to be given the necessity of fed and the possibilities of the person who pays alimony, and the installments to any time, will have changes in the conditions of the person who pays alimony or of the fed one they could be reduced, be increased or be relieved. Finally all the presented research focuses elements for the understanding of the displayed content.
KEY WORDS: foods; alimentary obligation; proper maintenance; fed; breach of contract; civil arrest.
SUMÁRIO
INTRODUCÃO
1 CONCEITO DE ALIMENTOS E A PRISÃO CIVIL 11
2 FUNDAMENTOS 15
3 ESPÉCIES 16
3.1 QUANTO À NATUREZA: ALIMENTOS NATURAIS E CIVIS 16
3.2 QUANTO À CAUSA JURÍDICA: A LEI, A VONTADE, O DELITO 16
3.3 QUANTO Á FINALIDADE: PROVISIONAIS E REGULARES 17
3.4 QUANTO AO MOMENTO DA PRESTAÇÃO: FUTURA OU PRAETERITA 18
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