Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SEUNSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC

PROJETO DE MONOGRAFIA

Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

Aluno:

Orientador:

Cachoeiro de Itapemirim-ES

2016

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título: Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

Autora: 

Orientador:

Área de Concentração: Direito Processual Civil

Duração: 06 meses

Início: Março de 2016

Término: Setembro de 2016

2. TEMA

Execução de Alimentos a Luz do Novo Código de Processo Civil

3. DELIMITAÇÃO DO TEMA

O presente trabalho visa analisa os principais aspectos da Execução de Alimentos, com um enfoque final nas alterações advindas pelo Novo Código de Processo Civil.

4. PROBLEMA

O presente trabalho pretende abordar por enfoque final as alterações trazidas à Execução de Alimentos pela Lei 13.105 de 16 de março de 2015 (CPC/2015), que entrou em vigor em 18 de março do corrente ano.

Assim, o problema que se vislumbra é a necessidade de se adequar às mudanças da lei a fim de que se possa valer dos meios mais adequados, amparando-se no Princípio da Instrumentalidade das Formas no que diz respeito ao Processo de Execução de Alimentos, de modo a se obter o direito material pretendido de forma mais célere através dos meios técnicos próprios.

5. HIPÓTESES

Por meio de analise de artigos científicos, posições doutrinárias, julgados e do Próprio CPC/2015, poderá ser demonstrado o que mudou e o que continua igual quanto à execução de Alimentos. De modo especial, apontar-se-á as criticas e pontos positivos quanto às alterações trazidas pelo Novo CPC.

6. OBJETIVOS

O presente trabalho tem por objetivo expor os principais aspectos a respeito da Execução de Alimentos, de modo trazer um debate que permita maior reflexão sobre as possibilidades de Execução de Alimentos, fazendo com que o leitor/profissional do direito saiba valer-se da melhor técnica pra utiliza-la na prática.

Outrossim, a presente pesquisa visa expor as principais alterações trazidas à Execução de alimentos pelo Novo Código de Processo Civil.

Assim, o presente Trabalho de Conclusão de Curso pretende esclarecer as formas que melhor se adequam ao caso prático, no que diz respeito à Execução de Alimentos, de forma a fazer valer da melhor configuração possível, a basilar função do Direito Processual Civil, a saber, proporcionar a efetivação do direito material pretendido.

7. JUSTIFICATIVA

O presente trabalho trata da premente e relevante tarefa de se adequar ao Novo Código de processo Civil no tocante à Execução de Alimentos por meio da explanação da matéria de modo geral e com enfoque final nas alterações trazidas pelo novo código.

Tal panorama convida a uma analise percuciente da matéria pesquisada, proporcionando um estudo aprofundado acerca que abarca desde os aspectos históricos até a efetiva entrega do direito tutelado por meio da execução de alimentos.

8. METODOLOGIA

A presente pesquisa será desenvolvida por meio do método hipotético-dedutivo, a começar pelo modo investigativo, através de levantamento dos principais temas e questões a serem abordados sobre a Execução de Alimentos.

Para tanto, o trabalho principia pela analise geral e conceitual do instituto da Execução de alimentos e, ao final, será abordado as mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil procurando mostrar as opiniões doutrinárias acerca de tais alterações, bem como apontando eventuais crítica e elogios.