PROCESSO CIVIL I do Regulamento

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

QUESTIONÁRIO

Observações:

1. O questionário engloba a matéria do 2º bimestre.

2. Não é trabalho, não vale nota e não será entregue para correção, sendo apenas uma forma de orientar os estudos para a prova oficial.

3. Boa sorte!

1. O que são as condições da ação? Quais as conseqüências para o processo se não estiverem presentes?

2. Ainda sobre as condições da ação:

a) O que é legitimidade? Explique.

b) O que é interesse de agir? Explique

c) O que é pedido juridicamente possível? Explique.

3. Quais são os pressupostos processuais?

4. O que é capacidade de ser parte, de estar em juízo e postulatória? Explique cada uma delas.

5. Explique o que são e quais são os pressupostos processuais negativos.

6. Explique quais são os elementos identificadores da demanda.

7. Como se classificam as ações?

8. Explique o que são deveres, obrigações, direitos e ônus processuais.

9. Quais são os sujeitos do processo? Os sujeitos coincidem com as partes?

10. Explique: substituição processual, substituição de partes e legitimação extraordinária.

11. O que é capacidade processual? Quais as formas de representação?

12. Elabore uma dissertação sobre a capacidade das pessoas casadas.

13. O que ocorre se houver incapacidade processual ou vícios na representação?

14. Sobre o litisconsórcio, classifique

a) Quanto ao momento de formação;

b) Quanto às partes;

c) Quanto à possibilidade de dispensá-lo;

d) Quanto à decisão e sua uniformidade;

15. Explique a posição dos litisconsortes no processo e o que ocorre com os prazos processuais para eles.

16. O que é intervenção de terceiros? Explique.

17. Disserte sobre as 5 hipóteses de intervenção de terceiros, explicando as peculiaridades de cada uma delas.