PROJETO DE PESQUISA – A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES

FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL

CURSO DE DIREITO

ANTONIO FRANCISCO AMORIM DE AGUIAR

DEUSYWAN MOREIRA LIMA

PROJETO DE PESQUISA – A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES

TERESINA

2010

ANTONIO FRANCISCO AMORIM DE AGUIAR[pic 1]

DEUSYWAN MOREIRA LIMA

PROJETO DE PESQUISA – A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA E SUAS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES

Trabalho como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina metodologia da pesquisa jurídica, sob a orientação da Profª. Cyntia Miranda.

TERESINA

2010

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        [pic 2]

1.1 O Problema        

1.2 Objetivos        

1.2.1 Geral        

1.2.2 Específicos        

1.3 Justificativa        

2 REVISÃO DE LITERATURA        

3 METODOLOGIA        

4 RECURSOS        

5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES        

REFERÊNCIAS        

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1 INTRODUÇÃO

        O tema da presente pesquisa é discutir criticamente as possíveis conseqüências em âmbito cultural, social e científico e criminal de uma hipotética mudança na lei brasileira atual que descriminalizaria o uso ou/e o porte de maconha (cannabis sativa).

1.1 O Problema

        Quais as possíveis conseqüências que traria a legalização da maconha para a sociedade Brasileira e para o atual comércio da droga?

1.2 Objetivos

1.2.1 Geral

        Mostrar teoricamente como a legalização controlada da maconha poderia afetar comportamentos e costumes do povo brasileiro e também como afetaria aqueles que a traficam.

1.2.2 Específicos

        Pesquisar literatura referente ao tema a respeito de países que assumiram essa atitude liberal e quais as conseqüências que isso trouxe.

Comparar a cultura e a mentalidade brasileira com a de países como a Holanda a fim de estabelecer pontos de diferenças e semelhanças.

Teorizar sobre a possível viabilidade ou não da aplicação desse sistema no Brasil do século XXI.

1.3 Justificativa

        A relevância a nível cultural e de sociedade é saber se a mentalidade do brasileiro médio já pode ser comparada a de países mais desenvolvidos e liberais como a Holanda, mas a nível prático seria de ver como tal legalização alteraria o atual comércio ilegal, uma vez que não vemos nada parecido com isso para o tabaco e o álcool. Muito se discute se maconha deveria mesmo ser tratado como tema da  esfera criminal ou se é apenas um caso de saúde pública, uma pesquisa poderia lançar uma luz sobre o assunto. Trata-se obviamente, de uma pesquisa bibliográfica uma vez que não há recursos suficientes para uma pesquisa de campo a nível internacional.

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2 REVISÃO DE LITERATURA

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3 METODOLOGIA

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4 RECURSOS

Orçamento do Projeto
1. Recursos Físicos Existentes
Especificações	Quantidades	Fonte	Custo Total(R$)
Resma A-4	1		[pic 3]
Recarga Cartucho	1		[pic 4]
Sub Total R$     [pic 5]
2. Material Permanente e Equipamentos
Especificações	Quantidades	Fonte	Custo Total(R$)
			[pic 6]
			[pic 7]
Sub Total R$     [pic 8]
3. Material de Consumo
Especificações	Quantidades	Fonte	Custo Total(R$)
			[pic 9]
			[pic 10]
Sub Total R$     [pic 11]
Custo Total do Projeto em R$[pic 12]

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5 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

[pic 13][pic 14]	Maio	Junho
Revisão bibliográfica	X
Aplicação do Questionário	X	X
Tabulação dos dados		X
Análise dos resultados		X
Redação da monografia	X
Apresentação da pesquisa

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REFERÊNCIAS