PROJETO PERÍCIA

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE-UNESC

FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FACC

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

DA PERICIA:

A SUPERFICIALIDADE DO EXAME MÉDICO PERICIAL NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SOCIAL)

CAMPINA GRANDE-PB

2017

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

DA PERICIA:

 A Superficialidade do Exame Médico Pericial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)  

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande-UNESC.

Orientador(a): Francisco Cleidson Tavares Lopes.

CAMPINA GRANDE-PB

2017

RAVEL CARNEIRO EVARISTO

DA PERICIA:

 A Superficialidade do Exame Médico Pericial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)  

Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande-UNESC.

Aprovado(a) em:_____ de __________de_____

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________________________

Componente da Banca Examinadora – Instituição

_________________________________________________________________________

Componente da Banca Examinadora – Instituição

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------4

1.1 O Problema-------------------------------------------------------------------------------------------5

1.2 Hipótese-----------------------------------------------------------------------------------------------6

2OBJETIVO DA PESQUISA-------------------------------------------------------------------------7

2.1 Objetivo Geral---------------------------------------------------------------------------------------8

2.2 Objetivos Específicos-------------------------------------------------------------------------------9

3 JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------------------10

4 BREVE RELATO HISTÓRICO ACERCA DA PERÍCIA----------------------------------11

5 METODOLOGIA------------------------------------------------------------------------------------12                

6 CRONOGRAMA-------------------------------------------------------------------------------------13

REFERÊNCIAS----------------------------------------------------------------------------------------14

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como enfoque principal analisar a Avaliação Médico Pericial realizada no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por um olhar crítico, visto que o mesmo é um instituto de grande relevância para o Direito Previdenciário e através do referido é possível constatar se um segurado está impossibilitado para o labor, e que em decorrência de algum acidente de trabalho ou até mesmo de trajeto, ficou acometido de alguma debilidade física ou psicológica, provisoriamente ou permanente.

Sabe-se que para a concessão de benefícios previdenciários (exemplo: Auxílio doença e Auxílio-acidente) é necessário a realização de Exame Médico Pericial e da elaboração do laudo pericial por parte do perito, apontando a causa garantidora do benefício ou a negatória do benefício. Quase sempre o laudo é elaborado visando danos aparentes (exemplo: dificuldade de locomoção, amputação de membros), isto implica dizer que, se havendo um beneficiário com um problema psicológico irreparável, ter-se-á difícil constatação do problema podendo haver recusa na concessão de um benefício previdenciário, pois tem-se como parâmetro um laudo eivado de vícios procedimentais ou até mesmo de competência pois um perito médico não é psicólogo.  

1.1 Problema

A Avaliação Pericial no INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) é sempre realizada da maneira correta, cumprindo todos os requisitos necessários?

1.2 Hipótese

Um dos principais problemas na Avaliação Médico Pericial é a superficialidade na realização do Exame Pericial, seja pelo não cumprimento dos devidos requisitos, pela falta de equipamentos tecnológicos para realização de exames com uma maior precisão e fidedignidade, falta de zelo na avaliação ou até por incompetência para alguns casos.

2 OBJETIVOS DA PESQUISA

2.1 Objetivo geral

• Analisar a Avaliação Médico Pericial realizada no INSS.

2.2 Objetivos específicos

• Discutir quesitos a serem analisados na perícia para uma análise fidedigna no que diz respeito a incapacidade para o labor;
• Analisar a dificuldade para a concessão de benefícios a segurados que possuam doenças psicossomáticas;
• Discutir a necessidade de equipamentos tecnológicos para exame dos segurados no Instituto Nacional do Seguro Social(INSS);
• Analisar a necessidade de um perito psicólogo e debater a importância de perito específico para cada caso específico, tendo como base o tipo de doença.

3 JUSTIFICATIVA

É de grande relevância a discussão a respeito da Avaliação Pericial, tendo em vista que um Laudo Pericial mal elaborado, isto é, produzido sem os devidos requisitos, de forma genérica, sem avaliar o contribuinte com maior rigor e atenção, pode comprometer a concessão de um possível direito de um segurado que pleiteia o benefício previdenciário ou até mesmo ocorrer concessão de benefícios indevidos.

4 BREVE RELATO HISTÓRICO ACERCA DA PERÍCIA