PROJETO PERÍCIA
Por: Rc Dvds • 18/7/2017 • Projeto de pesquisa • 3.002 Palavras (13 Páginas) • 307 Visualizações
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE-UNESC
FACULDADE DE CAMPINA GRANDE-FACC
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RAVEL CARNEIRO EVARISTO
DA PERICIA:
A SUPERFICIALIDADE DO EXAME MÉDICO PERICIAL NO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO DO SOCIAL)
CAMPINA GRANDE-PB
2017
RAVEL CARNEIRO EVARISTO
DA PERICIA:
A Superficialidade do Exame Médico Pericial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande-UNESC.
Orientador(a): Francisco Cleidson Tavares Lopes.
CAMPINA GRANDE-PB
2017
RAVEL CARNEIRO EVARISTO
DA PERICIA:
A Superficialidade do Exame Médico Pericial no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Curso de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande-UNESC.
Aprovado(a) em:_____ de __________de_____
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição
_________________________________________________________________________
Componente da Banca Examinadora – Instituição
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------------------------------------4
1.1 O Problema-------------------------------------------------------------------------------------------5
1.2 Hipótese-----------------------------------------------------------------------------------------------6
2OBJETIVO DA PESQUISA-------------------------------------------------------------------------7
2.1 Objetivo Geral---------------------------------------------------------------------------------------8
2.2 Objetivos Específicos-------------------------------------------------------------------------------9
3 JUSTIFICATIVA------------------------------------------------------------------------------------10
4 BREVE RELATO HISTÓRICO ACERCA DA PERÍCIA----------------------------------11
5 METODOLOGIA------------------------------------------------------------------------------------12
6 CRONOGRAMA-------------------------------------------------------------------------------------13
REFERÊNCIAS----------------------------------------------------------------------------------------14
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como enfoque principal analisar a Avaliação Médico Pericial realizada no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por um olhar crítico, visto que o mesmo é um instituto de grande relevância para o Direito Previdenciário e através do referido é possível constatar se um segurado está impossibilitado para o labor, e que em decorrência de algum acidente de trabalho ou até mesmo de trajeto, ficou acometido de alguma debilidade física ou psicológica, provisoriamente ou permanente.
Sabe-se que para a concessão de benefícios previdenciários (exemplo: Auxílio doença e Auxílio-acidente) é necessário a realização de Exame Médico Pericial e da elaboração do laudo pericial por parte do perito, apontando a causa garantidora do benefício ou a negatória do benefício. Quase sempre o laudo é elaborado visando danos aparentes (exemplo: dificuldade de locomoção, amputação de membros), isto implica dizer que, se havendo um beneficiário com um problema psicológico irreparável, ter-se-á difícil constatação do problema podendo haver recusa na concessão de um benefício previdenciário, pois tem-se como parâmetro um laudo eivado de vícios procedimentais ou até mesmo de competência pois um perito médico não é psicólogo.
1.1 Problema
A Avaliação Pericial no INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) é sempre realizada da maneira correta, cumprindo todos os requisitos necessários?
1.2 Hipótese
Um dos principais problemas na Avaliação Médico Pericial é a superficialidade na realização do Exame Pericial, seja pelo não cumprimento dos devidos requisitos, pela falta de equipamentos tecnológicos para realização de exames com uma maior precisão e fidedignidade, falta de zelo na avaliação ou até por incompetência para alguns casos.
2 OBJETIVOS DA PESQUISA
2.1 Objetivo geral
- Analisar a Avaliação Médico Pericial realizada no INSS.
2.2 Objetivos específicos
- Discutir quesitos a serem analisados na perícia para uma análise fidedigna no que diz respeito a incapacidade para o labor;
- Analisar a dificuldade para a concessão de benefícios a segurados que possuam doenças psicossomáticas;
- Discutir a necessidade de equipamentos tecnológicos para exame dos segurados no Instituto Nacional do Seguro Social(INSS);
- Analisar a necessidade de um perito psicólogo e debater a importância de perito específico para cada caso específico, tendo como base o tipo de doença.
3 JUSTIFICATIVA
É de grande relevância a discussão a respeito da Avaliação Pericial, tendo em vista que um Laudo Pericial mal elaborado, isto é, produzido sem os devidos requisitos, de forma genérica, sem avaliar o contribuinte com maior rigor e atenção, pode comprometer a concessão de um possível direito de um segurado que pleiteia o benefício previdenciário ou até mesmo ocorrer concessão de benefícios indevidos.
4 BREVE RELATO HISTÓRICO ACERCA DA PERÍCIA
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