Palestra Violência Doméstica

O QUE É O DIREITO?

• DIREITO É UMA CIENCIA SOCIAL PARA REGULAMENTAR CONDUTAS, RESOLVER PROBLEMAS

• ONDE HÁ O DIREITO, HÁ SOCIEDADE: COMO O DIREITO SE RELACIONA COM A SOCIEDADE E A SOCIEDADE INFLUENCIA NA CRIAÇÃO DA LEI 

*“ONDE HÁ DIREITO, FATALMENTE HÁ DEVER” – EQUILIBRIO ENTRE ONUS E BONUS

 

*DIREITO E RELIGIÃO, DIREITO E CULTURA 

*QUANDO VOCE INTEGRA UMA SOCIEDADE VOCE FATALMENTE ESTÁ OBRIGADO A OBEDECER AS NORMAS POSTAS – SEGURANÇA JURÍDICA

  

*UMA CARACTERISTICA DA NORMA É SUA BILATERALIDADE – SURGE PARA DECIDIR EVENTUAIS CONFLITOS QUE VENHAM A EXISTIR ENTRE DUAS OU MAIS PESSOAS – ILHA DESERTA

 

*A CIENCIA DO DIREITO BUSCA ACOMPANHAR O AVANÇO DA SOCIEDADE, O CRESCIMENTO DA SOCIEDADE – EX: CP ADULTERIO ERA CRIME – CC MULHER HONESTA 

*O DIREITO SE RELACIONA COM OUTRAS CIENCIAS CADA VEZ MAIS – É UMA CIENCIA SOCIAL – DIREITO MÉDICO, DIREITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ETC

 

*NO DIREITO HÁ RAMIFICAÇÕES – DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO 

- DIREITO PÚBLICO – RELAÇÃO QUE EXISTE ENTRE O INDIVIDUO E O ESTADO – PARTICULAR E ESTADO – EXEMPLO MULTA DE ESTACIONAMENTO – RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO – NÃO HÁ NEGOCIAÇÃO – EXEMPLO VALOR DA MULTA 

- DIREITO PRIVADO – RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES – EXEMPLO RELAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – RELAÇÃO DE IGUALDADE 

- LINGUAGEM DO DIREITO (É SIMPLES?) – EXEMPLO DO ESTAGIO ADRIANA – CITAÇÃO DO AUTOR DA AÇÃO 

DOGMÁTICA

 

MODO DOGMÁTICO DE PENSAR: CONSEGUIR ENTENDER O PROBLEMA

 

PENSAR DOGMATICAMENTE SIGNIFICA: EM FACE DE ALGUM PROBLEMA PRESSUPOR UMA RESPOSTA - UMA RESPOSTA QUE DEVE VIR PRONTA

 

EXEMPLO: ARTIGO 549 NOVO CÓDIGO CIVIL

 

Art. 549. Nula é também a doação quanto à parte que exceder à de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

 

DOAÇÃO INOFICIOSA -

 DOAÇÃO (ATO, PROCESSO OU EFEITO DE DOAR ALGUMA COISA)

 

INOFICIOSO (QUE PREJUDICA ALGUÉM, PRIVANDO-O DO QUE LHE PERTENCE POR DIREITO; QUE SE REALIZA CONTRARIAMENTE ÀS LEIS)

 

QUEM PENSA DOGMATICAMENTE PENSA SEMPRE EM PROBLEMAS À PARTIR DE UMA RESPOSTA PRESSUPOSTAMENTE DADA E FIXADA.

 

O RACIOCÍNIO DOGMÁTICO NÃO PODE IGNORAR SUAS PREMISSAS.

 

DOGMATICAMENTE VOCÊ ESTÁ PRESO AO PONTO DE PARTIDA, À RESPOSTA PRÉ-DADA (EX: CF DIREITO À HERANÇA, COD. CIVIL - PARTILHA).

 

O RACIOCÍNIO DOGMÁTICO ACEITA A VINCULAÇÃO, MAS VAI DESCOBRINDO OUTROS CAMINHOS. SEM ABANDONAR A PREMISSA VAI DESCOBRINDO OUTRA POSSIBILIDADES.

 

PENSAR DOGMATICAMENTE: PARTIMOS DA CERTEZA - AMPLIAMOS INCERTEZAS À PARTIR DA CERTEZA DADA, QUE, NO FIM, SE TORNA UMA CERTEZA.

 

DOGMA - CENSO COMUM:

 

ALGUÉM QUE SE APEGA ÀS SUAS OPINIÕES E NÃO É CAPAZ DE MUDAR.

 

O DOGMA SE APRESENTA COMO UMA RESPOSTA, EM PRINCÍPIO CERTA, AINDA QUE SE POSSA PERCEBER EM UM CERTO MOMENTO UMA SÉRIE DE DÚVIDAS E INCERTEZAS, MAS, APESAR DAS INCERTEZAS, EU NÃO POSSO IGNORAR - ISSO É DOGMA

 

DOGMAS: PONTOS DE PARTIDA QUE NÃO SE PODEM IGNORAR

 

RACIOCÍNIO DOGMÁTICO: INEGABILIDADE DO PONTO DE PARTIDA

 

O PENSADOR DOGMÁTICO NÃO É OBTUSO (IGNORANTE), ELE AMPLIA AS POSSIBILIDADES.

 

• A CIÊNCIA DO DIREITO SE REDUZ A ESSA FORMA DE PENSAR?????

 

SERIA POSSÍVEL COMEÇAR COM UMA PERGUNTA AO INVÉS DA RESPOSTA PRÉ-DADA?

 

SIM!!!! ASSIM, O MODO DE PENSAR SE ALTERA

 

QUEM PARTE DA PERGUNTA E NÃO DA RESPOSTA TEM UM "VÍNCULO" DIFERENTE.

 

O VÍNCULO À PERGUNTA É "NÃO HÁ DOGMAS" - "EU SOU LIVRE", "POSSO PERGUNTAR O QUE EU QUISER" - NÃO TENHO RESPOSTA PRÉ DADA QUE NÃO ESTEJA SUBMETIDA A UMA PERGUNTA PRÉVIA, QUE NÃO EXISTA ANTES.

 

PERGUNTAR ANTES DA NORMA POSTA NA CF OU NO COD. CIVIL, POR EX. DE ONDE VEIO ESSA NORMA????

 

**** HISTÓRIA - A DOAÇÃO INOFICIOSA VEM DA ROMA ANTIGA

 

NÃO SE ESTÁ MAIS RACIOCINANDO DOGMATICAMENTE: É UMA PERGUNTA QUE LEVA A OUTRA PERGUNTA E ASSIM SUCESSIVAMENTE. NÃO HÁ UM PONTO DE PARTIDA, UMA PREMISSA.

ZETÉTICA

 

 ZETÉTICA: QUANDO EU PENSO NA FORMA INVESTIGATIVA E FAÇO VÁRIAS PERGUNTAS, AMPLIO A FORMA DE PENSAR EM PERGUNTAS EU PENSO ZETETICAMENTE.

 

A ZETÉTICA NO CAMPO DO DIREITO NÃO ESTÁ ABERTA INFINITAMENTE A PERGUNTAS, POIS ELA TEM QUE DAR RESPOSTAS.

 

O HISTORIADOR NÃO TEM O COMPROMISSO EM DAR UM RESPOSTA, O JURISTA SIM.

 

FOI QUINTILIANO QUEM PELA 1 VEZ PROPÔS A DISTINÇÃO ENTRE O PENSAR ZETÉTICO E O PENSAR DOGMÁTICO: "QUESTIO FINITA" E "QUESTIO INFINTA".

 

PARA LIDAR COM UMA "QUESTIO FINITA", NÓS PENSAMOS DOGMATICAMENTE E PARA LIDAR COM UMA "QUESTIO INFINITA" NÓS PENSAMOS ZETETICAMENTE (PARA PENSAR EM PERGUNTAR, QUE GERAM NOVAS PERGUNTAS, INFINITAMENTE...).

 

QUEM ESTUDA DIREITO APRENDE A PENSAR DOGMATICAMENTE QUE LHE AJUDA A RESPONDER NA PRÁTICA.

 

NO DIREITO NÓS TEMOS QUESTÕES FINITAS TRABALHADAS INFINITAMENTE, DOGMÁTICAS TRABALHADAS ZETETICAMENTE.

 

 

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JURISPRUDENCIA ROMANA

ANTIGUIDADE CLASSICA DIREITO COMO FENOMENO DE ORDEM SAGRADA

A JURISPRUDENCIA ROMANA DESENVOLVEU-SE EM UMA ORDEM JURIDICA QUE NA PRATICA CORRESPONDIA APENAS A UM QUADRO REGULATIVO GERAL

LEGISLAÇÃO RESTRINGIA-SE À REGULAÇÃO DE MATÉRIAS MUITO ESPECIAIS - O DIREITO PRETORIANO NAO ERA ALGO COMPLETO: CRIADO PARA AJUDAR, SUPRIR OU CORRIGIR  DIREITO CIVIL

A JURISPRUDENCIA ERA EXERCIDA POR JURADOS, EM GERAL, LEIGOS