Pasold. Metodologia da pesquisa jurídica

1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO:

2 OBRA EM FICHAMENTO:

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed. São José: Conceito Editorial; Campinas: Millennium Editora, 2008. 217 p.

3 REFERENTE UTILIZADO:

Verificar quais os conceitos operacionais estabelecidos pelo autor para cada um dos assuntos tratados ao longo da obra relativamente à metodologia da pesquisa, para produzir trabalho final para composição da média 2 da disciplina de Metodologia categorizando as categorias conceito operacional, ciência e ciência jurídica e os métodos e técnicas de pesquisa.

4 DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO:

4.1 Denominamos Categoria a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma ideia. (p. 25)

4.2 Conceito Operacional é uma definição para uma palavra e expressão, com o desejo de que tal definição seja aceita para os efeitos das ideias que expomos. (p. 37)

4.3 O Cop proposto é aquele formulado doutrinariamente e cuja aceitação é livre, dependendo de uma série de fatores. (p. 37)

4.3.1 Cop proposto por adoção é “quando o Pesquisador utiliza como Cop aquele já elaborado por outro autor”. (p. 37)

4.3.2 Cop proposto por composição é “aquele que resulta da elaboração do Pesquisador. (p. 37)

4.4 Direito é “uma ordenação da conduta humana e que, como tal, se constitui em um conjunto de regras (e não simplesmente um agregado destas). (p. 40)

4.5 “Cop legal” é “aquele estabelecido em comando jurídico normativo”. (p. 40)

4.6 São considerados banqueiros os comerciantes que têm por profissão habitual do seu comércio as operações chamadas de Banco. (p. 40)

4.7 Cop Operacional Jurisprudencial se constitui naquele estabelecido no bojo de uma decisão judicial. (p. 41)

4.8.1 Conceito Operacional Jurisprudencial Adotado é aquele “quando o Magistrado Prolator adota Conceito Operacional já estabelecido” (p. 41)

4.8.2 Conceito Operacional Jurisprudencial Construído é aquele “que resulta da elaboração do Magistrado” (p. 41)

4.9 Legislação vigente compreende todas as leis que, adotadas pelo país, ainda se encontram em vigor, mantendo sua eficácia para regular a vida jurídica do país, impondo-se a todos os seus habitantes. (p. 43)

4.10 A justiça é a base da sociedade, Chama-se julgamento a aplicação do que é justo. (p. 49)

4.11 Referente é a explicação previa do(s) motivo(s), do(s) objetivo(s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para uma atividade intelectual, especialmente para uma pesquisa. (p. 54)

4.12 Ciência é a atividade de pesquisa vinculada a Objeto próprio, voltada para Objetivo(s) específico(s), operacionalizada através de Metodologia compatível ao respectivo Objeto e ao(s) seu(s) Objetivo(s) e comprometida com o desenvolvimento e a evolução do ser humano, na dimensão física e/ou na dimensão social e/ou na dimensão intelectual. (p. 63)

4.13 Pesquisa é a atividade investigatória, conduzida conforme padrões metodológicos, buscando a obtenção de informações que permitam a ampliação da cultura geral ou especifica de uma determinada área, e na qual são vivenciadas cinco fases: Decisão; Investigação; Tratamento dos Dados Colhidos; Relatório; e, Avaliação. (p. 65)

4.14 Objeto é o motivo temático ou a causa cognitiva, vale dizer, o conhecimento que se deseja suprir e/ou aprofundar) determinador da realização da investigação. (p. 65)

4.15 Objetivo é a meta que se deseja alcançar como considerado da Pesquisa. (p. 65)

4.16 Metodologia é a postura lógica adotada na Investigação, no Tratamento dos Dados Colhidos e no Relatório, com os procedimentos que devem ser sistematicamente cumpridos na pesquisa e que, como enfatizam o próprio conceito de Ciência, requerem compatibilidade quer com o Objeto, quer com o Objetivo. (p. 65-66)

4.17 Direito é o elemento valorizador, qualificador e atribuidor de efeitos a um comportamento, com o objetivo de que seja assegurada adequadamente a organização das relações humanas e a justa convivência, tendo a Sociedade conferido ao Estado o necessário poder coercitivo para a preservação da ordem jurídica e a realização da Justiça. (p. 68)

4.18 “Justiça” é “um conjunto de valores, bens e interesses para cuja proteção e incremento os homens se valem do direito enquanto Técnica de convivência”. (p. 69)

4.19 Ciência Jurídica é a atividade de pesquisa que tem como Objeto o Direito, como Objetivo principal a descrição e/ou prescrição sobre o Direito ou fração