Patologias Psíquicas e Direito

RESUMO

Entender o funcionamento da mente humana tornou-se fundamental na determinação e aplicação de medidas punitivas justas a infratores acometidos por doenças mentais ou transtornos antissociais de personalidade. Este trabalho foi fundamentado em estudos, pesquisas e análises de dados visando revelar a maneira como a sociedade, atualmente, enxerga o doente mental.

Buscamos comprovar a existência do preconceito mantido pela sociedade em relação àqueles que possuem doenças mentais e determinar suas características. A distinção entre psicose e psicopatia foi peça fundamental para alcançarmos informações que confirmassem que os cidadãos comuns ainda relacionam patologias psíquicas como fortes e possíveis causadores da criminalidade.

Dentre os 200 questionários entregues, foi possível constatar que a grande maioria dos participantes, 91%, entende que as doenças mentais podem impulsionar o indivíduo a cometer delitivos.

        As mentes psicopatas devem ser estudadas separadamente, analisando suas capacidades e características imutáveis, pois estas não devem ser utilizadas para favorecer o processo de criação de estigmas sobre os doentes mentais, já que o psicopata não é acometido por uma doença mental e, portanto, não deve ser visto como tal nem vice versa. É de suma importância compreender que o psicopata sofre de um transtorno de personalidade antissocial, não comprometendo sua lucidez, enquanto o doente mental apresenta disfunções que pode o impedir de agir segundo a realidade, mas não o impedem de ter sentimentos e comoções. Para se obter melhor entendimento sobre o assunto, a sociedade deve buscar conhecer e saber diferenciar os causadores de cada comportamento diferenciado.

No caso das possíveis aplicações de tratamentos aplicados aos doentes mentais infratores, como a internação e o tratamento ambulatorial (tratando-se de uma medida de segurança) não são totalmente eficientes para o tratamento do doente mental, pois o papel da família e da sociedade é de acolher e dar oportunidades ao individuo, como oportunidades de trabalho, afeto, bom relacionamento em face do isolamento e exclusão do indivíduo. A recuperação do doente mental depende, portanto, de vários fatores, onde seu retorno ao âmbito social é essencial para que ele enxergue, no plano real, as barreiras que ele deve respeitar no seu dia-a-dia.

        Também foram realizadas cinco entrevistas com psiquiatras forenses, psicólogos, professores e peritos para que tanto a visão médica quanto a visão jurídica fossem esclarecidas a respeito dos doentes mentais e foi por meio destas entrevistas que pudemos conhecer alguns dos fatores que geram o erros do judiciário. A compatibilidade entre a linguagem jurídica e a linguagem médica, por exemplo, trata-se de um fator que pode gerar ambiguidades e diferentes interpretações. Portanto, esta falha representa a possibilidade de injustiças ocorrerem em um julgamento, podendo resultar na prisão de um inocente ou soltura de um criminoso.

Dados que nos surpreenderam foi a grande quantidade de pessoas que admitiram não terem conhecimento suficiente sobre as doenças mentais (96%) e também a sinceridade de admitirem a necessidade deste assunto ser melhor difundido (98%). Portanto, a sociedade reconhece suas falhas, mas também reconhece a necessidade que se tem de aprender e conhecer tais conteúdos, ao invés de simplesmente fechar os olhos e esquecer da importância de lidarmos com as nossas diferenças para garantirmos os direitos e bem estar de todos.

Palavras Chave: Doente Mental, Mentes Psicopatas, Personalidade antissocial, Internação e Tratamento Ambulatorial.

ABSTRACT

In order to understand and gain knowledge about the humans’ minds, it turned out to be fundamental the studies to determine the application of fair penalty methods for mentally ill people that happen to violate the law and the appropriate penalty methods to be applied when the law is violated by someone who is has a disorder of personality. This study has been based on researches, data analysis and studies focusing on revealing the way our society, in these days, are been able to see the ones who are mentally ill.

        We tried to prove that the prejudice is still present in our society when it comes to mental illnesses and also focused on determining the characteristics of these diseases. The difference between mental illnesses and psychopathy was the most important point to lead us towards the information that confirmed common citizens still strongly relate psychiatric pathologies to criminality. Therefore, the mental illnesses would be considered as a favorable aspect towards the criminality.

        Within the 200 questionnaires answered by common people, revealed that the big majority of the participants that answered our sheets, 91% affirmed that the mental diseases could stimulate the sick person to perpetrate (commit) crimes.    

The psychotic minds need to be studied separately, having its capabilities and immutable characteristics deeply analyzed because none of these should be used to create or enhance the existence of stereotypes related to mental illnesses. The psychopaths do not possess a mental disease, therefore he can’t be considered a person affected by that. It is crucial to be able to understand that the phychopath suffers of an antisocial disorder of personality, which doesn’t interfere in the person’s ability of behaving lucidly; while, the person who’s mentally ill present dysfunctions that affects his/her ability of behaving accordingly to the reality, he/she may have hallucinations and visions but these circumstances do not interfere in the ability of having feelings and commotions, such as being happy, sad, frustrated, angry, satisfied and excited. In order to acquire a better understanding of these differences, the society needs to search for knowledge and interested in learning about them.

When it comes to treating the person mentally ill that commits, it’s very important to accept the available treatments, such as the medical and the rehabilitation are not sufficient for the improvement of the sick person. It’s essential for the sick person’s recuperation because the family and the society play important roles, being expected to provide the sick person with opportunities at work and in new relationships instead of isolating and excluding this person. The recuperation of the mentally ill person needs to count with the opportunity of living within the society and being able to learn what is acceptable and what is not, respecting the bounders or limits of the society in its every day routine.