Penas e medidas alternativas

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BRUNA PERES BRAGHETO

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

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Dourados

2014

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BRUNA PERES BRAGHETO

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade da Grande Dourados – UNIGRAN.

Orientador: Prof.º M.E Julio Montini

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Dourados

2014

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus primeiramente, que em sua infinita bondade me deu saúde e forças para encerrar mais essa etapa da minha vida.

A toda minha família por todo apoio durante todos esses anos e por nunca terem desistido de me incentivar e encorajar no desafios que a vida lançou.

Ao meu orientador, que mesmo estando sempre muito ocupado tirou um pouco do seu tempo para me orientar e corrigir.

A esta universidade que me proporcionou um ensino de qualidade e reconhecimento.

E todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para tudo isso fosse possível.

RESUMO

PENA E MEDIDAS ALTERNATIVAS. BRAGHETO. B.P

(Centro Universitário de Grande Dourados-MS)

O Trabalho em testilha diz respeito às penas e medidas de alternativas no ordenamento jurídico pátrio. Levando-se em conta o estudo da ciência penal, desde os primórdios até os dias atuais.

Sabe-se que o sistema penal vigente esta em colapso. Haja vista, a crescente criminalidade. Sendo a pena, a alternativa para reprimir a criminalidade, e prevenir a mesma.

 Hoje, o Estado sofre crescente criticas da sociedade, que ao mesmo tempo pede mais punição, baseando no populismo, pede-se também mais respeito às garantias individuais dos presos encarcerados e dos acusados.

Buscando-se a penas alternativas, como meio para buscar a efetiva ressocialização do crime.

Palavra chave: Pena, Medidas alternativas, Ressocialização.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

CAPÍTULO I        11

O DIREITO PENAL        11

1.1        MISSÃO E LIMITES DO DIREITO PENAL        11

1.2        O SISTEMA PENAL        12

1.3        O SISTEMA POSITIVO PENAL        13

1.3.1        ELEMENTOS DO SISTEMA        14

1.4        CONCEITO DE DIREITO PENAL        15

1.5        PRINCÍPIO DE DIREITO PENAL        16

1.5.1        PRINCÍPIO DA LEGALIDADE        16

1.5.2        RETROATIVIDADE DA LEI PENAL BENÉFICA        17

1.5.3        PRINCÍPIO DA HUMANIDADE        17

1.5.4        INTERVENÇÃO MÍNIMA        18

1.5.5        FRAGMENTARIEDADE        19

1.5.6        CULPABILIDADE        19

1.5.7        TAXATIVIDADE        20

1.5.8        PROPORCIONALIDADE        20

1.5.9        VEDAÇÃO DA DUPLA PUNIÇÃO PELO MESMO FATO        21

1.6        FONTES DO DIREITO PENAL        21

1.7        DA NORMA PENAL        22

CAPÍTULO II        23

2.1 CONDUTA        23

2.2 OS VÁRIOS CONCEITOS DE CRIME        23

2.2.1 CONCEITO ANALITICO        23

2.2.2 CONCEITO FORMAL        24

2.2.3 CONCEITO JURÍDICO LEGAL        24

2.2.4 CONCEITO MATERIAL        24

2.2.5 CONCEITO NATURAL        25

2.2.6 CONCEITO RADICAL        25

2.2.7 CONCEITO SOCIOLÓGICO        25

2.2.8 CONCEITO DOMINTANTE        25

2.3 CONCEITO DE AÇÃO        26

2.3.1 ELEMENTOS DA AÇÃO        27

2.4 CONCEITO DE OMISSÃO        28

2.4.1 ELEMENTOS DA OMISSÃO        29

2.5 TIPO PENAL        29

2.6 A CULPA        30

2.6.1 CULPA INCONSCIENTE        31

2.6.2 CULPA CONSCIENTE        31

2.7 DO DOLO        31

2.8  CAUSAS DE EXCLUSÃO DE ILICITUDE        32

2.8.1 ESTADO DE NECESSIDADE        33

2.8.1.1 REQUISITOS        33

a)        A SITUAÇÃO DE PERIGO        34

b)        A ATUALIDE DO PERIGO        34

c)        INVOLUNTARIEDADE NA PROVOCAÇÃO DO PERIGO        35

d)        A INEVITABILIDADE DA SITUAÇÃO DE PERIGO        36

e)        A DEFESA DE UM DIREITO        36

f)        BALANCEAMENTO DOS BENS EM CONFLITO        36

g)        COLISÃO DE DEVERES        36

h)        A INEXIGIBILIDADE DO SACRIFÍCIO        37