Pessoas naturais

SABER DIREITO – FORMULÁRIO

TÍTULO DO CURSO

No máximo três palavras; também no título das aulas: ambos serão exibidos sempre simultaneamente. Exemplo:

Curso: Registros Públicos

Aula 1: Pessoas Naturais Temas atuais de Direito Empresarial

PROFESSOR

Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. André Luiz Santa Cruz Ramos

André Luiz S C Ramos – “para tarja”

QUALIFICAÇÃO

Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. Pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV-RJ, Pós-graduado em Direito Concorrencial pela FGV-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal, Assessor de Ministro no STJ e autor de diversos livros, dentre os quais se destaca o “Direito Empresarial Esquematizado”, da editora Método.

Doutorando em Direito Empresarial (PUC-SP) – “para tarja”

AULA 01

TÍTULO

Máximo de três palavras. Princípios do Direito Empresarial

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito empresarial e dos princípios que os concretizam. Essa discussão é extremamente atual e ensejou, recentemente, a apresentação de um projeto de lei no Congresso Nacional propondo a instituição de um novo Código Comercial.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. 1. Autonomia do direito empresarial

2. Princípios gerais do direito empresarial

2.1. Livre iniciativa

2.2. Livre concorrência

2.3. Propriedade privada

2.4. Preservação da empresa

3. Princípios especiais do direito empresarial

3.1. Princípios contratuais

3.2. Princípios cambiários

3.3. Princípios do direito societário

3.4. Princípios do direito falimentar

AULA 02

TÍTULO

Máximo de três palavras. EIRELI

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto Há tempos a doutrina e os operadores do direito reclamavam a criação de um instituto jurídico que permitisse ao empreendedor que atua individualmente limitar sua responsabilidade ao capital investido, assim como ocorre com os sócios de sociedades limitadas e anônimas.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação e utilização dos telespectadores, como se fosse escrito no quadro da sala de aula. É a relação dos principais dispositivos legais e jurisprudência citados na aula e respectivas matérias por eles normatizados. O roteiro será lido pelo professor no estúdio, nos dois ou três minutos finais de cada aula. 1. Definição

2. Capital “social”

3. Nome empresarial

4. Quem pode constituir?

5. O veto ao § 4º

6. Aplicação subsidiária das normas da Ltda.

AULA 03

TÍTULO

Máximo de três palavras. Teoria geral dos contratos empresariais

SINOPSE DA AULA

**IMPORTANTE**

Não escrever em tópico e sim em formato de texto Os contratos empresariais são contratos firmados entre empresários, razão pela qual apresentam características próprias que os diferem de outros contratos de direito privado, como os contratos cíveis, de trabalho ou de consumo. Nos contratos empresariais, dada a simetria natural que há entre as partes contratantes, o dirigismo contratual, tão defendido pelos contratualistas contemporâneos, deve ser mitigado.

ROTEIRO DE ESTUDO

É o resumo da aula para anotação