DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS PESSOAS NATURAIS

Da Personalidade Jurídica das Pessoas Naturais

Alysson José de Andrade Oliveira

Com o nascimento surge a personalidade,

materializando-se na capacidade

de contrair obrigações e titularizar direitos,

atributos necessários a todos os sujeitos.

Sendo expressa a determinação legal

que estabelece o nascimento como o termo inicial

da personalidade jurídica da pessoa natural.

Devendo o indivíduo respirar

para a sua vida comprovar,

visto que a legislação civilista

adotou a teoria natalista.

Em razão dessa aquisição, a pessoa passa a atuar

podendo atos e negócios jurídicos realizar.

Uma observação se faz essencial,

posto que a lei de forma magistral,

veio de plano a assegurar

direitos ao nascituro para sua vida resguardar.

Possuindo este desde a concepção

direitos que protegem a sua perfeita formação.

O que leva parte da doutrina,

não sendo esta a que domina,

a explanar de forma idealista

que a teoria mais adequada seria a concepcionista.

Mesmo nesta corrente

entende-se de forma prudente

que o nascituro não titulariza direito patrimonial,

sendo a sua personalidade é meramente formal.

Outra parcela doutrinária,

igualmente minoritária,

alega que a teoria mais racional

seria a da personalidade condicional.

O nascimento constituiria a condição suspensiva

que daria ao nascituro a capacidade aquisitiva

de direito patrimonial,

posto que para esta teoria é essencial,

o nascimento com vida

para que se tenha por completo a personalidade prometida.

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OLIVEIRA, Alysson José de Andrade. Da Personalidade Jurídica das Pessoas Naturais - Poesia.